Agravo em Recurso Especial 1031310-08.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 79.631,12

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 164 LTDA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

17/12/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 164 LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

09/10/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

09/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:43

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

17/12/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

Documentos

Documento de Comprovação

•24/07/2025, 19:09

Documento de Comprovação

•24/07/2025, 19:09

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/11/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 164 LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

09/10/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

09/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

06/10/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2025, 15:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

24/07/2025, 19:10

Sentença (Outras)

•24/07/2025, 19:09

Decisão

•24/07/2025, 19:09

Sentença (Outras)

•24/07/2025, 19:09

Sentença (Outras)

•24/07/2025, 19:09

Recurso

•24/07/2025, 19:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/07/2025, 19:09

Decisão

•24/07/2025, 19:09

Decisão

•24/07/2025, 19:09

Decisão

•24/07/2025, 19:09

Decisão

•24/07/2025, 19:09

Intimação (Outros)

•24/07/2025, 19:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/07/2025, 19:09

Despacho

•24/07/2025, 19:09

Todos os documentos(19)

Documento de Comprovação

•24/07/2025, 19:09

Documento de Comprovação

•24/07/2025, 19:09

Sentença (Outras)

•24/07/2025, 19:09

Decisão

•24/07/2025, 19:09

Sentença (Outras)

•24/07/2025, 19:09

Sentença (Outras)

•24/07/2025, 19:09

Recurso

•24/07/2025, 19:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/07/2025, 19:09

Decisão

•24/07/2025, 19:09

Decisão

•24/07/2025, 19:09

Decisão

•24/07/2025, 19:09

Decisão

•24/07/2025, 19:09

Intimação (Outros)

•24/07/2025, 19:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/07/2025, 19:09

Despacho

•24/07/2025, 19:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 19:09

Juízo de Retratação

•24/07/2025, 19:09

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 21:20

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 15:30