Apelação Cível 1036596-64.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Cuiabá 3° Grau · TJMT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

RODRIGO MISCHIATTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

Reu

RODRIGO MISCHIATTI

CPF

Reu

FAEDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NELSON FEITOSA JUNIOR

OAB/MT 8656·CPF·Representa: Autor

THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES

OAB/MT 22056·CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES MAROTTA

OAB/AM 10856·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA

OAB/MT 18099·CPF·Representa: Autor

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN

OAB/MT 16962·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

NELSON FEITOSA JUNIOR

OAB/MT 8656·CPF·Representa: Autor

THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES

OAB/MT 22056·CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES MAROTTA

OAB/AM 10856·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA

OAB/MT 18099·CPF·Representa: Autor

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN

OAB/MT 16962·CPF·Representa: Réu

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO

OAB/MT 3213·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BORGES STÁBILE RIBEIRO

OAB/MT 24535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/04/2026, 08:36

Baixa Definitiva

29/04/2026, 08:36

Transitado em Julgado em 15/04/2026

29/04/2026, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 22:05

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 12:29

Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Câmara de Direito Privado | Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

17/04/2026, 18:57

Recebidos os autos

17/04/2026, 18:57

Juntada de Certidão

17/04/2026, 18:57

Juntada de .STJ REsp Provido

17/04/2026, 18:53

Juntada de Petição de outras peças

15/04/2026, 12:15

Recebidos os autos

15/04/2026, 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

10/07/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 14:28

Decorrido prazo de RODRIGO MISCHIATTI em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:21

Todas as movimentações(143)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/04/2026, 08:36

Baixa Definitiva

29/04/2026, 08:36

Transitado em Julgado em 15/04/2026

29/04/2026, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 22:05

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:30

Documentos

Despacho

•10/01/2018, 15:58

Despacho

•30/08/2018, 12:11

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 12:29

Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Câmara de Direito Privado | Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

17/04/2026, 18:57

Recebidos os autos

17/04/2026, 18:57

Juntada de Certidão

17/04/2026, 18:57

Juntada de .STJ REsp Provido

17/04/2026, 18:53

Juntada de Petição de outras peças

15/04/2026, 12:15

Recebidos os autos

15/04/2026, 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

10/07/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 14:28

Decorrido prazo de RODRIGO MISCHIATTI em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de RODRIGO MISCHIATTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:21

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 08:50

Recurso especial admitido

27/06/2023, 11:05

Conclusos para decisão

16/05/2023, 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2023, 16:41

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 07:06

Decorrido prazo de RODRIGO MISCHIATTI em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:20

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 16:27

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

15/04/2023, 14:55

Recebidos os autos

15/04/2023, 14:55

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/04/2023, 14:54

Juntada de Petição de recurso especial

14/04/2023, 16:24

Publicado Acórdão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:20

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 13:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/03/2023, 10:46

Juntada de Petição de certidão

16/03/2023, 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2023, 19:05

Publicado Intimação de pauta em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos

11/03/2023, 23:06

Ato ordinatório praticado

11/03/2023, 22:32

Expedição de Outros documentos

11/03/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos

11/03/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos

11/03/2023, 21:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2023, 21:56

Juntada de Petição de certidão

10/03/2023, 20:21

Deliberado em Sessão - Adiado

10/03/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 18:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2023, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 14:11

Publicado Intimação de pauta em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:27

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 15:40

Decorrido prazo de RODRIGO MISCHIATTI em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 01:20

Decorrido prazo de RODRIGO MISCHIATTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 01:20

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 07:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:09

Decorrido prazo de RODRIGO MISCHIATTI em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:09

Decorrido prazo de RODRIGO MISCHIATTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:09

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 14:27

Juntada de Certidão

22/03/2022, 14:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/03/2022, 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 17:59

Publicado Acórdão em 15/03/2022.

15/03/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2022, 09:48

Juntada de Petição de certidão

09/03/2022, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2022, 07:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2022, 07:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2022, 07:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2022, 07:00

Juntada de Petição de certidão

25/02/2022, 20:53

Deliberado em Sessão - Adiado

25/02/2022, 20:43

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

19/02/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

19/02/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

19/02/2022, 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2022, 15:11

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2022.

14/02/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO MISCHIATTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO MISCHIATTI em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 16:52

Publicado Intimação de pauta em 24/01/2022.

25/01/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 10:25

Conclusos para julgamento

21/12/2021, 15:01

Juntada de Certidão

21/12/2021, 15:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/12/2021, 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2021, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 00:05

Publicado Acórdão em 07/12/2021.

07/12/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:07

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4738-47 (APELANTE) e provido

03/12/2021, 10:37

Juntada de Petição de certidão

02/12/2021, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 06:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 00:13

Publicado Intimação de pauta em 23/11/2021.

23/11/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 07:41

Juntada de Petição de certidão

17/11/2021, 17:03

Deliberado em Sessão - Retirado

17/11/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 18:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/11/2021, 18:30

Publicado Intimação de pauta em 09/11/2021.

09/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 18:50

Juntada de Petição de certidão

29/10/2021, 11:52

Deliberado em Sessão - Retirado

29/10/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2021, 18:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/10/2021, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 00:14

Publicado Intimação de pauta em 15/10/2021.

15/10/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 10:24

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 10:17

Conclusos para decisão

25/08/2021, 18:52

Juntada de Certidão

25/08/2021, 18:35

Juntada de Certidão

25/08/2021, 18:28

Recebidos os autos

24/08/2021, 13:47

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 13:46

Despacho

•29/10/2020, 18:51

Despacho

•10/03/2021, 15:30

Sentença

•15/07/2021, 16:22

Recurso de sentença

•28/07/2021, 12:19

Acórdão

•03/12/2021, 10:37

Acórdão

•03/12/2021, 12:07

Acórdão

•11/03/2022, 09:48

Acórdão

•11/03/2022, 11:07

Despacho

•04/08/2022, 07:52

Acórdão

•21/03/2023, 10:46

Acórdão

•21/03/2023, 13:00

Documento de comprovação

•14/04/2023, 16:24

Documento de comprovação

•14/04/2023, 16:24

Todos os documentos(18)

Despacho

•10/01/2018, 15:58

Despacho

•30/08/2018, 12:11

Despacho

•29/10/2020, 18:51

Despacho

•10/03/2021, 15:30

Sentença

•15/07/2021, 16:22

Recurso de sentença

•28/07/2021, 12:19

Acórdão

•03/12/2021, 10:37

Acórdão

•03/12/2021, 12:07

Acórdão

•11/03/2022, 09:48

Acórdão

•11/03/2022, 11:07

Despacho

•04/08/2022, 07:52

Acórdão

•21/03/2023, 10:46

Acórdão

•21/03/2023, 13:00

Documento de comprovação

•14/04/2023, 16:24

Documento de comprovação

•14/04/2023, 16:24

Decisão

•27/06/2023, 11:05

Outras peças

•15/04/2026, 12:32

Despacho

•28/04/2026, 22:05