Execução de Título Extrajudicial 1020573-24.2021.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 8.818,39

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Várzea Grande

Processos relacionados

JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Primeiro Juizado Especial - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS

CNPJ

Autor

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA DE SOUSA ANDRADE

OAB/MT 16875·CPF·Representa: Autor

MARCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO

OAB/MT 7659·CPF·Representa: Autor

MARINALVA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/MT 17648·CPF·Representa: Autor

TAMIRIS ALVES BORGES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS

CNPJ

Autor

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

WESLLEY MARQUES MELCHERT

CPF

Reu

RAMON DE OLIVEIRA MARTINS

CPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RAMON DE OLIVEIRA MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 11:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48719280

01/05/2026, 02:40

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 05:16

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 17:57

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão

10/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 19:23

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:35

Juntada de Ofício

09/02/2026, 09:29

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:51

Expedição de Outros documentos

04/02/2026, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 13:14

Todas as movimentações(251)

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 11:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48719280

01/05/2026, 02:40

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 05:16

Expedição de Outros documentos

Documentos

Despacho

•16/07/2021, 19:40

Decisão

•04/10/2021, 18:03

10/04/2026, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 17:57

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão

10/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 19:23

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:35

Juntada de Ofício

09/02/2026, 09:29

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:51

Expedição de Outros documentos

04/02/2026, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 13:14

Decorrido prazo de WESLLEY MARQUES MELCHERT em 03/02/2026 23:59

04/02/2026, 02:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 03/02/2026 23:59

04/02/2026, 02:43

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:17

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUSA ANDRADE em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:17

Decorrido prazo de MARINALVA RODRIGUES DE SOUZA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:17

Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 13:56

Publicado Decisão em 27/01/2026.

27/01/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:29

Expedição de Outros documentos

23/01/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 11:57

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:49

Conclusos para decisão

13/01/2026, 17:51

Processo Desarquivado

13/01/2026, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 07:50

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

08/01/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos

08/01/2026, 01:03

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 20:06

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 18:39

Juntada de Alvará

18/12/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:24

Decorrido prazo de WESLLEY MARQUES MELCHERT em 14/11/2025 23:59

18/11/2025, 07:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 14/11/2025 23:59

18/11/2025, 07:34

Decorrido prazo de RAMON DE OLIVEIRA MARTINS em 14/11/2025 23:59

18/11/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:14

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:23

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2025, 15:33

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 18:27

Decorrido prazo de RAMON DE OLIVEIRA MARTINS em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 09/10/2025 23:59

12/10/2025, 02:35

Decorrido prazo de WESLLEY MARQUES MELCHERT em 09/10/2025 23:59

12/10/2025, 02:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 09/10/2025 23:59

12/10/2025, 02:35

Publicado Intimação em 10/10/2025.

11/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

11/10/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:51

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 13:56

Conclusos para decisão

08/10/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 09:20

Juntada de Ofício

08/10/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos

06/10/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:40

Decorrido prazo de WESLLEY MARQUES MELCHERT em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 11:24

Publicado Decisão em 08/09/2025.

08/09/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:41

Conclusos para decisão

04/09/2025, 15:30

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 15:29

Desentranhado o documento

04/09/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/08/2025, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/08/2025, 04:19

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/08/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 17:36

Conclusos para despacho

04/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:54

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/07/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

02/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:25

Juntada de Petição de outros documentos

16/06/2025, 12:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:17

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos

23/04/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 14:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 10/04/2025 23:59

11/04/2025, 03:26

Publicado Decisão em 09/04/2025.

10/04/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 02:56

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos

07/04/2025, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 19:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 21/03/2025 23:59

22/03/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 20:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 20:08

Conclusos para decisão

10/03/2025, 17:38

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:03

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:03

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos

05/03/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos

05/03/2025, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

05/03/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos

05/03/2025, 08:46

Juntada de Ofício

05/03/2025, 08:40

Decorrido prazo de WESLLEY MARQUES MELCHERT em 27/02/2025 23:59

28/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 27/02/2025 23:59

28/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de MARINALVA RODRIGUES DE SOUZA em 24/02/2025 23:59

25/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO em 24/02/2025 23:59

25/02/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 21:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 20/02/2025 23:59

21/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 20/02/2025 23:59

21/02/2025, 02:16

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 10:24

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:03

Publicado Decisão em 13/02/2025.

13/02/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 03:06

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

13/02/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 01:39

Conclusos para decisão

12/02/2025, 14:42

Juntada de Alvará

12/02/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos

11/02/2025, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão

05/02/2025, 12:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 04/02/2025 23:59

05/02/2025, 02:18

Decorrido prazo de WESLLEY MARQUES MELCHERT em 04/02/2025 23:59

05/02/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 00:12

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos

07/01/2025, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 18:43

Conclusos para decisão

21/10/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 17:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 01/10/2024 23:59

02/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de WESLLEY MARQUES MELCHERT em 01/10/2024 23:59

02/10/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:18

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 10:23

Conclusos para decisão

30/07/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 20:46

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 15:23

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 00:35

Decorrido prazo de WESLLEY MARQUES MELCHERT em 22/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:07

Conclusos para despacho

15/05/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:40

Publicado Intimação em 13/05/2024.

