Procedimento Comum Cível 1002707-76.2021.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR

Partes do Processo

JOAO DE LIMA NETO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTELA MARIS PIVETTA

OAB/MT 6722·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOAO DE LIMA NETO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/01/2026, 15:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/04/2024, 10:28

Recebidos os autos

18/04/2024, 10:28

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024, 10:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2024 23:59

11/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de JOAO DE LIMA NETO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:28

Publicado Sentença em 23/02/2024.

28/02/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

28/02/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 18:14

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 14:00

Decorrido prazo de JOAO DE LIMA NETO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:42

Todas as movimentações(145)

Juntada de Certidão

22/01/2026, 15:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/04/2024, 10:28

Recebidos os autos

18/04/2024, 10:28

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024, 10:27

Documentos

Despacho

•05/08/2021, 18:21

Decisão

•06/08/2021, 16:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2024 23:59

11/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de JOAO DE LIMA NETO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:28

Publicado Sentença em 23/02/2024.

28/02/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

28/02/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 18:14

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 14:00

Decorrido prazo de JOAO DE LIMA NETO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:42

Decorrido prazo de JOAO DE LIMA NETO em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 17:21

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

13/10/2023, 06:25

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 18:34

Juntada de Alvará

06/10/2023, 09:26

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 06:20

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 16:17

Processo Desarquivado

03/10/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 16:15

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 13:33

Processo Desarquivado

04/09/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 10:46

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 06:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:42

Conclusos para decisão

05/07/2023, 16:07

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/07/2023, 16:01

Processo Desarquivado

05/07/2023, 16:01

Juntada de Certidão

05/07/2023, 16:01

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

19/06/2023, 21:03

Recebidos os autos

22/05/2023, 01:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 05:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 01:10

Recebidos os autos

20/04/2023, 01:10

Recebidos os autos

20/04/2023, 01:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 01:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 01:08

Recebidos os autos

20/04/2023, 01:08

Recebidos os autos

20/04/2023, 01:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 01:05

Recebidos os autos

20/04/2023, 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 01:04

Recebidos os autos

20/04/2023, 01:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 01:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 00:57

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:57

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 00:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 00:55

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:55

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 00:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 00:53

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 00:51

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 00:44

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:44

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 00:43

Transitado em Julgado em 20/04/2023

20/04/2023, 00:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:43

Decorrido prazo de JOAO DE LIMA NETO em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 04:18

Publicado Sentença em 27/02/2023.

27/02/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: João de Lima Neto Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1002707-76.2021.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de ação de aposentadoria por invalidez de trabalhador rural proposta por João de Lima Neto em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ambos qualificados nos autos. Recebida a inicial (id. 62437530), deferiu-se a assistência judiciária gratuita e determinou-se a citação da autarquia. C

24/02/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

23/02/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 15:31

Conclusos para decisão

09/11/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 17:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2022 23:59.

02/11/2022, 08:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 13:25

Decorrido prazo de JOAO DE LIMA NETO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 10:16

Decorrido prazo de JOAO DE LIMA NETO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 11:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 07:39

Publicado Despacho em 30/08/2022.

30/08/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 13:32

Publicado Despacho em 29/08/2022.

29/08/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 04:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 17:39

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 15:52

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2022 14:30 2ª VARA DE JACIARA.

25/08/2022, 13:57

Conclusos para despacho

24/08/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 18:34

Conclusos para despacho

22/08/2022, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2022, 12:19

Juntada de Petição de diligência

05/08/2022, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2022, 14:00

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 16:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 23/08/2022 14:30 2ª VARA DE JACIARA.

02/08/2022, 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/08/2022, 14:46

Conclusos para decisão

02/08/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2022 23:59.

21/05/2022, 10:05

Decorrido prazo de JOAO DE LIMA NETO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 10:32

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 04:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:24

Decorrido prazo de JOAO DE LIMA NETO em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 12:12

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 17:35

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 19:06

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 19:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 19:02

Decorrido prazo de JOAO DE LIMA NETO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 14:10

Juntada de Petição de laudo pericial

22/08/2021, 12:53

Publicado Despacho em 09/08/2021.

09/08/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/08/2021, 16:04

Conclusos para despacho

06/08/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 18:21

Conclusos para decisão

05/08/2021, 16:30

Juntada de Certidão

05/08/2021, 16:29

Juntada de Certidão

05/08/2021, 16:29

Juntada de Certidão

05/08/2021, 16:29

Recebido pelo Distribuidor

05/08/2021, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

05/08/2021, 16:19

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 16:19

Decisão

•02/08/2022, 14:46

Despacho

•24/08/2022, 16:17

Despacho

•25/08/2022, 15:52

Despacho

•26/08/2022, 17:39

Sentença

•23/02/2023, 15:31

Execução de cumprimento de sentença

•19/06/2023, 21:03

Decisão

•06/07/2023, 13:42

Sentença

•21/02/2024, 18:14

Sentença

•21/02/2024, 18:14