Procedimento Comum Cível 1004282-82.2017.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2017

Valor da Causa

R$ 65.622,99

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/10/2024, 13:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/09/2024, 02:01

Recebidos os autos

23/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de MATHEWS GIOVANNI ARAUJO DA SILVA em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de EDIVALDO FARINELI OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de LONGUINALDO LEONEL DA SILVA em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:07

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 15:35

Transitado em Julgado em 24/07/2024

24/07/2024, 15:35

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 12:31

Homologada a Transação

22/07/2024, 12:31

Conclusos para despacho

22/07/2024, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 15:11

Todas as movimentações(221)

Juntada de Certidão

21/10/2024, 13:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/09/2024, 02:01

Recebidos os autos

23/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de MATHEWS GIOVANNI ARAUJO DA SILVA em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de EDIVALDO FARINELI OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59

Documentos

Decisão

•02/08/2017, 14:33

Despacho

•31/01/2018, 10:24

15/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de LONGUINALDO LEONEL DA SILVA em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:07

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 15:35

Transitado em Julgado em 24/07/2024

24/07/2024, 15:35

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 12:31

Homologada a Transação

22/07/2024, 12:31

Conclusos para despacho

22/07/2024, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 15:11

Publicado Intimação em 18/03/2024.

05/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

05/04/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 08:31

Decorrido prazo de EDIVALDO FARINELI OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

03/03/2024, 03:32

Transitado em Julgado em 29/01/2024

26/02/2024, 18:22

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 08:32

Publicado Intimação em 29/01/2024.

30/01/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 15:25

Homologada a Transação

20/01/2024, 09:48

Conclusos para despacho

09/01/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:37

Juntada de petição

30/11/2023, 18:59

Juntada de despacho

30/11/2023, 18:59

Juntada de intimação

30/11/2023, 18:59

Juntada de intimação

30/11/2023, 18:59

Juntada de petição

30/11/2023, 18:59

Juntada de certidão do trânsito em julgado

30/11/2023, 18:59

Devolvidos os autos

30/11/2023, 18:59

Remetidos os Autos em Grau de Recurso para Instância Superior

24/08/2023, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2023, 20:09

Decorrido prazo de EDIVALDO FARINELI OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

16/08/2023, 22:06

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes autos, INTIMANDO os procuradores das partes, para manifestarem no prazo legal acerca do retorno deste feito do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