14/05/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 12:52

Juntada de entregue (ecarta)

09/05/2024, 02:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2024, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 15:38

Publicado Decisão em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 17:55

Conclusos para decisão

05/10/2023, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 19:40

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 02:13

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 10:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/09/2023, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 12:44

Expedição de Mandado

23/08/2023, 11:05

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1020573-24.2021.8.11.0002.. CREDOR: CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS DEVEDOR: WESLLEY MARQUES MELCHERT Vistos. Acolho o pedido de id. 108987032. Expeça-se novo mandado de penhora, avaliação e remoção de bens, com os benefícios do art. 212 do CPC. Importante se destacar que os dados do responsável no acompanhamento da diligência se encontra acostado em id. 108987032. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 11:12

Conclusos para despacho

03/02/2023, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2023, 10:48

Juntada de Petição de certidão

01/02/2023, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2023, 17:20

Expedição de Mandado

24/01/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 09:57

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 06:26

Publicado Despacho em 24/08/2022.

24/08/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 06:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 16:58

Conclusos para despacho

26/07/2022, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2022, 10:21

Publicado Decisão em 03/05/2022.

03/05/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 05:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:21

Bens não localizados

29/04/2022, 15:21

Conclusos para decisão

20/04/2022, 17:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:41

Decorrido prazo de WESLLEY MARQUES MELCHERT em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:41

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 13:33

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 04:55

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 18:35

Bens não localizados

22/03/2022, 18:35

Conclusos para despacho

18/03/2022, 18:15

Publicado Decisão em 08/02/2022.

08/02/2022, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 06:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:59

Bens não localizados

04/02/2022, 16:59

Conclusos para despacho

26/01/2022, 18:30

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 09:23

Publicado Decisão em 06/10/2021.

07/10/2021, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 08:23

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 23:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 18:03

Bens não localizados

04/10/2021, 18:03

Conclusos para despacho

27/09/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 10:41

Publicado Intimação em 21/09/2021.

21/09/2021, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 07:29

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2021, 14:33

Decorrido prazo de WESLLEY MARQUES MELCHERT em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 16:38

Publicado Despacho em 21/07/2021.

21/07/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 19:40

Conclusos para decisão

01/07/2021, 10:24

Distribuído por sorteio

01/07/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 23:33

Decisão

•04/02/2022, 16:59

Decisão

•22/03/2022, 18:35

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 08:26

Decisão

•29/04/2022, 15:21

Despacho

•22/08/2022, 16:58

Decisão

•27/02/2023, 11:12

Decisão

•16/11/2023, 17:55

Decisão

•03/07/2024, 00:35

Despacho

•13/09/2024, 10:23

Despacho

•13/09/2024, 10:23

Despacho

•07/01/2025, 18:43

Despacho

•07/01/2025, 18:43

Todos os documentos(37)

Despacho

•16/07/2021, 19:40

Decisão

•04/10/2021, 18:03

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 23:33

Decisão

•04/02/2022, 16:59

Decisão

•22/03/2022, 18:35

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 08:26

Decisão

•29/04/2022, 15:21

Despacho

•22/08/2022, 16:58

Decisão

•27/02/2023, 11:12

Decisão

•16/11/2023, 17:55

Decisão

•03/07/2024, 00:35

Despacho

•13/09/2024, 10:23

Despacho

•13/09/2024, 10:23

Despacho

•07/01/2025, 18:43

Despacho

•07/01/2025, 18:43

Decisão

•11/02/2025, 16:14

Decisão

•11/02/2025, 16:14

Decisão

•17/02/2025, 10:24

Decisão

•17/02/2025, 10:24

Decisão

•07/04/2025, 19:01

Decisão

•07/04/2025, 19:01

Decisão

•23/04/2025, 16:13

Decisão

•23/04/2025, 16:13

Decisão

•04/09/2025, 15:03

Decisão

•06/10/2025, 16:08

Decisão

•06/10/2025, 16:08

Decisão

•29/10/2025, 13:42

Decisão

•29/10/2025, 13:42

Decisão

•17/12/2025, 13:53

Decisão

•17/12/2025, 13:53

Decisão

•23/01/2026, 11:57

Decisão

•23/01/2026, 11:57

Decisão

•04/02/2026, 13:14

Decisão

•04/02/2026, 13:14

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:35

Decisão

•10/04/2026, 17:57

Decisão

•10/04/2026, 17:57