Cumprimento de sentença 1035143-34.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 39.080,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:07

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 23/10/2024 23:59

24/10/2024, 02:11

Juntada de Certidão

21/10/2024, 14:06

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:44

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/06/2024, 01:00

Recebidos os autos

26/06/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 17:09

Juntada de Alvará

26/04/2024, 16:48

Publicado Sentença em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:21

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:07

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 23/10/2024 23:59

24/10/2024, 02:11

Juntada de Certidão

21/10/2024, 14:06

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Documentos

Decisão

•15/12/2017, 14:41

Decisão

•27/07/2018, 16:50

16/10/2024, 02:44

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/06/2024, 01:00

Recebidos os autos

26/06/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 17:09

Juntada de Alvará

26/04/2024, 16:48

Publicado Sentença em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 15:46

Conclusos para decisão

03/04/2024, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 10:00

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2023, 13:39

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 16:07

Decorrido prazo de MARY CELMA DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:37

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 15:47

Conclusos para despacho

25/10/2023, 17:07

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

13/09/2023, 19:38

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 14:58

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:39

Decorrido prazo de MARY CELMA DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:57

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1035143-34.2017.8.11.0041 Vistos, etc. Ciente do acórdão de id 119979995. Cumpra-se conforme determinado. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo e com a manifestação, voltem-me conclusos. Mantendo-se inerte, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2023, 16:18

Conclusos para despacho

24/07/2023, 18:39

Juntada de certidão

07/06/2023, 12:12

Juntada de certidão

07/06/2023, 12:12

Juntada de certidão

07/06/2023, 12:12

Juntada de intimação de pauta

07/06/2023, 12:12

Juntada de intimação de pauta

07/06/2023, 12:12

Juntada de intimação de pauta

07/06/2023, 12:12

Juntada de intimação de pauta

07/06/2023, 12:12

Juntada de intimação de pauta

07/06/2023, 12:12

Juntada de certidão

07/06/2023, 12:12

Juntada de acórdão

07/06/2023, 12:11

Juntada de acórdão

07/06/2023, 12:11

Juntada de certidão do trânsito em julgado

07/06/2023, 12:11

Devolvidos os autos

07/06/2023, 12:11

Juntada de contrarrazões

07/06/2023, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C LUCROS CESSANTES – FRATURA CAUSADA POR EMPILHADEIRA NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL – FALHA NO SERVIÇO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – DEVER DE INDENIZAR - DANOS MORAIS – MAJORAÇÃO – POSSIBILIDADE - RECURSO DA REQUERIDA NÃO PROVIDO E RECURSO DA AUTORA PROVIDO. Não cabe imputar culpa a vítima, se não ficou comprovado que esta tenha contribuído para o ato ilícito. Demonstrado o nexo de causalidade entre o fato, o dano, lesões no pé da parte autora, e a conduta da requerida (falha do serviço), vale dizer, falta de segurança no interior do estabelecimento comercial, a ensejar o dever de indenizar, máxime considerada que, no caso, a responsabilidade é objetiva (art. 14 do CDC). No arbitramento do valor dos danos morais, há que levar em conta as circunstâncias do caso concreto, é dizer, as condições das partes, o comportamento da parte e, principalmente, a finalidade da reparação do dano moral, que é, de um lado, compensar o dano ocorrido, e, de outro desestimular a conduta abusiva.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/03/2023, 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2023, 15:27

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do recurso interposto pelo Requerido, impulsiono o feito para proceder a intimação da parte Requerente, para apresentar as contrarrazões nos termos do §1º, do art. 1.010, do NCPC. Diante do recurso interposto pelo Requerente, impulsiono o feito para proceder a intimação da parte Requerida, para apresentar as contrarrazões nos termos do §1º, do art. 1.010, do NCPC.

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 15:49

Decorrido prazo de MARY CELMA DOS SANTOS em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 01:16

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 03:03

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/12/2022, 12:37

Juntada de Petição de recurso de sentença

21/11/2022, 15:37

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 15:54

Julgado procedente em parte do pedido

09/11/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 15:54

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 12:59

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 09:13

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2021, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2021, 11:03

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 17:39

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 17:39

Publicado Decisão em 06/10/2021.

07/10/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 03:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2021, 14:35

Juntada de Petição de documento de identificação

24/09/2021, 09:09

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 11:41

Conclusos para despacho

22/09/2021, 22:44

Juntada de Petição de substabelecimento

22/09/2021, 10:44

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2021, 13:52

Conclusos para decisão

13/09/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 16:54

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 04:48

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 16/07/2021 23:59.

