Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/09/2024, 09:31
Recebidos os autos
10/09/2024, 09:31
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2024 23:59
08/08/2024, 02:04
Decorrido prazo de JONAS PAULINO MAGALHAES em 05/08/2024 23:59
06/08/2024, 02:10
Juntada de Petição de petição
21/07/2024, 17:11
Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024, 02:27
Arquivado Definitivamente
11/07/2024, 16:37
Expedição de Outros documentos
11/07/2024, 16:26
Expedição de Outros documentos
11/07/2024, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024, 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024, 16:26
Conclusos para decisão
05/07/2024, 14:28
Juntada de intimação de pauta
05/07/2024, 13:04
Documentos
Despacho
•11/03/2020, 11:58
Ato Ordinatório
•11/03/2020, 11:58
06/08/2024, 02:10
Juntada de Petição de petição
21/07/2024, 17:11
Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024, 02:27
Arquivado Definitivamente
11/07/2024, 16:37
Expedição de Outros documentos
11/07/2024, 16:26
Expedição de Outros documentos
11/07/2024, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024, 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024, 16:26
Conclusos para decisão
05/07/2024, 14:28
Juntada de intimação de pauta
05/07/2024, 13:04
Juntada de intimação de pauta
05/07/2024, 13:04
Juntada de certidão
05/07/2024, 13:04
Juntada de acórdão
05/07/2024, 13:04
Juntada de intimação de acórdão
05/07/2024, 13:04
Juntada de intimação de acórdão
05/07/2024, 13:04
Juntada de certidão do trânsito em julgado
05/07/2024, 13:04
Processo Reativado
05/07/2024, 13:04
Juntada de certidão
05/07/2024, 13:04
Juntada de preparo recursal / custas isentos
05/07/2024, 13:04
Juntada de decisão
05/07/2024, 13:04
Juntada de intimação
05/07/2024, 13:04
Juntada de intimação
05/07/2024, 13:04
Juntada de agravo interno
05/07/2024, 13:04
Devolvidos os autos
05/07/2024, 13:04
Juntada de certidão
05/07/2024, 13:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
05/02/2024, 17:53
Ato ordinatório praticado
05/02/2024, 17:51
Decorrido prazo de JONAS PAULINO MAGALHAES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:23
Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023, 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023, 18:00
Expedição de Outros documentos
03/12/2023, 14:39
Ato ordinatório praticado
03/12/2023, 14:38
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2023 23:59.
01/12/2023, 00:16
Juntada de Petição de recurso de sentença
28/11/2023, 14:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2023 23:59.
21/10/2023, 11:46
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2023 23:59.
21/10/2023, 05:13
Expedição de Outros documentos
05/10/2023, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023, 17:36
Declarada decadência ou prescrição
05/10/2023, 17:35
Conclusos para julgamento
05/10/2023, 17:29
Juntada de Petição de petição
29/09/2023, 17:52
Expedição de Outros documentos
22/09/2023, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023, 17:31
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023, 17:31
Conclusos para decisão
13/08/2023, 21:32
Juntada de Petição de petição
17/03/2023, 12:08
Ato ordinatório praticado
14/03/2023, 13:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023, 05:59
Decorrido prazo de JONAS PAULINO MAGALHAES em 10/03/2023 23:59.
12/03/2023, 06:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/03/2023 23:59.
12/03/2023, 01:59
Publicado Intimação em 24/02/2023.
24/02/2023, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
24/02/2023, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
DESPACHO
Processo: 0010426-68.2000.8.11.0041..
EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO
EXECUTADO: JONAS PAULINO MAGALHAES
Intimação - DESPACHO
Vistos. Considerando o declínio de competência em favor desta Especializada do Meio Ambiente, INTIME-SE a parte exequente para ciência e manifestação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se, expedindo o necessári
23/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
22/02/2023, 13:42
Expedição de Outros documentos
22/02/2023, 13:42
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023, 15:39
Conclusos para decisão
14/02/2023, 08:18
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/02/2023, 08:18
Determinada a redistribuição dos autos
09/02/2023, 16:42
Conclusos para decisão
05/08/2021, 11:01
Ato ordinatório praticado
05/08/2021, 10:57
Juntada de Petição de petição
26/04/2021, 20:23
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2021 23:59.
29/01/2021, 12:29
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020, 15:45
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/03/2020.
14/03/2020, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2020
14/03/2020, 01:55
Expedição de Outros documentos.
