Execução Fiscal 0004397-96.2016.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2016

Valor da Causa

R$ 413,52

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE

CNPJ

Autor

S. F. DA SILVA JUNIOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/03/2023, 12:39

Recebidos os autos

31/03/2023, 00:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2023, 00:53

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 13:55

Juntada de decisão

27/02/2023, 18:38

Juntada de intimação

27/02/2023, 18:38

Juntada de intimação

27/02/2023, 18:38

Juntada de manifestação

27/02/2023, 18:38

Juntada de certidão do trânsito em julgado

27/02/2023, 18:38

Juntada de certidão

27/02/2023, 18:38

Devolvidos os autos

27/02/2023, 18:38

Juntada de preparo recursal / custas isentos

27/02/2023, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, e artigo 51, I-B, do RITJ/MT, não conheço do recurso. Intime-se. Às providências. Cuiabá, 2 de fevereiro de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

31/01/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 18:41

Todas as movimentações(76)

Juntada de Certidão

31/03/2023, 12:39

Recebidos os autos

31/03/2023, 00:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2023, 00:53

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 13:55

Juntada de decisão

27/02/2023, 18:38

Documentos

Decisão

•15/02/2022, 16:10

Despacho

•06/05/2022, 16:30

Juntada de intimação

27/02/2023, 18:38

Juntada de intimação

27/02/2023, 18:38

Juntada de manifestação

27/02/2023, 18:38

Juntada de certidão do trânsito em julgado

27/02/2023, 18:38

Juntada de certidão

27/02/2023, 18:38

Devolvidos os autos

27/02/2023, 18:38

Juntada de preparo recursal / custas isentos

27/02/2023, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, e artigo 51, I-B, do RITJ/MT, não conheço do recurso. Intime-se. Às providências. Cuiabá, 2 de fevereiro de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

31/01/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 18:41

Decorrido prazo de S. F. DA SILVA JUNIOR - ME em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 16:35

Juntada de Petição de recurso de sentença

12/10/2022, 15:46

Publicado Sentença em 20/09/2022.

20/09/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2022, 16:16

Conclusos para despacho

29/08/2022, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2022, 19:51

Expedição de Outros documentos.

09/07/2022, 10:12

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2022, 10:12

Conclusos para decisão

27/06/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 16:30

Conclusos para decisão

12/04/2022, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 18:07

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2022, 16:10

Conclusos para decisão

08/02/2022, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2021, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:52

Processo Desarquivado

04/03/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:42

Recebidos os autos

27/01/2021, 17:47

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/12/2020.

24/12/2020, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2020

24/12/2020, 00:43

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 12:27

Expedição de documento (Certidao)

31/08/2020, 01:06

Juntada (Juntada)

05/06/2020, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

31/01/2020, 02:22

Expedição de documento (Oficio Expedido)

18/11/2019, 01:18

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/11/2019, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2019, 02:35

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2019, 01:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/02/2019, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2019, 01:18

Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

15/02/2019, 02:18

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

15/02/2019, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2018, 02:19

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/09/2018, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2018, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/09/2018, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2018, 01:19

Entrega em carga/vista (Vista)

03/04/2018, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/03/2018, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2018, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2017, 00:39

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2017, 01:59

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2017, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

09/02/2017, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/02/2017, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

08/02/2017, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

08/02/2017, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2017, 01:25

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

03/02/2017, 01:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

03/02/2017, 01:33

Decisão

•09/07/2022, 10:12

Sentença

•16/09/2022, 16:16

Recurso de sentença

•12/10/2022, 15:46

Decisão

•24/02/2023, 12:37