Procedimento Comum Cível 1002664-72.2022.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 18.180,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Água Boa

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR

Partes do Processo

MANOEL APARICIO DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA CONCEICAO LEITE

OAB/MT 26097·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MANOEL APARICIO DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/03/2025, 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/04/2024, 01:11

Recebidos os autos

01/04/2024, 01:11

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 02:58

Transitado em Julgado em 31/01/2024

31/01/2024, 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:57

Decorrido prazo de MANOEL APARICIO DA SILVA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 14:45

Julgado improcedente o pedido

10/11/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 14:45

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 12:02

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2023, 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 11/04/2023 15:30, 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

11/04/2023, 15:47

Conclusos para despacho

10/04/2023, 12:38

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

13/03/2025, 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/04/2024, 01:11

Recebidos os autos

01/04/2024, 01:11

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 02:58

Transitado em Julgado em 31/01/2024

31/01/2024, 02:58

Documentos

Despacho

•11/10/2022, 18:01

Decisão

•23/02/2023, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:57

Decorrido prazo de MANOEL APARICIO DA SILVA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 14:45

Julgado improcedente o pedido

10/11/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 14:45

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 12:02

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2023, 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 11/04/2023 15:30, 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

11/04/2023, 15:47

Conclusos para despacho

10/04/2023, 12:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 06:32

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 14:28

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1002664-72.2022.8.11.0021.. AUTOR: MANOEL APARICIO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - DECISÃO VISTOS. Da análise dos autos, verifico que o processo está em ordem, inexistindo questões preliminares e prejudiciais de mérito pendentes de análise, motivo pelo qual DECLARO O FEITO SANEADO. DEFIRO a produção de prova documental, testemunhal e depoimento pessoal das partes eventualmente requeridas pela

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 12:18

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/04/2023 15:30, 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

23/02/2023, 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/02/2023, 09:10

Conclusos para decisão

02/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/12/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 18:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/10/2022, 18:01

Conclusos para decisão

04/10/2022, 14:46

Juntada de Certidão

04/10/2022, 14:46

Juntada de Certidão

04/10/2022, 14:45

Juntada de Certidão

04/10/2022, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

04/10/2022, 14:10

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2022, 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2022, 14:10

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 14:10

Decisão

•12/04/2023, 15:46

Sentença

•10/11/2023, 14:45