Execução de Título Extrajudicial 1027375-75.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 11.277,90

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Quarto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 14:18

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 15:17

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 08:27

Juntada de Ofício

26/02/2026, 08:25

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:59

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 15:45

Conclusos para decisão

27/01/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 15:12

Processo Desarquivado

12/01/2026, 15:11

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 15:09

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 03:27

Todas as movimentações(271)

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 14:18

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 15:17

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 08:27

Juntada de Ofício

26/02/2026, 08:25

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:59

Documentos

Despacho

•24/08/2020, 14:42

Despacho

•26/08/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 15:45

Conclusos para decisão

27/01/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 15:12

Processo Desarquivado

12/01/2026, 15:11

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 15:09

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 03:27

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 16:47

Arquivado Provisoriamente

05/12/2025, 09:48

Processo Desarquivado

05/12/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 09:46

Juntada de Ofício

05/12/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 16:42

Conclusos para despacho

06/11/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 15:46

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 03:16

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 11:58

Juntada de Ofício

15/10/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos

14/10/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:23

Conclusos para despacho

29/09/2025, 16:13

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

29/09/2025, 12:14

Juntada de Certidão

29/09/2025, 12:14

Processo Desarquivado

29/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

29/09/2025, 08:22

Juntada de Certidão

15/04/2025, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/11/2024, 02:13

Recebidos os autos

19/11/2024, 02:13

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 16:00

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:11

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:27

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:14

Decorrido prazo de MAYCON ALVES BRAZ em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:14

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

13/09/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 16:21

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:45

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos

10/09/2024, 18:18

Expedido alvará de levantamento

10/09/2024, 18:18

Conclusos para decisão

10/09/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 14:27

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:13

Publicado Despacho em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

11/07/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 13:22

Conclusos para despacho

26/04/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 09:53

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:09

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 09:51

Juntada de Ofício

21/02/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 15:19

Decorrido prazo de MAYCON ALVES BRAZ em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 17:30

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito

28/09/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 14:40

Conclusos para decisão

25/08/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 12:28

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:39

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:36

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1027375-75.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MAYCON ALVES BRAZ Vistos. Intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao extrato atualizado emitido do sistema SISCONDJ (extrato anexo), bem como agregue cálculo atualizado do débito exequendo, excluindo-se a quantia depositada no feito, no prazo de 5 dias. Após, conclusos para expedição de alvará. Intime-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 16:33

Conclusos para decisão

01/06/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar com relação ao documento juntado no ID 110336111.

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 14:19

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1027375-75.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MAYCON ALVES BRAZ Vistos. Intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao extrato atualizado emitido do sistema SISCONDJ (extrato anexo), bem como agregue cálculo atualizado do débito exequendo, excluindo-se a quantia depositada no feito. Anoto para tanto o prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 17:37

Conclusos para despacho

13/02/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 17:15

Juntada de Ofício

10/01/2023, 19:00

Juntada de Ofício

17/11/2022, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 15:12

Decorrido prazo de GRAZIELE CASSUCI FRIOSI em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 12:14

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 12:13

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 06:12

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 16:43

Publicado Despacho em 15/09/2022.

15/09/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 14:32

Conclusos para despacho

13/09/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 19:20

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/09/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

04/09/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:21

Conclusos para despacho

01/09/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 13:02

Juntada de Ofício

30/08/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 13:56

Conclusos para despacho

21/08/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 10:29

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 11:55

Publicado Despacho em 20/07/2022.

20/07/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 04:34

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 16:34

Conclusos para decisão

06/07/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 07:43

Publicado Despacho em 29/06/2022.

29/06/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 15:34

Conclusos para decisão

06/06/2022, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

06/06/2022, 17:50

Processo Desarquivado

06/06/2022, 17:50

Juntada de Certidão

06/06/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/05/2022, 12:36

Recebidos os autos

12/05/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 18:36

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 15:40

Publicado Despacho em 16/12/2021.

16/12/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 02:51

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 15:22

Conclusos para despacho

16/11/2021, 10:26

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 06:34

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

14/11/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 12:29

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 12:28

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2021, 17:03

Juntada de Ofício

08/11/2021, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 15:51

Publicado Despacho em 26/10/2021.

