Apelação Cível 1000178-12.2020.8.11.0110 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Campinápolis

Partes do Processo

IOLANDA BELA DO CARMO

CPF

Autor

JEOVA ALVES DE GODOY

CPF

Autor

JORCELINO ALVES DE GODOI

CPF

Autor

ELIONE DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BATISTA DE FARIA

OAB/MT 26869·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

IOLANDA BELA DO CARMO

CPF

Autor

JEOVA ALVES DE GODOY

CPF

Autor

JORCELINO ALVES DE GODOI

CPF

Autor

ELIONE DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS

CNPJ

Reu

IOLANDA BELA DO CARMO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JEOVA ALVES DE GODOY

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JORCELINO ALVES DE GODOI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/07/2024, 20:15

Baixa Definitiva

30/07/2024, 20:15

Transitado em Julgado em 29/07/2024

30/07/2024, 20:14

Decorrido prazo de ELIONE DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59

30/07/2024, 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS em 29/07/2024 23:59

30/07/2024, 02:01

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 12:17

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ELIONE DOS SANTOS - CPF: 222.675.948-46 (APELANTE)

04/07/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 18:30

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 16:30

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 16:30

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 16:30

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 16:30

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/07/2024, 20:15

Baixa Definitiva

30/07/2024, 20:15

Transitado em Julgado em 29/07/2024

30/07/2024, 20:14

Decorrido prazo de ELIONE DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59

30/07/2024, 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS em 29/07/2024 23:59

Documentos

Decisão

•03/02/2021, 16:46

Decisão

•29/09/2021, 17:30

30/07/2024, 02:01

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 12:17

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ELIONE DOS SANTOS - CPF: 222.675.948-46 (APELANTE)

04/07/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 18:30

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 16:30

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 16:30

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 16:30

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 16:30

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 16:30

Juntada de certidão

02/04/2024, 16:30

Recebidos os autos

02/04/2024, 16:30

Remetidos os Autos em diligência para Instância de origem

16/02/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 22:36

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 20:43

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 08:02

Conclusos para decisão

07/11/2023, 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2023, 19:03

Juntada de Certidão

01/11/2023, 18:53

Juntada de Certidão

01/11/2023, 18:49

Recebidos os autos

31/10/2023, 17:54

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 17:54

Decisão

•10/02/2023, 15:58

Ato ordinatório

•04/04/2023, 14:43

Sentença

•23/06/2023, 18:39

Recurso de sentença

•16/07/2023, 15:59

Ato ordinatório

•24/07/2023, 16:51

Despacho

•14/11/2023, 20:43

Despacho

•15/02/2024, 16:18

Ato ordinatório

•16/02/2024, 12:01

Ato ordinatório

•16/02/2024, 12:02

Ato ordinatório

•16/02/2024, 12:02

Ato ordinatório

•16/02/2024, 12:02

Ato ordinatório

•16/02/2024, 12:02

Decisão

•04/07/2024, 11:53