Cumprimento de sentença 0020840-42.2011.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2011

Valor da Causa

R$ 113.173,49

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

28/04/2026, 19:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:54

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 12:39

Expedição de Carta precatória

17/03/2026, 09:14

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 22:49

Juntada de Ofício

16/03/2026, 22:12

Juntada de Ofício

16/03/2026, 22:08

Juntada de Ofício

16/03/2026, 22:05

Juntada de Ofício

16/03/2026, 22:03

Juntada de Ofício

16/03/2026, 21:58

Decorrido prazo de SIGMA AGROPECUARIA LTDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:28

Decorrido prazo de SELEGRAM PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:28

Decorrido prazo de JORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:28

Todas as movimentações(405)

Arquivado Provisoriamente

28/04/2026, 19:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:54

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 12:39

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 14:02

Expedição de Carta precatória

17/03/2026, 09:14

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 22:49

Juntada de Ofício

16/03/2026, 22:12

Juntada de Ofício

16/03/2026, 22:08

Juntada de Ofício

16/03/2026, 22:05

Juntada de Ofício

16/03/2026, 22:03

Juntada de Ofício

16/03/2026, 21:58

Decorrido prazo de SIGMA AGROPECUARIA LTDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:28

Decorrido prazo de SELEGRAM PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:28

Decorrido prazo de JORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:28

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:44

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos

14/01/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos

14/01/2026, 16:18

Bens não localizados

14/01/2026, 16:18

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2025, 17:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/12/2025, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2025, 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2025, 17:39

Expedição de Mandado

03/10/2025, 11:31

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

24/09/2025, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 13:28

Expedição de Juntada de Informações

19/08/2025, 15:14

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/08/2025, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2025, 15:21

Decorrido prazo de JORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO em 11/07/2025 23:59

13/07/2025, 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

27/06/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos

25/06/2025, 11:22

Decorrido prazo de JORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO em 05/06/2025 23:59

06/06/2025, 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

30/05/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

30/05/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 14:04

Expedição de Juntada de Informações

12/05/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 16:04

Juntada de Petição de expediente

11/04/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 09:24

Decorrido prazo de SIGMA AGROPECUARIA LTDA em 28/03/2025 23:59

29/03/2025, 02:10

Decorrido prazo de SELEGRAM PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDA em 28/03/2025 23:59

29/03/2025, 02:10

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME JUNIOR em 28/03/2025 23:59

29/03/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 16:56

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos

05/03/2025, 17:09

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME JUNIOR em 28/02/2025 23:59

01/03/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos

06/02/2025, 15:22

Decorrido prazo de SELEGRAM PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDA em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de SIGMA AGROPECUARIA LTDA em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:06

Juntada de Alvará

14/01/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:40

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:40

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos

10/12/2024, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2024, 13:26

Conclusos para decisão

28/11/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 11:13

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME JUNIOR em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de SIGMA AGROPECUARIA LTDA em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de SELEGRAM PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDA em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME JUNIOR em 10/10/2024 23:59

11/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de SIGMA AGROPECUARIA LTDA em 10/10/2024 23:59

11/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de SELEGRAM PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDA em 10/10/2024 23:59

11/10/2024, 02:08

Desentranhado o documento

07/10/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 16:08

Juntada de Ofício

07/10/2024, 15:50

Publicado Despacho em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 16:36

Conclusos para decisão

19/09/2024, 16:20

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos

17/09/2024, 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 18:10

Juntada de Petição de expediente

17/09/2024, 16:51

Decorrido prazo de SIGMA AGROPECUARIA LTDA em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de SELEGRAM PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDA em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:15

Conclusos para decisão

11/09/2024, 12:43

Expedição de Juntada de Informações

11/09/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 09:10

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 18:03

Conclusos para despacho

28/02/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/02/2024, 09:45

Decorrido prazo de SIGMA AGROPECUARIA LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de SELEGRAM PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:30

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 14:50

Conclusos para despacho

13/12/2023, 22:53

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:51

Decorrido prazo de SIGMA AGROPECUARIA LTDA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:30

Decorrido prazo de SELEGRAM PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:30

Decorrido prazo de SELEGRAM PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:00

Decorrido prazo de SIGMA AGROPECUARIA LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

04/12/2023, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2023, 22:48

Juntada de Carta de ordem

17/11/2023, 13:21

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 15:34

Decisão Interlocutória de Mérito

09/11/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 17:35

Decorrido prazo de SELEGRAM PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 06:26

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:31

Decorrido prazo de SELEGRAM PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 05:18

Decorrido prazo de SIGMA AGROPECUARIA LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 05:18

Decorrido prazo de SIGMA AGROPECUARIA LTDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:33

Juntada de Petição de resposta

18/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de resposta

16/08/2023, 16:35

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

16/08/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ ATO ORDINATÓRIO Processo: 0020840-42.2011.8.11.0041.. Vistos e etc. Este processo está em fase de cumprimento de sentença. Promovam-se as devidas retificações. Ante a impugnação à arrematação apresentada em ID.117594498, intime-se o exequente e arrematante para manifestação.. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 13:34

