Embargos à Execução 0001787-84.2016.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2016

Valor da Causa

R$ 90.202,86

Órgão julgador

2ª Vara de Comodoro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/07/2025, 16:36

Recebidos os autos

26/11/2024, 15:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/11/2024, 15:00

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 14:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:19

Publicado Intimação em 07/12/2023.

08/12/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

08/12/2023, 05:26

Expedição de Outros documentos

05/12/2023, 16:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:54

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 16:34

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 03:24

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 08:29

Juntada de intimação de pauta

26/06/2023, 10:30

Todas as movimentações(149)

Juntada de Certidão

09/07/2025, 16:36

Recebidos os autos

26/11/2024, 15:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/11/2024, 15:00

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 14:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/01/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•04/03/2020, 09:54

Decisão

•20/07/2020, 14:19

01/02/2024, 03:19

Publicado Intimação em 07/12/2023.

08/12/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

08/12/2023, 05:26

Expedição de Outros documentos

05/12/2023, 16:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:54

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 16:34

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 03:24

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 08:29

Juntada de intimação de pauta

26/06/2023, 10:30

Juntada de certidão

26/06/2023, 10:30

Juntada de acórdão

26/06/2023, 10:30

Juntada de acórdão

26/06/2023, 10:30

Juntada de certidão do trânsito em julgado

26/06/2023, 10:30

Juntada de certidão

26/06/2023, 10:30

Juntada de decisão

26/06/2023, 10:30

Juntada de intimação

26/06/2023, 10:30

Juntada de certidão do trânsito em julgado

26/06/2023, 10:30

Juntada de intimação de pauta

26/06/2023, 10:30

Juntada de intimação de pauta

26/06/2023, 10:30

Juntada de intimação de pauta

26/06/2023, 10:30

Juntada de intimação de pauta

26/06/2023, 10:30

Juntada de certidão

26/06/2023, 10:30

Juntada de acórdão

26/06/2023, 10:30

Juntada de acórdão

26/06/2023, 10:30

Juntada de embargos de declaração

26/06/2023, 10:29

Juntada de intimação

26/06/2023, 10:29

Juntada de certidão

26/06/2023, 10:29

Juntada de intimação de pauta

26/06/2023, 10:29

Juntada de intimação de pauta

26/06/2023, 10:29

Devolvidos os autos

26/06/2023, 10:29

Juntada de intimação de pauta

26/06/2023, 10:29

Juntada de distribuição de processos digitalizados

26/06/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO – SEM EFEITOS INFRINGENTES – SANADA - RECURSO ACOLHIDO. I - Os embargos de declaração constituem a via adequada para sanar vícios no decisório embargado. II - Observada omissão da decisão embargada, cumpre acolher os embargos declaratórios para suprir o vício constatado.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CÉDULA BANCÁRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - AUSÊNCIA DE PROVA - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS – POSSIBILIDADE - LEGALIDADE - LIMITAÇÃO INDEVIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I - A jurisprudência, conforme registrado anteriormente, tem considerado abusivas taxas superiores a uma vez e meia a média do mercado, o que não é o caso dos autos, uma vez que a taxa de juros aplicada no contrato impugnado permanece em patamar abaixo

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

20/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2022, 08:52

Publicado Decisão em 03/08/2022.

03/08/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 05:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2022, 17:58

Conclusos para decisão

22/06/2022, 16:25

Decorrido prazo de RAFAEL ESTEVES STELLATO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 14:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 14:38

Decorrido prazo de DIOGO LUIZ BIONDO DE SOUZA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 01:58

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:06

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 16:23

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 13:25

Conclusos para decisão

10/05/2021, 14:35

Decorrido prazo de MANOEL DE PAZ CALDAS DUTRA em 20/10/2020 23:59.

16/11/2020, 07:33

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 20/10/2020 23:59.

16/11/2020, 07:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA J LIMA LTDA - ME em 20/10/2020 23:59.

16/11/2020, 07:33

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 20/10/2020 23:59.

15/11/2020, 22:10

Decorrido prazo de MARILZA DE SOUZA em 20/10/2020 23:59.

15/11/2020, 22:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA J LIMA LTDA - ME em 20/10/2020 23:59.

15/11/2020, 22:09

Decorrido prazo de MANOEL DE PAZ CALDAS DUTRA em 20/10/2020 23:59.

15/11/2020, 22:09

Publicado Intimação em 13/10/2020.

08/11/2020, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 15:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 09:10

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 17:22

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 17:20

Recebidos os autos

08/10/2020, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 01:19

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/07/2020.

22/07/2020, 01:19

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 14:19

Expedição de documento (Certidao)

29/08/2019, 00:00

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

29/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/08/2019, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

26/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

17/06/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

14/05/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/05/2019, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2019, 00:00

Recebimento (Vindos Gabinete)

08/05/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

30/04/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/04/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/04/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

23/04/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/04/2019, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2019, 00:00

Recebimento (Vindos Gabinete)

23/04/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/04/2019, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

02/04/2019, 00:00

Recebimento (Vindos Gabinete)

02/04/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

22/03/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

21/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

21/03/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/03/2019, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/03/2019, 00:00

Recebimento (Vindos Gabinete)

12/03/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

08/01/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

01/10/2018, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/09/2018, 00:00

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/09/2018, 00:00

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

17/09/2018, 00:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

30/08/2018, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/04/2018, 00:00

Recebimento (Vindos Gabinete)

03/04/2018, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/03/2018, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

09/02/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/11/2017, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/11/2017, 00:00

Requisição de Informações (Intimacao)

08/11/2017, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

08/11/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/11/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/09/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

17/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

17/08/2017, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/08/2017, 00:00

Recebimento (Vindos Gabinete)

16/08/2017, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/08/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

02/12/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/11/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/11/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/11/2016, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2016, 00:00

Recebimento (Vindos Gabinete)

28/10/2016, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/10/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/10/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/09/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/09/2016, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/09/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

24/06/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/06/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/06/2016, 00:00

Assistência judiciária gratuita (Decisao->Nao-Concessao->Assistencia judiciaria gratuita)

14/06/2016, 00:00

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/06/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/06/2016, 00:00

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

31/05/2016, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

31/05/2016, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/05/2016, 00:00

Decisão

•20/07/2020, 14:19

Decisão

•20/07/2020, 14:19

Despacho

•20/07/2020, 14:19

Sentença

•20/07/2020, 14:19

Despacho

•20/07/2020, 14:19

Despacho

•20/07/2020, 14:19

Decisão

•20/07/2020, 14:19

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 14:19

Decisão

•20/07/2020, 14:19

Decisão

•20/07/2020, 14:19

Despacho

•12/05/2021, 13:25

Manifestação

•23/05/2022, 02:10

Decisão

•01/08/2022, 17:58

Todos os documentos(19)

Decisão

•04/03/2020, 09:54

Decisão

•20/07/2020, 14:19

Decisão

•20/07/2020, 14:19

Decisão

•20/07/2020, 14:19

Despacho

•20/07/2020, 14:19

Sentença

•20/07/2020, 14:19

Despacho

•20/07/2020, 14:19

Despacho

•20/07/2020, 14:19

Decisão

•20/07/2020, 14:19

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 14:19

Decisão

•20/07/2020, 14:19

Decisão

•20/07/2020, 14:19

Despacho

•12/05/2021, 13:25

Manifestação

•23/05/2022, 02:10

Decisão

•01/08/2022, 17:58

Acórdão

•13/03/2023, 12:10

Acórdão

•13/03/2023, 13:28

Acórdão

•27/05/2023, 14:39

Acórdão

•29/05/2023, 14:29