Apelação Cível 0027733-44.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 3.942.460,93

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

ARMANDO FERNANDES MORO

CPF

Autor

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ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA.

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

ROMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIERME ROMERO

OAB/MT 6240·CPF·Representa: Autor

EDSON CRIVELATTI

OAB/MT 8887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de ROMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 17/04/2026 23:59

18/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:08

Juntada de Certidão

16/04/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 18:25

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 15:47

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 20:01

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

10/04/2026, 19:07

Recebidos os autos

10/04/2026, 19:07

Juntada de Petição de recurso especial

10/04/2026, 17:50

Publicado Acórdão em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:42

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/03/2026, 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2026, 20:20

Todas as movimentações(69)

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de ROMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 17/04/2026 23:59

18/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:08

Juntada de Certidão

16/04/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•14/10/2020, 10:51

Decisão

•17/12/2020, 14:51

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legal

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16/04/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 18:25

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 15:47

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 20:01

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

10/04/2026, 19:07

Recebidos os autos

10/04/2026, 19:07

Juntada de Petição de recurso especial

10/04/2026, 17:50

Publicado Acórdão em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:42

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/03/2026, 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2026, 20:20

Baixa Definitiva

22/03/2026, 20:20

Expedição de Outros documentos

22/03/2026, 20:20

Expedição de Outros documentos

22/03/2026, 20:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/03/2026, 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 20:05

Decorrido prazo de ROMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA. em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de ARMANDO FERNANDES MORO em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 18:33

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/03/2026, 10:08

Publicado Intimação de pauta em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de ROMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 17:20

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 17:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/03/2026, 12:57

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 09:46

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:36

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 19:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/02/2026, 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:32

Publicado Acórdão em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:32

Conhecido o recurso de ROMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - CNPJ: 36.566.257/0001-52 (APELANTE) e provido

08/02/2026, 10:37

Baixa Definitiva

08/02/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos

08/02/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos

08/02/2026, 10:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/02/2026, 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 18:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/01/2026, 12:57

Deliberado em Sessão - Adiado Para Técnica de Julgamento Ampliado

30/01/2026, 12:49

Decorrido prazo de ARMANDO FERNANDES MORO em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:10

Decorrido prazo de ROMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:10

Decorrido prazo de ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA. em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:10

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/01/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:38

Publicado Intimação de pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2025, 18:24

Conclusos para decisão

04/12/2025, 12:45

Juntada de Certidão

04/12/2025, 12:44

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

04/12/2025, 12:05

Desentranhado o documento

04/12/2025, 12:05

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 12:05

Desentranhado o documento

04/12/2025, 12:05

Recebidos os autos

10/11/2025, 23:03

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 23:03

Distribuído por sorteio

10/11/2025, 23:03

Decisão

•22/03/2021, 15:46

Sentença

•19/04/2021, 14:28

Informação

•23/02/2023, 12:58

Decisão

•28/06/2023, 19:02

Outros documentos

•24/09/2024, 18:40

Decisão

•30/09/2024, 14:41

Decisão

•30/09/2024, 14:40

Sentença

•11/03/2025, 16:34

Sentença

•11/03/2025, 16:34

Sentença

•14/08/2025, 16:56

Sentença

•14/08/2025, 16:56

Recurso de sentença

•04/09/2025, 14:10

Acórdão

•08/02/2026, 10:36

Todos os documentos(16)

Decisão

•14/10/2020, 10:51

Decisão

•17/12/2020, 14:51

Decisão

•22/03/2021, 15:46

Sentença

•19/04/2021, 14:28

Informação

•23/02/2023, 12:58

Decisão

•28/06/2023, 19:02

Outros documentos

•24/09/2024, 18:40

Decisão

•30/09/2024, 14:41

Decisão

•30/09/2024, 14:40

Sentença

•11/03/2025, 16:34

Sentença

•11/03/2025, 16:34

Sentença

•14/08/2025, 16:56

Sentença

•14/08/2025, 16:56

Recurso de sentença

•04/09/2025, 14:10

Acórdão

•08/02/2026, 10:36

Acórdão

•22/03/2026, 20:20