Cumprimento de sentença 1001104-37.2018.8.11.0021 - TJMT

Cumprimento de sentença 1001104-37.2018.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/10/2023, 01:01

Recebidos os autos

13/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:30

Decorrido prazo de SUPER MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:30

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 17:55

Juntada de Alvará

12/09/2023, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 10:07

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara PJE n. 1001104-37.2018.8.11.0021 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por HIPER MACHADO (SUPER MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA) representado neste ato por sua sócia proprietária Delvanda Tomaz Neta em face de TELEFONICA BRASIL S.A. – VIVO, ambos qualificados no encarte processual em epígrafe. Realizados alguns atos processuais, as partes noticiaram a composição acerca do objeto desta demanda, ocasião em que pugnaram pela sua homologação (Id n. 111677051). Vieram os autos conclusos. É o relatório do essencial. Fundamenta-se e decide-se. A demanda veicula discussão sobre direitos disponíveis em que se revela cabível às partes firmarem compromisso (judicial ou extrajudicial). Em análise à composição firmada entre as partes nota-se que a avença foi firmada em observância à validade do negócio jurídico, como estabelece o art. 104 do Código Civil, devendo ser homologado por este Juízo. Assim, este Juízo HOMOLOGA por sentença a transação celebrada entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGUE-SE o processo, a teor do que dispõe o art. 487, III, alínea “b” do CPC. Em atenção a cláusula quarta do acordo, PROMOVA-SE a expedição de alvará de levantamento na forma acordada entre as partes. Custas e despesas processuais na forma acordada. Com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do CPC, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias. CUMPRA-SE. Água Boa/MT, 21 de agosto de 2023. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 16:51

Homologada a Transação

21/08/2023, 16:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/04/2023, 17:23

Conclusos para decisão

12/04/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 20:28

Documentos

Decisão

•15/08/2018, 15:08

Decisão

•23/01/2020, 18:07

—

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 18/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de SUPER MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 18/09/2023 23:59.

Transitado em Julgado em 12/09/2023

Juntada de Alvará

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

Publicado Sentença em 23/08/2023.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Homologada a Transação

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(107)