Execução de Título Extrajudicial 0030369-56.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2009

Valor da Causa

R$ 3.824,65

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado

06/05/2026, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT em 27/01/2025 23:59

28/01/2025, 02:10

Decorrido prazo de AGIMAR GONZAGA MONTEIRO em 27/01/2025 23:59

28/01/2025, 02:10

Decorrido prazo de AGIMAR GONZAGA MONTEIRO em 18/12/2024 23:59

19/12/2024, 03:30

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:47

Arquivado Provisoriamente

17/12/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos

17/12/2024, 19:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2024, 19:04

Bens não localizados

17/12/2024, 19:04

Conclusos para despacho

17/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 19:09

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:54

Expedição de Outros documentos

09/12/2024, 18:33

Todas as movimentações(256)

Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado

06/05/2026, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT em 27/01/2025 23:59

28/01/2025, 02:10

Decorrido prazo de AGIMAR GONZAGA MONTEIRO em 27/01/2025 23:59

28/01/2025, 02:10

Decorrido prazo de AGIMAR GONZAGA MONTEIRO em 18/12/2024 23:59

19/12/2024, 03:30

Publicado Decisão em 19/12/2024.

Documentos

Decisão

•04/12/2019, 09:46

Decisão

•04/12/2019, 09:46

19/12/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:47

Arquivado Provisoriamente

17/12/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos

17/12/2024, 19:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2024, 19:04

Bens não localizados

17/12/2024, 19:04

Conclusos para despacho

17/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 19:09

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:54

Expedição de Outros documentos

09/12/2024, 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 18:33

Decorrido prazo de INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT em 09/10/2024 23:59

10/10/2024, 02:13

Decorrido prazo de AGIMAR GONZAGA MONTEIRO em 09/10/2024 23:59

10/10/2024, 02:13

Conclusos para decisão

08/10/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:06

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 11:40

Conclusos para decisão

04/09/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 01:04

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos

12/06/2024, 15:14

Decorrido prazo de INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:40

Decorrido prazo de AGIMAR GONZAGA MONTEIRO em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:40

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 10:48

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2024, 16:05

Conclusos para decisão

07/02/2024, 19:04

Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 05:28

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 13:50

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 04:23

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 15:59

Juntada de Alvará

11/12/2023, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:03

Decorrido prazo de AGIMAR GONZAGA MONTEIRO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 15:39

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 04:21

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2023, 14:35

Conclusos para decisão

30/10/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:44

Decorrido prazo de AGIMAR GONZAGA MONTEIRO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 09:58

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 04:20

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 15:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2023, 15:33

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

12/10/2023, 08:44

Juntada de recibo (sisbajud)

09/10/2023, 17:12

Conclusos para decisão

14/07/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 17:16

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Lei Estadual n. 11.077/2020, que alterou a Lei Estadual de n. 7.603/2001, e fixou custas para efetivação de pesquisas via BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e ASSEMELHADOS (art. 13, Tabela B, item 04), procedo a INTIMAÇÃO do exequente para efetuar o respectivo pagamento para a realização da consulta, observando-se a referida tabela, no prazo de 5 (cinco) dias. Informo que a emissão da(s) guia(s) para pagamento da(s) diligência(s) deverá ser realizada no sítio eletrônico deste Tribunal, no link “Emissão de Guias Online”.

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 17:32

Decorrido prazo de AGIMAR GONZAGA MONTEIRO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 06:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 20:51

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0030369-56.2009.8.11.0041.. Vistos. Considerando que o TJMT reconheceu a existência de título executivo extrajudicial nos autos, consoante Acórdão de ID 104655459, e determinou o retorno dos autos a origem para análise dos demais argumentos levantados pelo excipiente/executado, quais sejam, ilegitimidade para figurar no polo passivo, a prescrição quinquenal e impugnação aos valores apresentados pelo exequente, passo

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2023, 15:35

Conclusos para decisão

17/01/2023, 16:38

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

23/11/2022, 08:34

Juntada de intimação de pauta

23/11/2022, 08:34

Juntada de intimação de pauta

23/11/2022, 08:34

Juntada de intimação de pauta

23/11/2022, 08:34

Juntada de certidão

23/11/2022, 08:34

Juntada de acórdão

23/11/2022, 08:34

Juntada de acórdão

23/11/2022, 08:34

Juntada de embargos de declaração

23/11/2022, 08:34

Juntada de intimação

23/11/2022, 08:34

Juntada de contrarrazões

23/11/2022, 08:34

Juntada de intimação de pauta

23/11/2022, 08:34

Juntada de intimação de pauta

23/11/2022, 08:34

Juntada de intimação de pauta

23/11/2022, 08:34

Juntada de certidão

23/11/2022, 08:34

Juntada de acórdão

23/11/2022, 08:34

Juntada de acórdão

23/11/2022, 08:34

Juntada de certidão do trânsito em julgado

23/11/2022, 08:34

Devolvidos os autos

23/11/2022, 08:34

Juntada de certidão

23/11/2022, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2022, 23:33

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2022, 14:29

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 16:22

Publicado Despacho em 26/07/2022.

