Cumprimento de sentença 1000498-85.2019.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 85.909,23

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AGROMILHO LTDA - EPP em 10/04/2024 23:59

11/04/2024, 01:08

Juntada de Certidão

03/04/2024, 14:02

Decorrido prazo de AGROMILHO LTDA - EPP em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 22:11

Expedição de Outros documentos

17/03/2024, 20:59

Decorrido prazo de AGROMILHO LTDA - EPP em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:27

Decorrido prazo de AGROMILHO LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 19:35

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 19:35

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 19:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2024, 18:07

Recebidos os autos

27/02/2024, 18:07

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 18:01

Publicado Sentença em 09/02/2024.

09/02/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 14:31

Todas as movimentações(210)

Decorrido prazo de AGROMILHO LTDA - EPP em 10/04/2024 23:59

11/04/2024, 01:08

Juntada de Certidão

03/04/2024, 14:02

Decorrido prazo de AGROMILHO LTDA - EPP em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 22:11

Expedição de Outros documentos

17/03/2024, 20:59

Decorrido prazo de AGROMILHO LTDA - EPP em 11/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•14/08/2019, 10:14

Despacho

•30/10/2019, 17:39

12/03/2024, 03:27

Decorrido prazo de AGROMILHO LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 19:35

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 19:35

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 19:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2024, 18:07

Recebidos os autos

27/02/2024, 18:07

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 18:01

Publicado Sentença em 09/02/2024.

09/02/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 14:31

Juntada de comunicação entre instâncias

02/02/2024, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 14:21

Conclusos para decisão

18/12/2023, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 10:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:40

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 16:24

Decorrido prazo de AGROMILHO LTDA - EPP em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 12:09

Decorrido prazo de AGROMILHO LTDA - EPP em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 04:21

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 04:21

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2023, 16:37

Conclusos para decisão

20/09/2023, 16:14

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

19/09/2023, 13:02

Recebimento do CEJUSC.

19/09/2023, 13:02

Audiência de conciliação realizada em/para 19/09/2023 10:00, 2ª VARA DE VILA RICA

19/09/2023, 10:19

Juntada de Petição de termo de audiência

19/09/2023, 10:18

Recebidos os autos.

18/09/2023, 14:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC

18/09/2023, 14:57

Decorrido prazo de AMANDA TAVARES DA SILVA OST em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:22

Decorrido prazo de TIAGO GALLAS em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:22

Decorrido prazo de GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:37

Decorrido prazo de DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:36

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:36

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

23/08/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000498-85.2019.8.11.0049. PODER JUDICIÁRIO DO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: intimar as partes acerca da designação da Audiência de Conciliação - Cejusc Sala: CEJUSC Data: 19/09/2023 Hora: 10:00 Horas (Horário de Cuiabá - MT). A audiência será preferencialmente presencial, na sala do CEJUSC, situada no Fórum da Comarca de Vila Rica-MT. Observando que, caso seja facultada a realização da audiência por videoconferência, desde já disponibilizo abaixo o link e o QR Code de acesso. LINK e QR Code: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjFmYTMwNjUtYTRhNi00NzBhLTk2ZGYtMmE4OWMzNzg1ZDlk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22e1d99bef-38bf-4877-aeae-91a3f50280fc%22%7d Devem as partes/advogados se atentarem para as seguintes observações: As partes deverão portar documento de identidade com foto (ou outro equivalente, como a CNH), bem como os advogados a respectiva Identidade do Advogado expedida pela OAB, a serem apresentados na audiência; No caso de representação da parte por preposto, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência. Em caso de necessidade de audiência on line se manifestar expressamente nos autos. Eventual necessidade de contato com o CEJUSC- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] ou através do telefone 66 3554-1603 ou 66 98425-7413 (whatsapp). Vila Rica/MT, 21 de agosto de 2023 RAIRA DIAS ABREU Gestor(a) de Secretaria SEDE DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA E INFORMAÇÕES: - TELEFONE: (66) 3554-1603

