Execução Fiscal 1002937-32.2020.8.11.0050 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.811,52

Órgão julgador

2ª Vara de Campo Novo dos Parecis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUA DO PARECIS

Terceiro

MARCOS BASILIO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/02/2024, 12:46

Decorrido prazo de MARCOS BASILIO FERREIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2024, 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2023, 03:14

Recebidos os autos

31/12/2023, 03:14

Publicado Intimação em 01/12/2023.

04/12/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

04/12/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 05:58

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 13:10

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 07:35

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 15:01

Todas as movimentações(60)

Juntada de Certidão

15/02/2024, 12:46

Decorrido prazo de MARCOS BASILIO FERREIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2024, 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2023, 03:14

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•19/11/2020, 18:59

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 15:59

31/12/2023, 03:14

Publicado Intimação em 01/12/2023.

04/12/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

04/12/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 05:58

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 13:10

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 07:35

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 18:45

Conclusos para despacho

17/03/2023, 16:27

Juntada de preparo recursal / custas isentos

17/03/2023, 16:13

Juntada de decisão

17/03/2023, 16:13

Juntada de intimação

17/03/2023, 16:13

Juntada de intimação

17/03/2023, 16:13

Juntada de certidão do trânsito em julgado

17/03/2023, 16:13

Devolvidos os autos

17/03/2023, 16:12

Juntada de certidão

17/03/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso para reformar a sentença, e determinar o prosseguimento do executivo fiscal. Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado, ao arquivo com as cautelas de estilo.

20/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

05/12/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 12:58

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Segunda Instância.

05/12/2022, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 12:30

Juntada de Petição de correspondência devolvida

23/09/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 14:27

Conclusos para decisão

09/03/2022, 07:00

Processo Desarquivado

09/03/2022, 07:00

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/03/2022, 09:35

Arquivado Definitivamente

04/02/2022, 06:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2022, 17:45

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2021, 13:55

Juntada de Petição de diligência

15/12/2021, 13:55

Juntada de correspondência devolvida

09/12/2021, 16:18

Juntada de correspondência devolvida

09/12/2021, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2021, 08:24

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 04:05

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:28

Desentranhado o documento

26/11/2021, 11:28

Cancelada a movimentação processual

26/11/2021, 11:27

Juntada de Petição de correspondência devolvida

08/11/2021, 16:31

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2021, 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 18:59

Conclusos para decisão

26/10/2020, 09:12

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 09:12

Sentença

•28/01/2022, 17:45

Sentença

•31/01/2022, 19:49

Sentença

•04/02/2022, 06:45

Recurso de sentença

•08/03/2022, 09:35

Despacho

•25/08/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 13:09

Decisão

•17/02/2023, 14:19

Despacho

•21/09/2023, 18:45

Sentença

•29/11/2023, 13:10