Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
29/07/2024, 09:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/07/2024 23:59
23/07/2024, 02:05
Juntada de Petição de petição
18/07/2024, 17:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2024 23:59
04/07/2024, 02:03
Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024, 10:56
Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.
06/06/2024, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024, 01:29
Expedição de Outros documentos
04/06/2024, 15:03
Expedição de Outros documentos
04/06/2024, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024, 15:03
Juntada de Petição de recurso de sentença
03/06/2024, 14:05
Juntada de Petição de petição
24/05/2024, 11:24
Publicado Intimação em 16/05/2024.
17/05/2024, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
17/05/2024, 01:03
Expedição de Outros documentos
14/05/2024, 11:42
Documentos
Despacho
•17/08/2020, 13:26
Decisão
•04/09/2020, 14:00
24/06/2024, 10:56
Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.
06/06/2024, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024, 01:29
Expedição de Outros documentos
04/06/2024, 15:03
Expedição de Outros documentos
04/06/2024, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024, 15:03
Juntada de Petição de recurso de sentença
03/06/2024, 14:05
Juntada de Petição de petição
24/05/2024, 11:24
Publicado Intimação em 16/05/2024.
17/05/2024, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
17/05/2024, 01:03
Expedição de Outros documentos
14/05/2024, 11:42
Expedição de Outros documentos
14/05/2024, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024, 11:42
Embargos de declaração não acolhidos
10/05/2024, 21:27
Decorrido prazo de MAURO APARECIDO PUGLIERI em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 18:24
Decorrido prazo de MAURO APARECIDO PUGLIERI em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 03:58
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 03:58
Juntada de Petição de petição
20/11/2023, 17:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 00:37
Juntada de Petição de recurso de sentença
13/11/2023, 15:47
Publicado Certidão em 06/11/2023.
06/11/2023, 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
04/11/2023, 04:38
Conclusos para decisão
01/11/2023, 16:06
Ato ordinatório praticado
01/11/2023, 16:05
Expedição de Outros documentos
01/11/2023, 16:05
Expedição de Outros documentos
01/11/2023, 16:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2023, 14:18
Publicado Sentença em 20/10/2023.
22/10/2023, 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
22/10/2023, 12:12
Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2023, 16:52
Expedição de Outros documentos
18/10/2023, 16:52
Expedição de Outros documentos
18/10/2023, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023, 16:52
Conclusos para julgamento
10/10/2023, 16:50
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023, 16:44
Conclusos para despacho
20/03/2023, 14:03
Ato ordinatório praticado
20/03/2023, 14:03
Decorrido prazo de MAURO APARECIDO PUGLIERI em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023, 05:39
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023, 17:07
Decorrido prazo de MAURO APARECIDO PUGLIERI em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023, 17:07
Publicado Despacho em 23/02/2023.
23/02/2023, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
18/02/2023, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
DESPACHO
REQUERENTE: MAURO APARECIDO PUGLIERI
REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCESSO N. 1037502-49.2020.8.11.0041
Vistos. 1. Em face da certidão constante nos autos, dando conta do trânsito em julgado do v. acórdão acostado no Id. 110022728, INTIMEM-SE as partes para ciência e providências que entenderem pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para análise e deliberação
17/02/2023, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023, 09:17
Expedição de Outros documentos
16/02/2023, 09:17
Expedição de Outros documentos
16/02/2023, 09:17
Conclusos para despacho
15/02/2023, 13:06
Juntada de preparo recursal / custas isentos
14/02/2023, 22:07
Juntada de certidão
14/02/2023, 22:07
Juntada de contrarrazões
14/02/2023, 22:07
Juntada de decisão
14/02/2023, 22:07
Juntada de intimação
14/02/2023, 22:07
Juntada de certidão
14/02/2023, 22:07
Juntada de decisão
14/02/2023, 22:07
Juntada de certidão
14/02/2023, 22:07
Juntada de intimação de pauta
14/02/2023, 22:07
Juntada de intimação de pauta
14/02/2023, 22:07
Juntada de intimação de pauta
14/02/2023, 22:07
Juntada de intimação de pauta
14/02/2023, 22:07
Juntada de certidão
14/02/2023, 22:07
Juntada de acórdão
14/02/2023, 22:07
Juntada de acórdão
14/02/2023, 22:07
Juntada de acórdão
14/02/2023, 22:07
Juntada de acórdão
14/02/2023, 22:07
Juntada de certidão do trânsito em julgado
14/02/2023, 22:06
Devolvidos os autos
14/02/2023, 22:06
Juntada de certidão
14/02/2023, 22:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2021, 17:53
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021, 04:53
Decorrido prazo de MAURO APARECIDO PUGLIERI em 16/07/2021 23:59.
18/07/2021, 04:44
Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2021, 09:47
Juntada de Petição de substabelecimento
07/07/2021, 09:58
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021, 07:50
Publicado Intimação em 25/06/2021.
25/06/2021, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021, 02:47
Expedição de Outros documentos.
23/06/2021, 11:42
Expedição de Outros documentos.
23/06/2021, 11:42
Ato ordinatório praticado
23/06/2021, 11:25
Juntada de Petição de recurso de sentença
18/06/2021, 10:26
Decorrido prazo de MAURO APARECIDO PUGLIERI em 08/06/2021 23:59.
10/06/2021, 19:25
Juntada de Petição de recurso de sentença
07/06/2021, 16:54
Juntada de Petição de manifestação
18/05/2021, 11:20
Expedição de Outros documentos.
12/05/2021, 19:03
Expedição de Outros documentos.
12/05/2021, 19:03
Expedição de Outros documentos.
12/05/2021, 19:03
Julgado procedente o pedido
30/04/2021, 15:04
Conclusos para julgamento
22/03/2021, 08:31
Juntada de Petição de parecer
19/03/2021, 20:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/03/2021 23:59.
05/03/2021, 03:29
Expedição de Outros documentos.
16/02/2021, 22:49
Expedição de Outros documentos.
16/02/2021, 22:47
Juntada de Petição de petição
08/02/2021, 14:38
Juntada de Petição de manifestação
08/02/2021, 10:33
Expedição de Outros documentos.
07/02/2021, 19:10
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2021, 19:10
Conclusos para despacho
05/02/2021, 15:19
Juntada de Petição de impugnação à contestação
25/01/2021, 10:27
Juntada de Petição de contestação
22/12/2020, 15:59
Decorrido prazo de MAURO APARECIDO PUGLIERI em 14/12/2020 23:59.
16/12/2020, 01:35
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2020 23:59.
12/12/2020, 13:49
Expedição de Outros documentos.
07/12/2020, 10:13
Publicado Decisão em 19/11/2020.
19/11/2020, 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
19/11/2020, 16:45
Expedição de Outros documentos.
17/11/2020, 14:16
Não Concedida a Medida Liminar
17/11/2020, 14:16
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/10/2020 23:59.