26/07/2022, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 15:39

Conclusos para decisão

21/07/2022, 14:12

Decorrido prazo de AGIMAR GONZAGA MONTEIRO em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 11:56

Juntada de Petição de recurso de sentença

31/05/2022, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:16

Decorrido prazo de AGIMAR GONZAGA MONTEIRO em 19/05/2022 23:59.

21/05/2022, 12:40

Publicado Decisão em 17/05/2022.

17/05/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2022, 15:38

Conclusos para decisão

08/05/2022, 23:32

Processo Desarquivado

08/05/2022, 23:32

Ato ordinatório praticado

08/05/2022, 23:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2022, 17:50

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 18:42

Transitado em Julgado em 25/04/2022

29/04/2022, 18:40

Publicado Sentença em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 20:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/04/2022, 20:42

Conclusos para decisão

08/07/2020, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 16:34

Conclusos para decisão

08/01/2020, 20:03

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/12/2019.

10/12/2019, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 05:10

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 09:46

Redistribuído por dependência em razão de #Não preenchido#

04/12/2019, 09:46

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/09/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/03/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

28/02/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/02/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/02/2019, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2018, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/10/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/10/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

23/10/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2018, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/08/2018, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/08/2018, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/04/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/12/2017, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/10/2017, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/10/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

12/06/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

09/06/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

09/06/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2017, 00:00

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

01/06/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

31/05/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

26/05/2017, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

23/05/2017, 00:00

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

19/05/2017, 00:00

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

06/04/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2017, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

04/04/2017, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/04/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/07/2016, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/07/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/06/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

29/02/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/02/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/02/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

23/02/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

09/12/2015, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

25/11/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/11/2015, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

23/10/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2015, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/09/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

28/09/2015, 00:00

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

25/09/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/09/2015, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/09/2015, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/07/2015, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/07/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2015, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

16/07/2015, 00:00

Juntada (Juntada)

16/07/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Oficio)

16/07/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

13/02/2015, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

13/02/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Oficio)

13/02/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/01/2015, 00:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

07/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2014, 00:00

Expedição de documento (Oficio Expedido)

05/12/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2014, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/09/2014, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/08/2014, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/08/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/06/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2014, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/01/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/01/2014, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/01/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2014, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/01/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2013, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/05/2013, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/05/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2013, 00:00

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

20/12/2012, 00:00

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

16/08/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

02/08/2012, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

02/08/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

15/07/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

15/07/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

23/03/2012, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/03/2012, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

23/03/2012, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/12/2011, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/09/2011, 00:00

Movimento Legado (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

16/06/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/06/2011, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/05/2011, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/05/2011, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/05/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

05/05/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

29/04/2011, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/04/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

29/04/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Deposito de Diligencia)

16/04/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Deposito de Diligencia)

22/12/2009, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

18/12/2009, 00:00

Expedição de documento (Mandado Expedido)

15/12/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

12/11/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

12/11/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/11/2009, 00:00

Despacho (Despacho)

23/10/2009, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

21/10/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

21/10/2009, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

21/10/2009, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

21/10/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

21/10/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

21/10/2009, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/10/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2009, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

01/10/2009, 00:00

Despacho

•04/12/2019, 09:46

Decisão

•04/12/2019, 09:46

Decisão

•04/12/2019, 09:46

Decisão

•04/12/2019, 09:46

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 09:46

Decisão

•04/12/2019, 09:46

Despacho

•04/12/2019, 09:46

Decisão

•04/12/2019, 09:46

Despacho

•09/01/2020, 16:34

Sentença

•25/04/2022, 20:42

Decisão

•13/05/2022, 15:38

Recurso de sentença

•31/05/2022, 13:54

Despacho

•22/07/2022, 15:39

Todos os documentos(30)

Decisão

•04/12/2019, 09:46

Decisão

•04/12/2019, 09:46

Despacho

•04/12/2019, 09:46

Decisão

•04/12/2019, 09:46

Decisão

•04/12/2019, 09:46

Decisão

•04/12/2019, 09:46

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 09:46

Decisão

•04/12/2019, 09:46

Despacho

•04/12/2019, 09:46

Decisão

•04/12/2019, 09:46

Despacho

•09/01/2020, 16:34

Sentença

•25/04/2022, 20:42

Decisão

•13/05/2022, 15:38

Recurso de sentença

•31/05/2022, 13:54

Despacho

•22/07/2022, 15:39

Acórdão

•11/09/2022, 16:57

Acórdão

•12/09/2022, 08:41

Acórdão

•21/10/2022, 17:40

Acórdão

•24/10/2022, 07:54

Decisão

•24/02/2023, 15:35

Decisão

•16/10/2023, 15:33

Decisão

•01/11/2023, 14:35

Decisão

•27/05/2024, 16:05

Decisão

•27/05/2024, 16:05

Decisão

•30/09/2024, 11:40

Decisão

•30/09/2024, 11:40

Decisão

•09/12/2024, 18:33

Decisão

•09/12/2024, 18:33

Decisão

•17/12/2024, 19:04

Decisão

•17/12/2024, 19:04