26/10/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 05:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 08:30

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 15:50

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 10:18

Conclusos para despacho

06/08/2021, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2021, 15:27

Publicado Despacho em 03/08/2021.

03/08/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 05:23

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 14:17

Conclusos para despacho

09/07/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2021, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2021, 17:40

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 17:40

Publicado Despacho em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:44

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 14:10

Conclusos para despacho

12/05/2021, 17:14

Processo Desarquivado

12/05/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 16:58

Decorrido prazo de MAYCON ALVES BRAZ em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 03:09

Decorrido prazo de MAYCON ALVES BRAZ em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 02:42

Publicado Despacho em 26/02/2021.

26/02/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

26/02/2021, 17:33

Decorrido prazo de MAYCON ALVES BRAZ em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021, 04:15

Arquivado Definitivamente

25/02/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 14:33

Conclusos para despacho

22/02/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 10:03

Publicado Despacho em 22/02/2021.

22/02/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 10:52

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 13:26

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 18:57

Conclusos para despacho

12/02/2021, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 11:55

Publicado Sentença em 09/02/2021.

09/02/2021, 11:55

Publicado Decisão em 08/02/2021.

08/02/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 18:03

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 17:47

Juntada de Ofício

05/02/2021, 17:47

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:08

Homologada a Transação

05/02/2021, 16:08

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 13:38

Conclusos para despacho

05/02/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2021, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2021, 14:59

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

04/02/2021, 00:11

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/01/2021, 07:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2021, 07:30

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 10:53

Conclusos para despacho

26/01/2021, 08:25

Publicado Intimação em 18/12/2020.

23/12/2020, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020

23/12/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 11:54

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 11:53

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 17:27

Publicado Despacho em 16/11/2020.

17/11/2020, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2020

15/11/2020, 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 16:50

Conclusos para despacho

08/11/2020, 21:49

Juntada de Petição de petição

08/11/2020, 09:50

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 11:55

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 14:09

Conclusos para despacho

26/08/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2020

26/08/2020, 01:13

Publicado Despacho em 26/08/2020.

26/08/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 14:42

Conclusos para decisão

20/07/2020, 09:54

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 09:54

Despacho

•12/11/2020, 16:50

Decisão

•04/02/2021, 14:59

Sentença

•05/02/2021, 16:08

Despacho

•18/02/2021, 13:26

Despacho

•24/02/2021, 15:32

Despacho

•17/06/2021, 14:10

Despacho

•30/07/2021, 14:17

Despacho

•22/10/2021, 14:15

Despacho

•14/12/2021, 15:22

Despacho

•27/06/2022, 15:34

Despacho

•18/07/2022, 16:34

Despacho

•22/08/2022, 13:56

Despacho

•01/09/2022, 16:21

Todos os documentos(39)

Despacho

•24/08/2020, 14:42

Despacho

•26/08/2020, 14:09

Despacho

•12/11/2020, 16:50

Decisão

•04/02/2021, 14:59

Sentença

•05/02/2021, 16:08

Despacho

•18/02/2021, 13:26

Despacho

•24/02/2021, 15:32

Despacho

•17/06/2021, 14:10

Despacho

•30/07/2021, 14:17

Despacho

•22/10/2021, 14:15

Despacho

•14/12/2021, 15:22

Despacho

•27/06/2022, 15:34

Despacho

•18/07/2022, 16:34

Despacho

•22/08/2022, 13:56

Despacho

•01/09/2022, 16:21

Despacho

•13/09/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 17:15

Despacho

•16/02/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 13:32

Despacho

•23/06/2023, 16:33

Decisão

•28/09/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 09:51

Despacho

•11/07/2024, 15:56

Despacho

•11/07/2024, 15:56

Decisão

•09/09/2024, 19:03

Decisão

•09/09/2024, 19:03

Decisão

•10/09/2024, 18:18

Decisão

•10/09/2024, 18:18

Despacho

•14/10/2025, 15:24

Despacho

•14/10/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:58

Decisão

•04/12/2025, 16:42

Decisão

•04/12/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 09:46

Decisão

•09/02/2026, 15:45

Decisão

•09/02/2026, 15:45