11/03/2020, 11:58
Conclusos para decisão
11/03/2020, 11:58
Entrega em carga/vista (Carga)
03/03/2020, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
02/03/2020, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
26/11/2019, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
11/10/2019, 00:00
Expedição de documento (Certidao)
19/08/2019, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
19/08/2019, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
26/06/2018, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
21/06/2018, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
20/06/2018, 00:00
Expedição de documento (Certidao)
02/05/2018, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
02/05/2018, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
14/10/2015, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
05/08/2015, 00:00
Entrega em carga/vista (Vista)
08/06/2015, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
08/06/2015, 00:00
Redistribuição (Redistribuicao)
04/02/2015, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
04/02/2015, 00:00
Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )
09/01/2015, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
01/11/2013, 00:00
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
01/11/2013, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
01/11/2013, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
05/05/2013, 00:00
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
16/04/2013, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
05/04/2013, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2013, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
20/03/2013, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
20/03/2013, 00:00
Remessa (Remessa)
17/10/2012, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
13/08/2012, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
23/07/2012, 00:00
Entrega em carga/vista (Vista)
08/05/2012, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
08/05/2012, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)
23/01/2012, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
15/12/2011, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
07/12/2011, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
07/12/2011, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
07/12/2011, 00:00
Despacho (Despacho)
07/12/2011, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)
27/10/2011, 00:00
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)
20/06/2009, 00:00
Expedição de documento (Certidao)
27/05/2009, 00:00
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)
27/05/2009, 00:00
Movimento Legado (Andamento)
14/11/2008, 00:00
Movimento Legado (Andamento)
03/11/2008, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
23/10/2008, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)
23/10/2008, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
15/10/2008, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )
15/10/2008, 00:00
Expedição de documento (Edital Expedido)
01/10/2008, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)
01/10/2008, 00:00
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
01/10/2008, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
22/09/2008, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
22/09/2008, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
16/09/2008, 00:00
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
16/09/2008, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
02/09/2008, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
29/08/2008, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)
29/08/2008, 00:00
Movimento Legado (Vindos Diversos)
29/08/2008, 00:00
Movimento Legado (Andamento)
21/07/2008, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
21/07/2008, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
25/06/2008, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)
25/06/2008, 00:00
Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
20/06/2008, 00:00
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
20/06/2008, 00:00
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
18/06/2008, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
18/06/2008, 00:00
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
05/06/2008, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)
05/06/2008, 00:00
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
05/06/2008, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
10/03/2008, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )
10/03/2008, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
05/03/2008, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
05/03/2008, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
04/03/2008, 00:00
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
04/03/2008, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
27/02/2008, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)
27/02/2008, 00:00
Movimento Legado (Vindos Diversos)
27/02/2008, 00:00
Movimento Legado (Andamento)
03/12/2007, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
03/12/2007, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)
12/11/2007, 00:00
Expedição de documento (Mandado Expedido)
07/11/2007, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )
07/11/2007, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
02/10/2007, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)
02/10/2007, 00:00
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
01/10/2007, 00:00
Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
01/10/2007, 00:00
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
01/10/2007, 00:00
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
27/09/2007, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)
27/09/2007, 00:00
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
27/09/2007, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
26/09/2007, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )
26/09/2007, 00:00
Expedição de documento (Mandado Expedido)
19/09/2007, 00:00
Movimento Legado (Andamento)
19/09/2007, 00:00
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
19/09/2007, 00:00
Expedição de documento (Certidao)
18/09/2007, 00:00
Movimento Legado (Lancamento Indevido)
18/09/2007, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
18/09/2007, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
18/09/2007, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
17/09/2007, 00:00
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
17/09/2007, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
10/08/2007, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
08/08/2007, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)
08/08/2007, 00:00
Movimento Legado (Vindos Diversos)
08/08/2007, 00:00
Movimento Legado (Andamento)
16/07/2007, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
16/07/2007, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)
25/06/2007, 00:00
Movimento Legado (Andamento)
25/06/2007, 00:00
Movimento Legado (Vindos Diversos)
25/06/2007, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
25/06/2007, 00:00
Movimento Legado (Lancamento Indevido)
25/06/2007, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)
25/06/2007, 00:00
Despacho (Despacho)
25/05/2007, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
25/05/2007, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
17/05/2007, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
17/05/2007, 00:00
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
14/05/2007, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
09/05/2007, 00:00
Movimento Legado (Aguardando ...)
20/09/2006, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)
24/11/2005, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
23/11/2005, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)
18/11/2005, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)