Agravo em Recurso Especial 1015475-59.2022.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Monitória · 1ª Vara Cível de Tangará da Serra 1° Grau · TJMT · Monitória · Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MAICON FERREIRA DUARTE

CPF

Autor

FRANCISCO OLAVO RIZZON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA

OAB/MT 224830·CPF·Representa: Autor

NELIO JARBAS SPOLTI

OAB/MT 28364·CPF·Representa: Autor

NELIO JARBAS SPOLTI

Representa: Autor

DANIELLY ROQUE PIVANTE

CPF·Representa: Autor

BIANCA REIS BEDUSCHI

OAB/MT 31734·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA

OAB/MT 224830·CPF·Representa: Autor

NELIO JARBAS SPOLTI

OAB/MT 28364·CPF·Representa: Autor

NELIO JARBAS SPOLTI

Representa: Autor

DANIELLY ROQUE PIVANTE

CPF·Representa: Autor

BIANCA REIS BEDUSCHI

OAB/MT 31734·CPF·Representa: Autor

ALINE MORGANA BETTIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE MORGANA BETTIO

OAB/MT 6099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

29/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

26/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de MAICON FERREIRA DUARTE e não-provido

26/03/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:30

Determinada a distribuição do feito

02/03/2026, 21:30

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

29/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 15:19

Decisão

•24/10/2025, 15:19

26/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de MAICON FERREIRA DUARTE e não-provido

26/03/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:30

Determinada a distribuição do feito

02/03/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 11:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

24/10/2025, 15:19

Expediente

•24/10/2025, 15:19

Expediente

•24/10/2025, 15:19

Despacho

•24/10/2025, 15:19

Decisão

•24/10/2025, 15:19

Decisão

•24/10/2025, 15:19

Decisão

•24/10/2025, 15:19

Decisão

•24/10/2025, 15:19

Decisão

•24/10/2025, 15:19

Sentença

•24/10/2025, 15:19

Sentença (Outras)

•24/10/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:19

Recurso

•24/10/2025, 15:19

Decisão

•24/10/2025, 15:19

Todos os documentos(27)

Decisão

•24/10/2025, 15:19

Decisão

•24/10/2025, 15:19

Expediente

•24/10/2025, 15:19

Expediente

•24/10/2025, 15:19

Despacho

•24/10/2025, 15:19

Decisão

•24/10/2025, 15:19

Decisão

•24/10/2025, 15:19

Decisão

•24/10/2025, 15:19

Decisão

•24/10/2025, 15:19

Decisão

•24/10/2025, 15:19

Sentença

•24/10/2025, 15:19

Sentença (Outras)

•24/10/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:19

Recurso

•24/10/2025, 15:19

Decisão

•24/10/2025, 15:19

Sentença (Outras)

•24/10/2025, 15:19

Sentença (Outras)

•24/10/2025, 15:19

Recurso

•24/10/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:19

Decisão

•24/10/2025, 15:19

Decisão

•24/10/2025, 15:19

Acórdão

•24/10/2025, 15:19

Acórdão

•24/10/2025, 15:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2025, 15:19

Decisão

•24/10/2025, 15:19

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 20:50