Execução Fiscal 0001214-18.2012.8.11.0036 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2012

Valor da Causa

R$ 12.907,62

Órgão julgador

Vara Única de Guiratinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALCIDES JOAQUIM DOS ANJOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:29

Decorrido prazo de ALCIDES JOAQUIM DOS ANJOS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:29

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 21:01

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 04:14

Juntada de Certidão

04/10/2023, 17:08

Juntada de Certidão

04/10/2023, 17:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/10/2023, 16:57

Recebidos os autos

04/10/2023, 16:57

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 15:59

Todas as movimentações(246)

Decorrido prazo de ALCIDES JOAQUIM DOS ANJOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:29

Decorrido prazo de ALCIDES JOAQUIM DOS ANJOS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:29

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•18/04/2022, 17:26

Sentença

•07/09/2022, 18:37

10/10/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 21:01

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 04:14

Juntada de Certidão

04/10/2023, 17:08

Juntada de Certidão

04/10/2023, 17:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/10/2023, 16:57

Recebidos os autos

04/10/2023, 16:57

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 15:59

Conclusos para decisão

03/10/2023, 17:47

Juntada de certidão

03/10/2023, 13:48

Juntada de decisão

03/10/2023, 13:48

Juntada de intimação

03/10/2023, 13:48

Juntada de intimação

03/10/2023, 13:48

Juntada de certidão do trânsito em julgado

03/10/2023, 13:48

Juntada de certidão

03/10/2023, 13:48

Juntada de preparo recursal / custas isentos

03/10/2023, 13:48

Juntada de despacho

03/10/2023, 13:48

Juntada de certidão

03/10/2023, 13:48

Juntada de decisão

03/10/2023, 13:48

Juntada de intimação

03/10/2023, 13:48

Juntada de intimação

03/10/2023, 13:48

Juntada de embargos de declaração

03/10/2023, 13:48

Juntada de intimação

03/10/2023, 13:48

Juntada de contrarrazões

03/10/2023, 13:48

Juntada de decisão

03/10/2023, 13:48

Juntada de intimação

03/10/2023, 13:48

Juntada de intimação

03/10/2023, 13:48

Juntada de embargos de declaração

03/10/2023, 13:48

Devolvidos os autos

03/10/2023, 13:48

Juntada de intimação

03/10/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ante o exposto, não se verificando na decisão os vícios suscitados pelo embargante, rejeito os declaratórios. P.I.C. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro Relatora

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ante o exposto, não se verificando na decisão os vícios suscitados pelo embargante, rejeito os declaratórios. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro Relatora

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, nos termos do artigo 932, IV, ‘b’, do Código de Processo Civil, nego provimento ao recurso, mantendo incólume a sentença na forma prolatada. Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, baixem os autos à comarca de origem, com as cautelas de praxe. P.I.C. Às providências. Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro Relatora

16/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2022, 18:21

Juntada de Ofício

07/11/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 18:15

Decorrido prazo de LUCIANO BOLONHA GONSALVES em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/10/2022 23:59.

06/11/2022, 15:05

Decorrido prazo de ALCIDES JOAQUIM DOS ANJOS em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2022, 23:04

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022, 06:52

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022, 06:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 10:44

Publicado Decisão em 04/10/2022.

05/10/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 04:27

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 13:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/09/2022, 13:03

Conclusos para decisão

29/09/2022, 03:21

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 03:20

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/09/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

09/09/2022, 03:59

Publicado Sentença em 09/09/2022.

09/09/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

09/09/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 18:37

Declarada decadência ou prescrição

07/09/2022, 18:37

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 00:13

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:08

Processo Desarquivado

13/07/2022, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 22:31

Decorrido prazo de ALCIDES JOAQUIM DOS ANJOS em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 12:23

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 05:16

Arquivado Provisoriamente

18/04/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2022, 17:26

Conclusos para decisão

16/12/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 05:25

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 09:52

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/07/2021.

