Execução de Título Judicial 1000516-09.2022.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 24.793,12

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Sebastião de Arruda Almeida

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ AMARAL

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN

OAB/MT 24590·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCO VILACA

OAB/MT 29427·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

CPF·Representa: Réu

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ AMARAL

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

DECOLAR.COM

Terceiro

DECOLAR

Terceiro

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

CNPJ

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos

26/09/2025, 13:26

Juntada de Certidão

15/07/2024, 16:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/03/2023, 01:14

Recebidos os autos

12/03/2023, 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:15

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:15

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 15:26

Transitado em Julgado em 06/02/2023

07/02/2023, 09:22

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ AMARAL em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:12

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1000516-09.2022.8.11.0015.. Vistos etc. Tratam os autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL movida por MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ AMARAL em face de DECOLAR. COM LTDA e outro. Conforme consta, as partes apresentaram celebraram acordo para homologação, e, em seguida, comprovante de quitação da obrigação avençada. Diante disso, HOMOLOGO o acordo para produção de todos os seus efeitos legais, e, face a sat

12/01/2023, 00:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

11/01/2023, 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2023, 10:18

Todas as movimentações(74)

Expedição de Outros documentos

26/09/2025, 13:26

Juntada de Certidão

15/07/2024, 16:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/03/2023, 01:14

Recebidos os autos

12/03/2023, 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•31/03/2022, 23:43

Decisão

•18/05/2022, 17:15

10/02/2023, 16:15

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:15

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 15:26

Transitado em Julgado em 06/02/2023

07/02/2023, 09:22

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ AMARAL em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:12

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1000516-09.2022.8.11.0015.. Vistos etc. Tratam os autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL movida por MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ AMARAL em face de DECOLAR. COM LTDA e outro. Conforme consta, as partes apresentaram celebraram acordo para homologação, e, em seguida, comprovante de quitação da obrigação avençada. Diante disso, HOMOLOGO o acordo para produção de todos os seus efeitos legais, e, face a sat

12/01/2023, 00:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

11/01/2023, 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 10:18

Juntada de Projeto de sentença

11/01/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 09:47

Juntada de Petição de contestação

22/09/2022, 20:34

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 16:24

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 16:43

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 09:29

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 09:28

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 09:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição

13/08/2022, 07:21

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 20:13

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 08:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2022, 08:26

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

31/07/2022, 16:42

Juntada de intimação de pauta

29/07/2022, 15:47

Juntada de intimação de pauta

29/07/2022, 15:47

Juntada de intimação de pauta

29/07/2022, 15:47

Juntada de intimação de pauta

29/07/2022, 15:47

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

29/07/2022, 15:47

Juntada de certidão

29/07/2022, 15:47

Juntada de acórdão

29/07/2022, 15:47

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/07/2022, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2022, 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2022, 17:15

Conclusos para decisão

17/05/2022, 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2022, 10:31

Publicado Intimação em 10/05/2022.

12/05/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 16:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 18:01

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 18:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ AMARAL em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:56

Juntada de Petição de recurso inominado

18/04/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 05:54

Publicado Sentença em 05/04/2022.

05/04/2022, 05:54

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2022, 23:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 23:43

Juntada de Projeto de sentença

31/03/2022, 23:43

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 15:38

Juntada de entregue (ecarta)

24/03/2022, 20:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/03/2022, 12:32

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 13:23

Juntada de Petição de contestação

18/03/2022, 13:20

Juntada de Petição de contestação

17/03/2022, 10:57

Juntada de Petição de contestação

17/03/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:52

Audiência Conciliação juizado designada para 21/03/2022 17:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

03/02/2022, 16:13

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 16:38

Decisão

•03/06/2022, 13:14

Acórdão

•08/07/2022, 11:15

Execução de cumprimento de sentença

•31/07/2022, 16:42

Sentença

•11/01/2023, 10:18