Cumprimento de sentença 1000359-49.2019.8.11.0077 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 15.508,66

Órgão julgador

Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

CRISTIANE LIRA FREITAS

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA SMERDECK PIOTTO

OAB/MT 22984·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SCHNELL NOTHEN JUNIOR

OAB/MT 22662·CPF·Representa: Autor

OZANA BAPTISTA GUSMÃO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

CRISTIANE LIRA FREITAS

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CEMAT ENERGISA S/A

Terceiro

MARIA OZANIRA

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/MT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRUIDORA DE ENERGISA SA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA S.A

Terceiro

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISAMATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - AGENCIA CACERES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GORSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO/DIST ENERGIA S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS0 - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DOSTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

RENATO LUIZ MARQUES

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAT - CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES - GRUPO ENERGISA

Terceiro

ENERGIA MATO GROSSO - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A - ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A

Terceiro

GERENTE COMERCIAL

Terceiro

ENERGISA - MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A

Terceiro

EMPRESA ENERGISA - AGUA BOA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA

ALCUNHA

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 10:30

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 17:47

Juntada de Certidão

08/07/2025, 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

08/07/2025, 11:43

Recebidos os autos

08/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:41

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:41

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

26/08/2024, 18:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/08/2024, 18:01

Todas as movimentações(134)

Juntada de Certidão

08/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 10:30

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Documentos

Decisão

•18/06/2019, 13:05

Sentença

•24/04/2020, 15:25

31/07/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 17:47

Juntada de Certidão

08/07/2025, 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

08/07/2025, 11:43

Recebidos os autos

08/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:41

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:41

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

26/08/2024, 18:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/08/2024, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 08:40

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

23/08/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 18:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/08/2024, 20:11

Recebidos os autos

21/08/2024, 20:11

Baixa Definitiva

21/08/2024, 20:11

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 20:11

Transitado em Julgado em 15/08/2024

21/08/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 20:06

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 13:47

Publicado Sentença em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 15:12

Conclusos para decisão

01/02/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 01:33

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

18/12/2023, 13:03

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 13:11

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 11:46

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/11/2023 23:59.

02/12/2023, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 00:20

Publicado Sentença em 07/11/2023.

07/11/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos

03/11/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos

03/11/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos

03/11/2023, 18:14

Conclusos para decisão

21/03/2023, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2023, 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2023, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000359-49.2019.8.11.0077. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE VARA ÚNICA NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POLO ATIVO: CRISTIANE LIRA FREITAS POLO PASSIVO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DESPACHO Vistos. Oportunize-se o contraditório dos embargos de declaração opostos. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 28 de fevereiro de 2023. Djéssica Giseli Küntzer Juíza Su

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 21:16

Conclusos para decisão

28/02/2023, 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 04:20

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1000359-49.2019.8.11.0077. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE VARA ÚNICA NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POLO ATIVO: CRISTIANE LIRA FREITAS POLO PASSIVO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A em detrimento de Cristiane Lira Freitas. Em detida análise ao feito denota-se que o ponto controvertido r

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/02/2023, 13:39

Julgado improcedente o pedido

25/02/2023, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2023, 13:39

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 16:49

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 07:44

Conclusos para decisão

03/08/2022, 20:01

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 20:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 14:14

Publicado Despacho em 08/07/2022.

08/07/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 06:41

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 19:22

Conclusos para decisão

16/02/2022, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2021, 16:11

Conclusos para despacho

29/10/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 09:35

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 05:44

Conclusos para despacho

30/07/2021, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2021, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2021, 14:46

Publicado Decisão em 15/07/2021.

15/07/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 19:03

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

12/07/2021, 19:03

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2021, 17:50

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 07:23

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2020, 06:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2020, 06:05

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

08/12/2020, 17:31

Conclusos para despacho

04/12/2020, 18:59

Juntada de certidão

30/11/2020, 22:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2020, 17:19

Decorrido prazo de Ozana Baptista Gusmão em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 03:26

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 03:26

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 15:04

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:46

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/05/2020, 19:52

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2020

28/04/2020, 00:37

Julgado improcedente o pedido

24/04/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 15:25

Conclusos para decisão

04/12/2019, 13:50

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/12/2019, 20:10

Juntada de Petição de contestação

08/11/2019, 16:15

Juntada de Petição de termo de audiência

18/10/2019, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2019, 16:57

Decorrido prazo de CRISTIANE LIRA FREITAS em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 06:57

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 07:48

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 22:16

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 12:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 12:17

Audiência Conciliação designada para 18/10/2019 16:00 VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE.

19/09/2019, 12:13

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

01/09/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 14:58

Concedida a Antecipação de tutela

18/06/2019, 13:05

Conclusos para decisão

28/05/2019, 10:09

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 10:09

Recurso de sentença

•25/05/2020, 19:52

Decisão

•10/07/2020, 07:53

Acórdão

•03/09/2020, 09:59

Acórdão

•03/09/2020, 10:18

Despacho

•15/09/2020, 15:40

Acórdão

•14/10/2020, 18:19

Acórdão

•14/10/2020, 20:40

Execução de cumprimento de sentença

•08/12/2020, 17:31

Manifestação

•08/12/2020, 17:31

Decisão

•09/12/2020, 06:06

Documento de comprovação

•01/02/2021, 17:27

Decisão

•12/07/2021, 19:03

Manifestação

•20/07/2021, 13:20

Todos os documentos(28)

Decisão

•18/06/2019, 13:05

Sentença

•24/04/2020, 15:25

Recurso de sentença

•25/05/2020, 19:52

Decisão

•10/07/2020, 07:53

Acórdão

•03/09/2020, 09:59

Acórdão

•03/09/2020, 10:18

Despacho

•15/09/2020, 15:40

Acórdão

•14/10/2020, 18:19

Acórdão

•14/10/2020, 20:40

Execução de cumprimento de sentença

•08/12/2020, 17:31

Manifestação

•08/12/2020, 17:31

Decisão

•09/12/2020, 06:06

Documento de comprovação

•01/02/2021, 17:27

Decisão

•12/07/2021, 19:03

Manifestação

•20/07/2021, 13:20

Documento de comprovação

•20/07/2021, 13:20

Documento de comprovação

•20/07/2021, 13:20

Despacho

•28/10/2021, 09:35

Decisão

•29/10/2021, 16:11

Manifestação

•16/11/2021, 13:14

Despacho

•06/07/2022, 19:22

Despacho

•04/08/2022, 07:44

Sentença

•25/02/2023, 13:39

Despacho

•28/02/2023, 21:16

Sentença

•03/11/2023, 18:14

Execução de cumprimento de sentença

•18/12/2023, 13:03

Sentença

•15/07/2024, 10:17

Sentença

•15/07/2024, 10:17