Embargos de Declaração Cível 0049407-44.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 63.549,91

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Monitória · 6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

HESA 114- INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CHARLES FERNANDES & CIA LTDA

CNPJ

Reu

WBM - INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO PAULO MORESCHI

OAB/MT 11686·CPF·Representa: Autor

RICARDO TURBINO NEVES

OAB/MT 12454·CPF·Representa: Autor

HUDSON ROQUE BOBATO SCHMITT

OAB/MT 14360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2026, 16:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/05/2026, 14:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/05/2026, 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de HESA 114- INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 58814061

07/05/2026, 02:08

Decorrido prazo de WBM - INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 58814062

07/05/2026, 02:08

Decorrido prazo de CHARLES FERNANDES & CIA LTDA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 58814060

07/05/2026, 02:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/05/2026, 13:09

Publicado Intimação de pauta em 27/04/2026.

27/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 14:04

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

11/05/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2026, 16:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/05/2026, 14:44

Documentos

Despacho

•29/10/2020, 18:55

Despacho

•30/03/2021, 18:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/05/2026, 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de HESA 114- INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 58814061

07/05/2026, 02:08

Decorrido prazo de WBM - INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 58814062

07/05/2026, 02:08

Decorrido prazo de CHARLES FERNANDES & CIA LTDA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 58814060

07/05/2026, 02:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/05/2026, 13:09

Publicado Intimação de pauta em 27/04/2026.

27/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 14:04

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

22/04/2026, 17:47

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2026, 09:26

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 02:14

Expedição de Outros documentos

01/04/2026, 11:31

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 11:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:24

Publicado Acórdão em 20/03/2026.

20/03/2026, 02:24

Baixa Definitiva

18/03/2026, 17:04

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 17:04

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 17:04

Conhecido o recurso de HESA 114- INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.856.888/0002-29 (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/03/2026, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2026, 13:20

Decorrido prazo de HESA 114- INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de WBM - INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de CHARLES FERNANDES & CIA LTDA em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2026, 15:29

Publicado Intimação de pauta em 04/03/2026.

04/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 02:11

Expedição de Outros documentos

02/03/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos

02/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/02/2026, 13:51

Deliberado em Sessão - Adiado

02/02/2026, 13:18

Decorrido prazo de CHARLES FERNANDES & CIA LTDA em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:41

Decorrido prazo de HESA 114- INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:41

Decorrido prazo de WBM - INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de pedido de destaque

20/01/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 22:59

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 22:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2025, 09:43

Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 08:32

Conclusos para decisão

26/11/2025, 08:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/11/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

23/11/2025, 19:32

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 14:17

Recebidos os autos

12/11/2025, 05:27

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 05:27

Distribuído por sorteio

12/11/2025, 05:27

Decisão

•30/08/2021, 13:56

Ato ordinatório

•21/10/2021, 15:11

Decisão

•21/02/2022, 18:08

Ato ordinatório

•12/05/2022, 18:44

Ato ordinatório

•10/06/2022, 15:57

Ato ordinatório

•11/10/2022, 14:06

Decisão

•18/11/2022, 13:08

Ato ordinatório

•22/02/2023, 14:27

Ato ordinatório

•22/03/2023, 12:10

Ato ordinatório

•04/04/2023, 15:45

Decisão

•01/02/2024, 16:41

Decisão

•01/02/2024, 16:41

Ato ordinatório

•05/02/2024, 13:42

Todos os documentos(27)

Despacho

•29/10/2020, 18:55

Despacho

•30/03/2021, 18:39

Decisão

•30/08/2021, 13:56

Ato ordinatório

•21/10/2021, 15:11

Decisão

•21/02/2022, 18:08

Ato ordinatório

•12/05/2022, 18:44

Ato ordinatório

•10/06/2022, 15:57

Ato ordinatório

•11/10/2022, 14:06

Decisão

•18/11/2022, 13:08

Ato ordinatório

•22/02/2023, 14:27

Ato ordinatório

•22/03/2023, 12:10

Ato ordinatório

•04/04/2023, 15:45

Decisão

•01/02/2024, 16:41

Decisão

•01/02/2024, 16:41

Ato ordinatório

•05/02/2024, 13:42

Ato ordinatório

•19/03/2024, 09:10

Despacho

•18/02/2025, 17:56

Despacho

•18/02/2025, 17:56

Sentença

•30/07/2025, 16:16

Sentença

•30/07/2025, 16:16

Decisão

•22/09/2025, 11:44

Decisão

•22/09/2025, 11:44

Recurso de sentença

•15/10/2025, 19:40

Ato ordinatório

•16/10/2025, 15:22

Despacho

•28/11/2025, 08:39

Acórdão

•18/03/2026, 17:04

Acórdão

•11/05/2026, 16:52