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0020840-42.2011.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte arrematante, cadastrada nos autos nesta data por esta servidora: JORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO para que manifeste-se conforme despacho de id 125440218, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 10 de agosto de 2023. RUBIA GRACIELA DE MORAIS CAMPOS Assinado Digitalmente

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0020840-42.2011.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte arrematante: JORGE SANDRO C. PINHEIRO, cadastrada nos autos nesta data, por esta servidora, para que manifeste-se sobre a petição juntada aos autos pela parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 10 de agosto de 2023. RUBIA GRACIELA DE MORAIS CAMPOS Assinado Digitalmente

11/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 11:44

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 11:41

Desentranhado o documento

10/08/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0020840-42.2011.8.11.0041.. Vistos e etc. Este processo está em fase de cumprimento de sentença. Promovam-se as devidas retificações. Ante a impugnação à arrematação apresentada em ID.117594498, intime-se o exequente e arrematante para manifestação.. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

10/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/08/2023, 11:10

Conclusos para decisão

16/05/2023, 16:30

Decorrido prazo de SIGMA AGROPECUARIA LTDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:35

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

06/05/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

06/05/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

19/04/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0020840-42.2011.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca dos documentos juntados aos autos pelo leiloeiro de IDs. 113998123; 114991562; 114993022; 114993033, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 17 de abril de 2023. GLAUCIA CALAZANS BARREIRA Assinado Digitalmente

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 16:40

Juntada de Petição de outros documentos

12/04/2023, 17:17

Juntada de Petição de outros documentos

12/04/2023, 17:16

Juntada de Petição de outros documentos

12/04/2023, 17:10

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2023, 17:07

Decorrido prazo de SELEGRAM PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDA em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 07:20

Decorrido prazo de SIGMA AGROPECUARIA LTDA em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 07:20

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME JUNIOR em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 07:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2023.

03/03/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0020840-42.2011.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para que fiquem cientes de que foi designado o dia das praças dos bens penhorados, conforme informações abaixo designadas pelo leiloeiro no ID 108987929: PRIMEIRA PRAÇA: 30/03/2023 às 14:30 horas, por preço não inferior ao da avaliação. SE

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0020840-42.2011.8.11.0041 CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo a AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para apresentar o cálculo atualizado da dívida, devendo incluir os honorários e custas processuais porventura devidas, em cinco dias. Cuiabá,16 de fevereiro de 2023 GLAUCIA CALAZANS BARREIRA Assinado Digitalmente

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 18:00

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2023, 11:17

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME JUNIOR em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:30

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME JUNIOR em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:16

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 10:35

Juntada de certidão

12/01/2023, 17:31

Publicado Decisão em 23/11/2022.

23/11/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 13:19

Conclusos para decisão

02/03/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:56

Decorrido prazo de SIGMA AGROPECUARIA LTDA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 05:41

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME JUNIOR em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 05:41

Decorrido prazo de SELEGRAM PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2021.

12/11/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 01:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 14:02

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME JUNIOR em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 07:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.

10/09/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 06:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 17:33

Decorrido prazo de SIGMA AGROPECUARIA LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 09:57

Decorrido prazo de SELEGRAM PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 09:57

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME JUNIOR em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 09:57

Decorrido prazo de SIGMA AGROPECUARIA LTDA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 03:51

Decorrido prazo de SELEGRAM PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 03:51

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME JUNIOR em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 03:51

Publicado Certidão em 22/06/2021.

22/06/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:17

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 09:11

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/06/2021.

17/06/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 06:27

Recebidos os autos

16/06/2021, 18:21

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 16:30

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2020, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

09/09/2020, 01:28

Entrega em carga/vista (Vista)

26/08/2020, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

21/08/2020, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/06/2020, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/06/2020, 01:45

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/03/2020, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/03/2020, 01:48

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/03/2020, 01:44

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

10/03/2020, 02:40

Expedição de documento (Mandado Expedido)

10/03/2020, 02:40

Expedição de documento (Documento Expedido)

10/03/2020, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/02/2020, 02:27

Expedição de documento (Certidao)

28/01/2020, 01:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/12/2019, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/11/2019, 01:29

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/11/2019, 02:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/07/2019, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2019, 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/06/2019, 00:17

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2019, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/06/2019, 01:49

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/06/2019, 00:52

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2019, 02:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/06/2019, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/06/2019, 02:18

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2019, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/04/2019, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

15/04/2019, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/04/2019, 02:03

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

21/01/2019, 01:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/12/2018, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2018, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/12/2018, 01:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2018, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/11/2018, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/11/2018, 01:43

Expedição de documento (Certidao)

08/11/2018, 01:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/11/2018, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2018, 02:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/10/2018, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2018, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/10/2018, 01:56

Entrega em carga/vista (Vista)