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 18:06

Audiência de conciliação designada em/para 19/09/2023 10:00, 2ª VARA DE VILA RICA

16/08/2023, 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2023, 10:23

Conclusos para decisão

13/07/2023, 15:49

Decorrido prazo de TIAGO GALLAS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 07:09

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 17:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

25/05/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000498-85.2019.8.11.0049. PODER JUDICIÁRIO DO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: intimar a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias, conforme decisão (id109098448). Vila Rica/MT, 23 de maio de 2023 RIVANIA FREITAS DE CASTRO Gestor(a) de Secretaria SEDE DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA E INFORMAÇÕES: - TELEFONE: (66) 3554-1603

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 16:13

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 17:39

Decorrido prazo de TIAGO GALLAS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 07:47

Decorrido prazo de AMANDA TAVARES DA SILVA OST em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 07:47

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, bem como em cumprimento a decisão retro, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: INTIMAR a parte executada (DJe, conforme advogados habilitados no feito) para pagar o débito indicado na inicial, de forma voluntária, no prazo de 15 dias. Vila Rica/MT, 13 de fevereiro de 2023. PEDRO VAZ DA SILVA NETO Gestor(a) de Secretaria SEDE DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA E INFORMAÇÕES

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000498-85.2019.8.11.0049.. REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AUTOR(A): AGROMILHO LTDA - EPP Vistos. Nos termos do art. 523 e seguintes do CPC, RECEBO a inicial de cumprimento de sentença. Retifique-se a capa dos autos. Com fundamento no art. 513 do CPC, INTIME-SE a parte executada (DJe, conforme advogados habilitados no feito) para pagar o débito indicado na inicial, de forma voluntária, no praz

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 07:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2023, 07:57

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2023, 10:14

Decorrido prazo de AGROMILHO LTDA - EPP em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 00:38

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 00:38

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:37

Conclusos para decisão

12/01/2023, 14:12

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

07/12/2022, 17:01

Publicado Decisão em 05/12/2022.

05/12/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2022, 16:56

Conclusos para decisão

01/12/2022, 09:11

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

01/12/2022, 08:40

Juntada de intimação de pauta

01/12/2022, 08:40

Juntada de intimação de pauta

01/12/2022, 08:40

Juntada de intimação de pauta

01/12/2022, 08:40

Juntada de certidão

01/12/2022, 08:40

Juntada de acórdão

01/12/2022, 08:40

Juntada de acórdão

01/12/2022, 08:40

Juntada de embargos de declaração

01/12/2022, 08:40

Juntada de intimação

01/12/2022, 08:40

Juntada de contrarrazões

01/12/2022, 08:40

Juntada de intimação de pauta

01/12/2022, 08:40

Juntada de intimação de pauta

01/12/2022, 08:40

Juntada de intimação de pauta

01/12/2022, 08:40

Juntada de certidão

01/12/2022, 08:40

Juntada de acórdão

01/12/2022, 08:40

Juntada de acórdão

01/12/2022, 08:40

Juntada de certidão do trânsito em julgado

01/12/2022, 08:40

Devolvidos os autos

01/12/2022, 08:40

Juntada de certidão

01/12/2022, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/09/2021, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2021, 10:55

Decorrido prazo de AGROMILHO LTDA - EPP em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 05:10

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 17:36

Decorrido prazo de AGROMILHO LTDA - EPP em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 07:35

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 07:35

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/08/2021, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2021, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2021, 08:45

Publicado Sentença em 21/07/2021.

21/07/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 05:56

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2021, 16:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/07/2021, 13:59

Conclusos para decisão

18/06/2021, 09:59

Cancelada a movimentação processual

18/06/2021, 09:55

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 09:54

Decorrido prazo de AGROMILHO LTDA - EPP em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 03:28

Decorrido prazo de AGROMILHO LTDA - EPP em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 03:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2021, 21:37

Publicado Sentença em 22/04/2021.

