Apelação Cível 1001104-37.2018.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 46.941,74

Órgão julgador

Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Água Boa

Partes do Processo

SUPER MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

GRUPO VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO THOMA MARTINS DE PAULA

OAB/MT 11954·CPF·Representa: Autor

SELSO LOPES DE CARVALHO

OAB/MT 3556·CPF·Representa: Autor

TIAGO CANAN

OAB/MT 9180·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS PEREIRA LIMA

CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

SUPER MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

GRUPO VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

TEFEFONICA DO BRASIL S.A (VIVO)

Terceiro

TEOEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL VIVO S/A

Terceiro

BRAISL TELEFONIA S.A

Terceiro

TEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A. - VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA

Terceiro

TELEFONICA VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELESP

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

SUPER MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

TIAGO THOMA MARTINS DE PAULA

OAB/MT 11954·CPF·Representa: Autor

SELSO LOPES DE CARVALHO

OAB/MT 3556·CPF·Representa: Autor

TIAGO CANAN

OAB/MT 9180·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS PEREIRA LIMA

CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DE DAVID

OAB/RS 84740·CPF·Representa: Réu

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS PEREIRA LIMA

CPF·Representa: Réu

TIAGO THOMA MARTINS DE PAULA

OAB/MT 11954·CPF·Representa: Réu

SELSO LOPES DE CARVALHO

OAB/MT 3556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

16/02/2023, 13:34

Baixa Definitiva

16/02/2023, 13:34

Transitado em Julgado em 13/02/2023

16/02/2023, 13:34

Decorrido prazo de SUPER MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:20

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:22

Decorrido prazo de SUPER MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:41

Publicado Acórdão em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/12/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos

16/12/2022, 11:07

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (EMBARGANTE) e não-provido

16/12/2022, 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2022, 09:54

Juntada de Petição de certidão

16/12/2022, 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2022, 15:24

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

16/02/2023, 13:34

Baixa Definitiva

16/02/2023, 13:34

Transitado em Julgado em 13/02/2023

16/02/2023, 13:34

Decorrido prazo de SUPER MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:20

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/02/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•15/08/2018, 15:08

Decisão

•23/01/2020, 18:07

11/02/2023, 00:22

Decorrido prazo de SUPER MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:41

Publicado Acórdão em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/12/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos

16/12/2022, 11:07

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (EMBARGANTE) e não-provido

16/12/2022, 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2022, 09:54

Juntada de Petição de certidão

16/12/2022, 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 17:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/12/2022, 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/12/2022, 17:06

Publicado Acórdão em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

10/12/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos

08/12/2022, 10:54

Conhecido o recurso de SUPER MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 04.084.183/0001-21 (APELANTE) e provido

07/12/2022, 20:27

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e não-provido

07/12/2022, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2022, 19:27

Juntada de Petição de certidão

07/12/2022, 19:24

Deliberado em Sessão - Adiado

01/12/2022, 12:05

Juntada de Petição de certidão

01/12/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2022, 18:47

Publicado Intimação de pauta em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 19:50

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 16:25

Conclusos para decisão

17/11/2022, 16:19

Juntada de Petição de certidão

17/11/2022, 13:06

Cancelada a movimentação processual

17/11/2022, 13:04

Desentranhado o documento

17/11/2022, 13:04

Juntada de Certidão

16/11/2022, 08:00

Recebidos os autos

10/11/2022, 18:48

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 18:48

Documento de comprovação

•10/02/2020, 16:09

Sentença

•21/09/2021, 18:40

Sentença

•19/09/2022, 14:56

Recurso de sentença

•20/09/2022, 15:23

Recurso de sentença

•10/10/2022, 16:15

Acórdão

•07/12/2022, 20:27

Acórdão

•08/12/2022, 10:54

Acórdão

•16/12/2022, 10:05

Acórdão

•16/12/2022, 11:07