18/07/2021, 03:44

Juntada de Petição de resposta

03/07/2021, 20:05

Publicado Decisão em 30/06/2021.

30/06/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 08:30

Audiência Instrução redesignada para 23/09/2021 15:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

25/06/2021, 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2021, 14:58

Conclusos para despacho

15/06/2021, 13:48

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 03:34

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 22:34

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 22:34

Decorrido prazo de MARY CELMA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 22:34

Decorrido prazo de MARY CELMA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 22:34

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 08:32

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC redesignada para 16/09/2021 15:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

11/03/2021, 08:32

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2021, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021, 10:47

Conclusos para despacho

09/03/2021, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 12:17

Publicado Decisão em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2021, 13:44

Conclusos para decisão

03/03/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 16:17

Decorrido prazo de MARY CELMA DOS SANTOS em 10/09/2020 23:59.

14/11/2020, 15:41

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/09/2020 23:59.

14/11/2020, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2020

02/09/2020, 02:11

Publicado Intimação em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:11

Audiência Instrução redesignada para 10/03/2021 14:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

31/08/2020, 19:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 15:07

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 15:53

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 04/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 05:45

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 04:47

Publicado Decisão em 07/05/2020.

07/05/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2020

07/05/2020, 00:10

Juntada de Petição de resposta

06/05/2020, 08:14

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 17:41

Audiência Instrução designada para 01/09/2020 15:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

05/05/2020, 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2020, 14:58

Conclusos para despacho

29/04/2020, 17:39

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 13:03

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 13/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2019, 16:57

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 09:11

Publicado Decisão em 29/05/2019.

29/05/2019, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 22:55

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2019, 15:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 15:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 15:35

Conclusos para decisão

15/01/2019, 10:24

Ato ordinatório praticado

10/12/2018, 16:08

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 01:52

Publicado Intimação em 17/09/2018.

17/09/2018, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2018, 16:50

Conclusos para decisão

24/07/2018, 12:51

Ato ordinatório praticado

11/07/2018, 14:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação

20/04/2018, 15:54

Juntada de Petição de contestação

06/04/2018, 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2018, 16:29

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 23/03/2018 23:59:59.

24/03/2018, 01:30

Audiência conciliação realizada para 19/03/2018 as 08:47 cejusc cuiabá.

19/03/2018, 13:19

Decorrido prazo de MARY CELMA DOS SANTOS em 21/02/2018 23:59:59.

22/02/2018, 01:51

Ato ordinatório praticado

19/02/2018, 14:18

Audiência conciliação designada para 19/03/2018 08:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

19/02/2018, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2018, 14:14

Decorrido prazo de MARY CELMA DOS SANTOS em 09/02/2018 23:59:59.

10/02/2018, 01:12

Publicado Decisão em 19/12/2017.

19/12/2017, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2017, 01:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/12/2017, 14:41

Conclusos para decisão

21/11/2017, 10:17

Distribuído por sorteio

21/11/2017, 10:17

Decisão

•27/05/2019, 15:35

Decisão

•04/05/2020, 14:58

Decisão

•04/03/2021, 13:44

Decisão

•10/03/2021, 11:26

Decisão

•15/06/2021, 14:58

Decisão

•20/09/2021, 13:52

Decisão

•04/10/2021, 14:35

Sentença

•09/11/2022, 15:54

Recurso de sentença

•21/11/2022, 15:37

Recurso de sentença

•08/12/2022, 12:37

Acórdão

•12/05/2023, 16:25

Acórdão

•12/05/2023, 16:35

Decisão

•22/08/2023, 16:18

Todos os documentos(20)

Decisão

•15/12/2017, 14:41

Decisão

•27/07/2018, 16:50

Decisão

•27/05/2019, 15:35

Decisão

•04/05/2020, 14:58

Decisão

•04/03/2021, 13:44

Decisão

•10/03/2021, 11:26

Decisão

•15/06/2021, 14:58

Decisão

•20/09/2021, 13:52

Decisão

•04/10/2021, 14:35

Sentença

•09/11/2022, 15:54

Recurso de sentença

•21/11/2022, 15:37

Recurso de sentença

•08/12/2022, 12:37

Acórdão

•12/05/2023, 16:25

Acórdão

•12/05/2023, 16:35

Decisão

•22/08/2023, 16:18

Execução de cumprimento de sentença

•13/09/2023, 19:38

Decisão

•27/10/2023, 15:47

Documento de comprovação

•15/01/2024, 10:00

Sentença

•12/04/2024, 15:46

Sentença

•12/04/2024, 15:46