22/04/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 01:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:07

Julgado procedente o pedido

19/04/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 17:31

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - 03.467.321/0001-99 em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 02:04

Conclusos para decisão

18/03/2021, 14:49

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - 03.467.321/0001-99 em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:54

Decorrido prazo de AGROMILHO LTDA - EPP em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:54

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - 03.467.321/0001-99 em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:14

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2021, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2021.

22/02/2021, 01:12

Publicado Decisão em 22/02/2021.

22/02/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 10:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2021, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2020, 19:13

Conclusos para decisão

16/07/2020, 15:34

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:07

Decorrido prazo de TIAGO GALLAS em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 11:19

Decorrido prazo de TIAGO GALLAS em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 05:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 05:45

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2020, 14:06

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2020.

23/06/2020, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2020

23/06/2020, 03:18

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 01:52

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2020, 16:41

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2020.

15/06/2020, 00:36

Publicado Decisão em 15/06/2020.

15/06/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2020

11/06/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2020

11/06/2020, 00:47

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2020, 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2020, 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito

09/06/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 17:28

Conclusos para decisão

09/06/2020, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2020, 14:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/05/2020, 15:25

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2020.

22/05/2020, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2020

22/05/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 14:19

Conclusos para decisão

13/05/2020, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2020, 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2020, 21:07

Não Concedida a Medida Liminar

24/04/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 15:23

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2020, 17:10

Conclusos para despacho

27/02/2020, 12:27

Decorrido prazo de AGROMILHO LTDA - EPP em 09/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 03:09

Decorrido prazo de AGROMILHO LTDA - EPP em 09/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 03:08

Juntada de Petição de contestação

18/12/2019, 14:06

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 10:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/12/2019, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2019, 17:28

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 17:15

Juntada de Petição de substabelecimento

27/11/2019, 15:40

Juntada de Petição de substabelecimento

27/11/2019, 15:40

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2019, 07:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2019, 07:34

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 17:39

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 16:23

Juntada de Petição de substabelecimento

21/10/2019, 11:34

Conclusos para decisão

13/09/2019, 16:42

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 16:28

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 23/10/2019 14:30 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE VILA RICA.

04/09/2019, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2019, 10:31

Conclusos para decisão

03/07/2019, 13:40

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 13:40

Decisão

•24/04/2020, 15:23

Manifestação

•12/05/2020, 14:36

Despacho

•19/05/2020, 14:19

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 13:41

Decisão

•09/06/2020, 17:28

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 17:59

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 15:45

Decisão

•18/02/2021, 10:07

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 17:04

Sentença

•19/04/2021, 12:07

Sentença

•19/07/2021, 16:39

Recurso de sentença

•09/08/2021, 14:53

Acórdão

•22/07/2022, 10:57

Todos os documentos(32)

Despacho

•14/08/2019, 10:14

Despacho

•30/10/2019, 17:39

Decisão

•24/04/2020, 15:23

Manifestação

•12/05/2020, 14:36

Despacho

•19/05/2020, 14:19

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 13:41

Decisão

•09/06/2020, 17:28

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 17:59

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 15:45

Decisão

•18/02/2021, 10:07

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 17:04

Sentença

•19/04/2021, 12:07

Sentença

•19/07/2021, 16:39

Recurso de sentença

•09/08/2021, 14:53

Acórdão

•22/07/2022, 10:57

Acórdão

•22/07/2022, 12:05

Acórdão

•31/10/2022, 11:20

Acórdão

•31/10/2022, 11:24

Decisão

•01/12/2022, 16:56

Execução de cumprimento de sentença

•07/12/2022, 17:01

Outros documentos

•07/12/2022, 17:01

Decisão

•07/02/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 08:01

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 08:01

Manifestação

•27/03/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 17:06

Decisão

•03/08/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 15:48

Decisão

•25/09/2023, 16:37

Sentença

•07/02/2024, 14:31

Sentença

•07/02/2024, 14:31