05/07/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 22:15

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 22:14

Recebidos os autos

01/07/2021, 22:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 01:57

Recebimento (Vindos Gabinete)

29/06/2021, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/01/2021, 02:44

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/01/2021, 02:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

12/01/2021, 02:43

Juntada (Juntada de AR)

11/01/2021, 02:42

Remessa (Remessa)

01/12/2020, 01:15

Remessa (Remessa)

24/11/2020, 01:31

Expedição de documento (Certidao)

23/11/2020, 02:31

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/11/2020, 01:57

Expedição de documento (Oficio Expedido)

17/11/2020, 01:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/11/2020, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/11/2020, 01:29

Recebimento (Vindos Gabinete)

29/10/2020, 02:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/10/2020, 02:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/10/2020, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/10/2020, 01:56

Juntada (Juntada de AR)

24/08/2020, 02:44

Juntada (Juntada de Oficio)

06/08/2020, 02:11

Expedição de documento (Oficio Expedido)

21/07/2020, 02:00

Expedição de documento (Certidao)

21/07/2020, 01:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/06/2020, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/06/2020, 01:48

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/09/2018, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/09/2018, 01:25

Movimento Legado (Execucao Comum\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

05/09/2018, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2018, 02:12

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2018, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2018, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/08/2018, 01:35

Juntada (Juntada de AR)

10/08/2018, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/08/2018, 00:51

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2018, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2018, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/06/2018, 02:09

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/06/2018, 01:20

Expedição de documento (Oficio Expedido)

12/06/2018, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/05/2018, 02:23

Juntada (Juntada de AR)

04/05/2018, 01:26

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

04/05/2018, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/04/2018, 01:17

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

10/04/2018, 02:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/12/2017, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2017, 02:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2017, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/12/2017, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2017, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2017, 02:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/10/2017, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/10/2017, 01:10

Expedição de documento (Certidao)

27/10/2017, 01:20

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

27/10/2017, 01:13

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

27/10/2017, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2017, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2017, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/09/2017, 01:15

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

30/08/2017, 01:32

Expedição de documento (Oficio Expedido)

29/08/2017, 02:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/06/2017, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2017, 02:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

27/06/2017, 01:20

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

27/06/2017, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/06/2017, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2017, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2017, 02:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/03/2017, 01:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/03/2017, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2017, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2017, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2017, 01:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/02/2017, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/02/2017, 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/07/2016, 01:03

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

18/07/2016, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/07/2016, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2016, 02:34

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2016, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/07/2016, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2016, 02:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

31/05/2016, 00:54

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2016, 02:13

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

10/03/2016, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2016, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/02/2016, 02:01

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/01/2016, 01:33

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/01/2016, 02:32

Juntada (Juntada de AR)

22/12/2015, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/11/2015, 01:16

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/11/2015, 01:33

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

13/11/2015, 02:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/11/2015, 01:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/11/2015, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/11/2015, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2015, 01:14

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

30/09/2015, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2015, 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/08/2015, 02:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

27/05/2015, 01:39

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

29/04/2015, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/04/2015, 02:05

Juntada (Juntada de AR)

28/04/2015, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/03/2015, 01:42

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

12/03/2015, 02:02

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

11/03/2015, 02:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/03/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/03/2015, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2015, 02:18

Exceção de pré-executividade (Decisao->Rejeicao->Excecao de pre-executividade)

27/02/2015, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2015, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/01/2015, 02:01

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

14/01/2015, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2014, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/10/2014, 02:13

Expedição de documento (Oficio Expedido)

16/10/2014, 01:34

Expedição de documento (Oficio Expedido)

15/07/2014, 01:59

Expedição de documento (Certidao)

15/07/2014, 01:19

Expedição de documento (Oficio Expedido)

24/02/2014, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2014, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

24/02/2014, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2014, 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2014, 00:19

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2014, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/02/2014, 01:13

Juntada (Juntada de AR)

30/01/2014, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

27/12/2013, 02:19

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

11/11/2013, 02:31

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

18/10/2013, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2013, 02:40

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2013, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/09/2013, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2013, 01:25

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

30/04/2013, 01:07

Juntada (Juntada de Mandado Executivo, certidao, auto de penhora)

18/04/2013, 02:13

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

17/04/2013, 02:14

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

19/02/2013, 01:55

Expedição de documento (Mandado Expedido)

15/02/2013, 02:39

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

23/01/2013, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2013, 01:41

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2013, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

09/01/2013, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2013, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/01/2013, 01:38

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/12/2012, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2012, 01:10

Recurso de sentença

•13/09/2022, 08:20

Decisão

•30/09/2022, 13:03

Despacho

•19/01/2023, 14:18

Decisão

•15/02/2023, 12:06

Decisão

•28/03/2023, 08:47

Decisão

•11/08/2023, 10:59

Despacho

•04/10/2023, 15:59