07/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 11:04

Juntada de preparo recursal / custas isentos

31/07/2023, 22:43

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 22:43

Juntada de petição

31/07/2023, 22:43

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 22:43

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 22:43

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 22:43

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 22:43

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 22:43

Juntada de petição

31/07/2023, 22:43

Juntada de manifestação

31/07/2023, 22:43

Juntada de certidão

31/07/2023, 22:43

Juntada de certidão

31/07/2023, 22:43

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 22:43

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 22:43

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 22:43

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 22:43

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 22:43

Juntada de manifestação

31/07/2023, 22:43

Juntada de petição

31/07/2023, 22:43

Juntada de certidão

31/07/2023, 22:43

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 22:43

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 22:43

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 22:43

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 22:43

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 22:43

Juntada de petição

31/07/2023, 22:42

Juntada de manifestação

31/07/2023, 22:42

Juntada de certidão

31/07/2023, 22:42

Juntada de acórdão

31/07/2023, 22:42

Juntada de acórdão

31/07/2023, 22:42

Juntada de acórdão

31/07/2023, 22:42

Juntada de embargos de declaração

31/07/2023, 22:42

Juntada de intimação

31/07/2023, 22:42

Juntada de impugnação aos embargos

31/07/2023, 22:42

Juntada de certidão

31/07/2023, 22:42

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 22:42

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 22:42

Juntada de petição

31/07/2023, 22:42

Juntada de petição

31/07/2023, 22:42

Juntada de certidão

31/07/2023, 22:42

Juntada de acórdão

31/07/2023, 22:42

Juntada de acórdão

31/07/2023, 22:42

Juntada de acórdão

31/07/2023, 22:42

Juntada de manifestação

31/07/2023, 22:42

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/07/2023, 22:42

Devolvidos os autos

31/07/2023, 22:42

Juntada de certidão

31/07/2023, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA NÃO PERFECTIBILIZADA – DANO MATERIAL E MORAL – VÍCIOS NÃO EVIDENCIADOS – REDISCUSSÃO – DEFERIMENTO TÁCITO DA ASSISTENCIA JUDICIÁRIA – OMISSÃO ACOLHIDA – EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. No que tange ao reconhecimento da indenização por danos materiais (ressarcimento de benfeitorias) e dano moral não há omissão, obscuridade, contradição ou erro material, e, na ausência de qualquer dos vícios, revela-se nítida a intenção da parte embargante em rever o resultado que lhe foi desfavorável. Requerimento de gratuidade judiciária dirigido ao magistrado “a quo”, sem que o juiz analisasse o pleito. Omissão do julgador no que tange a concessão ou não do benefício de assistência judiciária gratuita ao requerido, circunstância que autoriza o entendimento do deferimento tácito do benefício ao postulante, consoante jurisprudência do C. STJ.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Junho de 2023 a 30 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ANTONIO CORREA DA SILVA, SONIA MARIA HESPANA DA SILVA EMBARGADO: EDIVALDO FARINELI OLIVEIRA, LONGUINALDO LEONEL DA SILVA, MATHEWS GIOVANNI ARAUJO DA SILVA INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: EDIVALDO FARINELI OLIVEIRA, LONGUINALDO LEONEL DA SILVA, MATHEWS GIOVANNI ARAUJO DA SILVA para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1004282-82.2017.8.11.0003

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA NÃO PERFECTIBILIZADA – FINANCIAMENTO EM ANDAMENTO JUNTO AO BANCO – VENDA PARA TERCEIRO – RESSARCIMENTO PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS PARA MELHORIA – PARCIAL COMPROVAÇÃO – DANO MORAIS VERIFICADOS – RECURSO PROVIDO. O dano material, comprovado mediante recibos, deve ser indenizado àquele que despendeu de recursos para a melhoria do imóvel com o intuito de financiá-lo. A frustração das expectativas dos au

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2022, 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2022, 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2022, 14:37

Publicado Intimação em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:47

Decorrido prazo de EDIVALDO FARINELI OLIVEIRA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 14:22

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/08/2022, 21:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/07/2022, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 05:02

Publicado Sentença em 15/07/2022.

15/07/2022, 05:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:53

Julgado improcedente o pedido

13/07/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:53

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 21:00

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2021, 19:49

de Instrução e Julgamento

22/09/2021, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2021, 15:13

Juntada de Petição de diligência

22/09/2021, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2021, 15:42

Juntada de Petição de diligência

20/09/2021, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2021, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2021, 14:37

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 14:34

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 14:34

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 14:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2021 16:00 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

23/07/2021, 10:13

Decorrido prazo de EDIVALDO FARINELI OLIVEIRA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 06:30

Decorrido prazo de LONGUINALDO LEONEL DA SILVA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 06:30

Decorrido prazo de EDIVALDO FARINELI OLIVEIRA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 06:29

Decorrido prazo de MATHEWS GIOVANNI ARAUJO DA SILVA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 06:29

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2021, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2021, 18:20

Publicado Despacho em 21/05/2021.

21/05/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 05:09

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 14:55

Conclusos para despacho

02/09/2020, 11:44

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 11:43

Expedição de Mandado.

18/05/2020, 18:47

Decorrido prazo de ANTONIO CORREA DA SILVA em 10/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 05:27

Decorrido prazo de LONGUINALDO LEONEL DA SILVA em 10/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 05:27

Decorrido prazo de SONIA MARIA HESPANA DA SILVA em 10/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 05:27

Decorrido prazo de MATHEWS GIOVANNI ARAUJO DA SILVA em 09/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 06:38

Publicado Decisão em 13/02/2020.

27/03/2020, 06:38

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2020, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2019, 10:54

Conclusos para decisão

18/03/2019, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2018, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2018, 10:11

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/11/2018, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2018, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2018, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2018.

16/11/2018, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2018, 04:16

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2018.

16/11/2018, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2018, 04:16

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 10:47

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 10:47

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 10:47

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 10:47

Ato ordinatório praticado

12/11/2018, 10:41

Juntada de Petição de petição

10/09/2018, 14:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/04/2018, 14:06

Juntada de Petição de contestação

10/04/2018, 17:31

Juntada de Petição de contestação

03/04/2018, 15:36

Decorrido prazo de ANTONIO CORREA DA SILVA em 16/03/2018 23:59:59.

17/03/2018, 01:08

Decorrido prazo de EDIVALDO FARINELI OLIVEIRA em 16/03/2018 23:59:59.

