1000516-09.2022.8.11.0015

Execucao De Titulo JudicialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 24.793,12

Orgao julgador

1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE DO DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ AMARAL

CPF 817.***.***-00

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN

OAB/MT 24590•Representa: ATIVO

JOSE MARCO VILACA

OAB/MT 29427•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos

26/09/2025, 13:26

Juntada de Certidão

15/07/2024, 16:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/03/2023, 01:14

Recebidos os autos

12/03/2023, 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:15

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:15

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 15:26

Transitado em Julgado em 06/02/2023

07/02/2023, 09:22

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ AMARAL em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:12

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1000516-09.2022.8.11.0015.. Vistos etc. Tratam os autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL movida por MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ AMARAL em face de DECOLAR. COM LTDA e outro. Conforme consta, as partes apresentaram celebraram acordo para homologação, e, em seguida, comprovante de quitação da obrigação avençada. Diante disso, HOMOLOGO o acordo para produção de todos os seus efeitos legais, e, face a sat

12/01/2023, 00:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

11/01/2023, 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2023, 10:18

Documentos

Sentença

•31/03/2022, 23:43

Decisão

•18/05/2022, 17:15

Decisão

•03/06/2022, 13:14

Acórdão

•08/07/2022, 11:15

Execução de cumprimento de sentença

•31/07/2022, 16:42

Sentença

•11/01/2023, 10:18