Apelação Cível 0000759-48.2011.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 540.563,79

Órgão julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Vila Rica 1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

MARIA MARLENE VIEIRA DE JESUS COSTA

CPF

Autor

DOMINGOS ROMEU DA COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 8123·CPF·Representa: Autor

MARILSON MENDES RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

VAGNER SPIGUEL JUNIOR

OAB/MT 12209·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

MARIA MARLENE VIEIRA DE JESUS COSTA

CPF

Autor

DOMINGOS ROMEU DA COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

NILSON MARTINIANO MOREIRA

Terceiro

GECOR SAO PAULO- SP

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

ALCUNHA

MARIA MARLENE VIEIRA DE JESUS COSTA

CPF

Reu

DOMINGOS ROMEU DA COSTA

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(13)

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 8123·CPF·Representa: Autor

MARILSON MENDES RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

VAGNER SPIGUEL JUNIOR

OAB/MT 12209·CPF·Representa: Autor

RAIANE ROSSETTO STEFFEN

OAB/MT 13371·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO

OAB/MT 7627·CPF·Representa: Autor

CASSIANO LOURENCO SANCHES

OAB/MT 11333·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SIGARINI GARCIA

OAB/MT 10133·CPF·Representa: Autor

ALENCAR FELIX DA SILVA

OAB/MT 7507·CPF·Representa: Autor

PAULA RODRIGUES DA SILVA

OAB/MT 13605·CPF·Representa: Autor

EMERSON CASTRO CORREIA

OAB/MT 31968·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO

OAB/MG 99655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

16/02/2024, 17:17

Baixa Definitiva

16/02/2024, 17:17

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 17:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:15

Decorrido prazo de DOMINGOS ROMEU DA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:15

Publicado Acórdão em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 03:16

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 15:33

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

16/12/2023, 15:45

Conhecido o recurso de DOMINGOS ROMEU DA COSTA - CPF: 015.184.451-87 (APELANTE) e provido em parte

16/12/2023, 15:45

Juntada de Petição de certidão

15/12/2023, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 16:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:20

Decorrido prazo de DOMINGOS ROMEU DA COSTA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:20

Decorrido prazo de MARIA MARLENE VIEIRA DE JESUS COSTA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:20

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

16/02/2024, 17:17

Baixa Definitiva

16/02/2024, 17:17

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 17:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:15

Decorrido prazo de DOMINGOS ROMEU DA COSTA em 15/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•03/12/2021, 17:23

Ato ordinatório

•30/05/2022, 18:41

16/02/2024, 03:15

Publicado Acórdão em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 03:16

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 15:33

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

16/12/2023, 15:45

Conhecido o recurso de DOMINGOS ROMEU DA COSTA - CPF: 015.184.451-87 (APELANTE) e provido em parte

16/12/2023, 15:45

Juntada de Petição de certidão

15/12/2023, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 16:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:20

Decorrido prazo de DOMINGOS ROMEU DA COSTA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:20

Decorrido prazo de MARIA MARLENE VIEIRA DE JESUS COSTA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/12/2023, 12:51

Publicado Intimação de pauta em 04/12/2023.

04/12/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 03:40

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 17:45

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 17:39

Conclusos para despacho

31/10/2023, 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 01:02

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 13:36

Conclusos para despacho

13/07/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 19:06

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 07:45

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 13:38

Conclusos para decisão

01/06/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 15:47

Juntada de Certidão

31/05/2023, 14:24

Recebidos os autos

29/05/2023, 18:40

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 18:40

Decisão

•05/10/2022, 08:27

Ato ordinatório

•03/11/2022, 14:02

Ato ordinatório

•03/11/2022, 14:02

Sentença

•15/02/2023, 17:57

Ato ordinatório

•15/02/2023, 18:19

Recurso de sentença

•10/03/2023, 15:17

Recurso de sentença

•15/03/2023, 16:01

Ato ordinatório

•13/04/2023, 16:34

Despacho

•30/06/2023, 13:38

Despacho

•04/10/2023, 13:36

Acórdão

•16/12/2023, 15:45

Acórdão

•18/12/2023, 15:33