Agravo em Recurso Especial 0013240-72.2016.8.11.0015 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0013240-72.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1205395/2025 - AgInt

05/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1205395 - AgInt no AREsp 3039222 - Publicação prevista para 05/05/2026

01/05/2026, 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01205395/2025 - AgInt no AREsp 3039222/MT

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:23

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01205395/2025 - AgInt no AREsp 3039222/MT

27/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

20/03/2026, 12:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

20/03/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1205395/2025 - AgInt

20/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:03

Determinada a distribuição do feito

18/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1205395 - AgInt no AREsp 3039222 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 19:10

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 15:38

Despacho

•05/09/2025, 15:38

—

Partes do Processo(8)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1205395/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1205395 - AgInt no AREsp 3039222 - Publicação prevista para 05/05/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01205395/2025 - AgInt no AREsp 3039222/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01205395/2025 - AgInt no AREsp 3039222/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1205395/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1205395 - AgInt no AREsp 3039222 - Publicação prevista para 20/03/2026

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