17/03/2018, 01:08

Decorrido prazo de SONIA MARIA HESPANA DA SILVA em 16/03/2018 23:59:59.

17/03/2018, 01:08

Audiência conciliação realizada para 15/03/2018 10h 2ª vara cível.

15/03/2018, 10:47

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 10:25

Decorrido prazo de MATHEWS GIOVANNI ARAUJO DA SILVA em 27/02/2018 23:59:59.

28/02/2018, 02:08

Decorrido prazo de MATHEWS GIOVANNI ARAUJO DA SILVA em 27/02/2018 23:59:59.

28/02/2018, 02:08

Decorrido prazo de LONGUINALDO LEONEL DA SILVA em 27/02/2018 23:59:59.

28/02/2018, 02:08

Decorrido prazo de LONGUINALDO LEONEL DA SILVA em 27/02/2018 23:59:59.

28/02/2018, 02:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2018, 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2018, 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2018, 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2018, 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2018, 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2018, 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2018, 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2018, 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2018, 07:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2018, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2018, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2018, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2018, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2018, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2018, 16:30

Expedição de Mandado.

05/02/2018, 16:21

Publicado Despacho em 02/02/2018.

02/02/2018, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2018, 00:28

Audiência conciliação designada para 15/03/2018 10:00 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

01/02/2018, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2018, 10:24

Decorrido prazo de Edson Ritter em 30/11/2017 23:59:59.

01/12/2017, 02:50

Publicado Intimação em 23/11/2017.

23/11/2017, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2017, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2017, 09:48

Conclusos para despacho

21/11/2017, 10:59

Juntada de Petição de petição

20/09/2017, 09:24

Audiência conciliação realizada para 06/09/2017,10H 2ª VARA CÍVEL.

11/09/2017, 08:44

Decorrido prazo de LONGUINALDO LEONEL DA SILVA em 25/08/2017 23:59:59.

26/08/2017, 01:30

Decorrido prazo de MATHEWS GIOVANNI ARAUJO DA SILVA em 25/08/2017 23:59:59.

26/08/2017, 01:19

Decorrido prazo de LONGUINALDO LEONEL DA SILVA em 25/08/2017 23:59:59.

26/08/2017, 01:19

Decorrido prazo de MATHEWS GIOVANNI ARAUJO DA SILVA em 25/08/2017 23:59:59.

26/08/2017, 01:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2017, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2017, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2017, 08:14

Audiência conciliação designada para 06/09/2017 10:00 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

07/08/2017, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2017, 14:33

Conclusos para decisão

06/07/2017, 10:48

Distribuído por sorteio

06/07/2017, 10:48

Ato Ordinatório

•12/11/2018, 10:47

Ato Ordinatório

•12/11/2018, 10:47

Ato Ordinatório

•12/11/2018, 10:47

Decisão

•11/02/2020, 13:58

Despacho

•19/05/2021, 14:55

Sentença

•13/07/2022, 17:53

Manifestação

•24/07/2022, 08:34

Recurso de sentença

•04/08/2022, 21:31

Acórdão

•12/04/2023, 16:24

Acórdão

•13/04/2023, 18:55

Acórdão

•13/04/2023, 18:55

Acórdão

•30/06/2023, 19:16

Acórdão

•06/07/2023, 17:53

Todos os documentos(23)

Decisão

•02/08/2017, 14:33

Despacho

•31/01/2018, 10:24

Ato Ordinatório

•12/11/2018, 10:47

Ato Ordinatório

•12/11/2018, 10:47

Ato Ordinatório

•12/11/2018, 10:47

Decisão

•11/02/2020, 13:58

Despacho

•19/05/2021, 14:55

Sentença

•13/07/2022, 17:53

Manifestação

•24/07/2022, 08:34

Recurso de sentença

•04/08/2022, 21:31

Acórdão

•12/04/2023, 16:24

Acórdão

•13/04/2023, 18:55

Acórdão

•13/04/2023, 18:55

Acórdão

•30/06/2023, 19:16

Acórdão

•06/07/2023, 17:53

Acórdão

•06/07/2023, 17:53

Execução de cumprimento de sentença

•16/08/2023, 22:06

Despacho

•31/10/2023, 17:28

Sentença

•20/01/2024, 09:48

Petição

•15/02/2024, 08:32

Sentença

•22/07/2024, 12:31

Sentença

•22/07/2024, 12:31

Petição

•06/08/2024, 16:07