Recurso Especial 0008392-41.2017.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Barra do Garças 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

RAIMUNDA FERREIRA DE ABREU

CPF

Autor

RAFAEL MARTINS FELICIO

CPF

Reu

RUTH CANDIDO DE FREITAS FELICIO

CPF

Reu

TEREZINHA DA SILVA E SOUZA COSTA

CPF

TERCEIRO

MARIA AMELIA PINTO ABDALLA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IZAIAS MARIANO DOS SANTOS FILHO

OAB/MT 5313·CPF·Representa: Autor

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN

OAB/MT 5734·CPF·Representa: Réu

HYGGOR VIRGILIO FERREIRA COSTA

OAB/MT 30306·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RAIMUNDA FERREIRA DE ABREU

CPF

Autor

RAFAEL MARTINS FELICIO

CPF

Reu

RUTH CANDIDO DE FREITAS FELICIO

CPF

Reu

TEREZINHA DA SILVA E SOUZA COSTA

CPF

TERCEIRO

MARIA AMELIA PINTO ABDALLA

CPF

TERCEIRO

GERALDO FELICIO

CPF

TERCEIRO

LINDAURA MARTINS FELICIO

CPF

TERCEIRO

GERALDO MARTINS FELICIO

CPF

TERCEIRO

FATIMA MARTINS FELICIO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002904/2025

17/10/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1002904/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/10/2025, 13:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2852630)

16/10/2025, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

13/10/2025, 20:10

Conheço do agravo de RAIMUNDA FERREIRA DE ABREU para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/07/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/07/2025, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 672292/2025

28/07/2025, 15:51

Protocolizada Petição 672292/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

28/07/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

18/03/2025, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/03/2025, 08:02

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002904/2025

17/10/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1002904/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/10/2025, 13:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2852630)

16/10/2025, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

Documentos

-

•11/02/2025, 21:18

-

•11/02/2025, 21:18

16/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

13/10/2025, 20:10

Conheço do agravo de RAIMUNDA FERREIRA DE ABREU para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/07/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/07/2025, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 672292/2025

28/07/2025, 15:51

Protocolizada Petição 672292/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

28/07/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

18/03/2025, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

13/03/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 12:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

11/02/2025, 21:20

-

•11/02/2025, 21:18

-

•11/02/2025, 21:18

-

•11/02/2025, 21:18

-

•11/02/2025, 21:18

-

•11/02/2025, 21:18

-

•11/02/2025, 21:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/02/2025, 21:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/02/2025, 21:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/02/2025, 21:19

-

•11/02/2025, 21:19

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2025, 22:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/06/2025, 11:48

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 20:10