23/10/2018, 01:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/10/2018, 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

17/10/2018, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

31/07/2018, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/07/2018, 02:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/07/2018, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2018, 02:32

Entrega em carga/vista (Vista)

25/06/2018, 02:43

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

18/06/2018, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

18/06/2018, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2018, 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/06/2018, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/06/2018, 01:18

Expedição de documento (Certidao)

07/06/2018, 01:42

Entrega em carga/vista (Vista)

22/05/2018, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2018, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2018, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/04/2018, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2018, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2018, 01:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/03/2018, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/03/2018, 02:02

Expedição de documento (Certidao)

13/03/2018, 00:47

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2018, 01:44

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

12/03/2018, 01:41

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

31/01/2017, 01:07

Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

26/01/2017, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/01/2017, 01:34

Juntada (Juntada de Razoes de Apelacao)

26/01/2017, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2016, 02:29

Entrega em carga/vista (Vista)

28/11/2016, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/11/2016, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/11/2016, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2016, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2016, 01:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

14/11/2016, 01:53

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

14/11/2016, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2016, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2016, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/11/2016, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/11/2016, 01:00

Expedição de documento (Certidao)

07/11/2016, 01:10

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

26/10/2016, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/09/2016, 02:14

Expedição de documento (Certidao)

15/09/2016, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2016, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2016, 02:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/09/2016, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/09/2016, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2016, 02:20

Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

29/08/2016, 02:04

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

29/08/2016, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2016, 01:56

Expedição de documento (Certidao)

04/07/2016, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2016, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2016, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/06/2016, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/02/2016, 02:29

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

04/02/2016, 02:27

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/12/2015, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2015, 02:04

Entrega em carga/vista (Vista)

18/11/2015, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2015, 02:16

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2015, 02:26

Audiência (Audiencia Realizada)

17/11/2015, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2015, 02:05

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

16/11/2015, 01:17

Expedição de documento (Certidao)

16/11/2015, 01:10

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

23/10/2015, 02:27

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

23/10/2015, 02:27

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

23/10/2015, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/10/2015, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

15/10/2015, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2015, 02:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/09/2015, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/09/2015, 01:04

Audiência (Audiencia Designada)

21/09/2015, 02:03

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2015, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2015, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/08/2015, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2015, 01:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/08/2015, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2014, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/08/2014, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

28/02/2014, 02:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/02/2014, 02:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/02/2014, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

28/02/2014, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

28/02/2014, 01:58

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/02/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/02/2014, 01:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

31/01/2014, 01:24

Movimento Legado (Vindos Diversos)

27/09/2013, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2013, 01:54

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/07/2013, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2013, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/06/2013, 01:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

09/01/2012, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

19/12/2011, 01:58

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

15/12/2011, 01:42

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

15/12/2011, 01:41

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

15/12/2011, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

14/12/2011, 02:28

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

14/12/2011, 02:28

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

14/12/2011, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/12/2011, 01:18

Despacho (Despacho)

13/12/2011, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2011, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2011, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2011, 02:28

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

12/12/2011, 02:28

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

22/09/2011, 01:14

Juntada (Juntada de Contestacao)

20/09/2011, 02:23

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

20/09/2011, 02:21

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

23/08/2011, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

23/08/2011, 01:09

Juntada (Juntada de Contestacao)

23/08/2011, 01:06

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

09/08/2011, 01:33

Juntada (Juntada de AR)

05/08/2011, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

04/08/2011, 01:53

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

29/07/2011, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

28/07/2011, 01:57

Juntada (Juntada de AR)

28/07/2011, 01:05

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

01/07/2011, 01:36

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

01/07/2011, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2011, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2011, 01:40

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/06/2011, 01:25

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/06/2011, 01:20

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

28/06/2011, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/06/2011, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

28/06/2011, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

22/06/2011, 01:21

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

16/06/2011, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

16/06/2011, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

16/06/2011, 01:25

Distribuição (Distribuicao do Processo)

14/06/2011, 01:38

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:56

Decisão

•21/11/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 16:40

Despacho

•09/08/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 13:34

Decisão

•09/11/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 18:50

Despacho

•11/01/2024, 14:50

Despacho

•11/01/2024, 14:50

Decisão

•02/09/2024, 15:10

Decisão

•02/09/2024, 15:10

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 14:02

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:56

Decisão

•21/11/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 16:40

Despacho

•09/08/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 13:34

Decisão

•09/11/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 18:50

Despacho

•11/01/2024, 14:50

Despacho

•11/01/2024, 14:50

Decisão

•02/09/2024, 15:10

Decisão

•02/09/2024, 15:10

Decisão

•17/09/2024, 18:10

Decisão

•17/09/2024, 18:10

Despacho

•19/09/2024, 16:36

Despacho

•19/09/2024, 16:36

Decisão

•10/12/2024, 13:26

Decisão

•10/12/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:22

Decisão

•14/01/2026, 16:18

Decisão

•14/01/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:39