Procedimento Comum Cível 1000251-96.2019.8.11.0084 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 138.570,56

Órgão julgador

Vara Única de Apiacás

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 03:03

Expedição de Outros documentos

07/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:04

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 10:31

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2026, 10:31

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 03:04

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 13:18

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 04:31

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 16:40

Todas as movimentações(249)

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 03:03

Expedição de Outros documentos

07/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:04

Publicado Decisão em 22/04/2026.

Documentos

Decisão

•18/09/2019, 11:50

Decisão

•10/12/2020, 17:22

22/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 10:31

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2026, 10:31

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 03:04

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 13:18

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 04:31

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 16:40

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:40

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 08:10

Decorrido prazo de FERNANDO DE MORAES ALMEIDA em 26/01/2026 23:59

27/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE FLAUZINO DA SILVA em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 02:33

Decorrido prazo de ROGGERS SOUZA MATOS GODRIM em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 02:33

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

19/01/2026, 11:18

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

03/12/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 15:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos

01/12/2025, 13:30

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 05:29

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 21:23

Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 09:03

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 19:59

Conclusos para decisão

04/11/2025, 15:04

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de FABIULA MULLER em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 20:54

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 13:01

Conclusos para decisão

18/09/2025, 13:31

Decorrido prazo de FABIULA MULLER em 17/09/2025 23:59

18/09/2025, 07:52

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 17/09/2025 23:59

18/09/2025, 07:52

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 17/09/2025 23:59

18/09/2025, 07:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/09/2025 23:59

05/09/2025, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

27/08/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 14:31

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos

25/08/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos

22/08/2025, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 15:42

Conclusos para decisão

22/08/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:06

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos

12/08/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 14:06

Conclusos para decisão

11/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 05:20

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 04:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 08:32

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

02/08/2025, 01:51

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

02/08/2025, 01:45

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:40

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:40

Decorrido prazo de FERNANDO DE MORAES ALMEIDA em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:40

Decorrido prazo de FABIULA MULLER em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:40

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos

25/06/2025, 01:49

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/06/2025, 01:49

Publicado Decisão de suspensão em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 04:21

Expedição de Outros documentos

18/06/2025, 09:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2025, 09:12

Conclusos para decisão

17/06/2025, 17:58

Juntada de Alvará

17/06/2025, 17:56

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 12/06/2025 23:59

13/06/2025, 07:55

Decorrido prazo de FABIULA MULLER em 12/06/2025 23:59

13/06/2025, 07:55

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/06/2025 23:59

13/06/2025, 07:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 08:12

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE FLAUZINO DA SILVA em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 08:12

Decorrido prazo de ROGGERS SOUZA MATOS GODRIM em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.

22/05/2025, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 07:25

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos

20/05/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos

19/05/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 09:42

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 10:30

Decorrido prazo de FERNANDO DE MORAES ALMEIDA em 06/05/2025 23:59

07/05/2025, 08:01

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de FABIULA MULLER em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.

25/04/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos

23/04/2025, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

16/04/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

22/03/2025, 02:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

27/02/2025, 02:34

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

27/02/2025, 01:36

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/02/2025, 01:46

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

25/02/2025, 01:44

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

25/02/2025, 01:41

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

25/02/2025, 01:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

25/02/2025, 01:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

25/02/2025, 01:05

Juntada de Petição de expediente

20/02/2025, 13:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2024, 16:36

Conclusos para decisão

04/10/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 16:52

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 09:58

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

10/09/2024, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2024, 13:38

Conclusos para decisão

30/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 10:22

Processo Reativado

28/08/2024, 19:04

Juntada de certidão

28/08/2024, 19:04

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

28/08/2024, 19:04

Juntada de intimação de pauta

28/08/2024, 19:04

Juntada de intimação de pauta

28/08/2024, 19:04

Juntada de certidão

28/08/2024, 19:04

Juntada de intimação de pauta

28/08/2024, 19:04

Juntada de intimação de pauta

28/08/2024, 19:04

Juntada de certidão

28/08/2024, 19:04

Juntada de intimação de pauta

28/08/2024, 19:04

Juntada de intimação de pauta

28/08/2024, 19:04

Juntada de manifestação

28/08/2024, 19:04

Juntada de manifestação

28/08/2024, 19:04

Juntada de certidão

28/08/2024, 19:04

Juntada de acórdão

28/08/2024, 19:04

Devolvidos os autos

28/08/2024, 19:04

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

28/08/2024, 19:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/01/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 16:39

Decorrido prazo de ROGGERS SOUZA MATOS GODRIM em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 07:16

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE FLAUZINO DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 07:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 07:16

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 06:39

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 16:42

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2023, 16:42

Conclusos para decisão

16/11/2023, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023, 11:50

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 18:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 05:35

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 16:39

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:54

Publicado Despacho em 23/06/2023.

23/06/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Nos termos da Legislação Processual vigente, impulsiono os presentes autos à parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se possui interesse na designação do ato, nos termos da decisão. Apiacás, 22 de junho de 2023. MAURA APARECIDA DE SOUZA LOPES Técnico(a) Judiciário(a)

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DESPACHO Processo: 1000251-96.2019.8.11.0084.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: LUIS HENRIQUE FLAUZINO DA SILVA, ROGGERS SOUZA MATOS GODRIM Vistos. Intimados para apresentar contrarrazões, os executados pugnaram pela designação de audiência de conciliação. Assim, preliminarmente à designação da solenidade, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se possui interesse na designação do ato. Cumpra-se expedindo o necessário. Às providências. Apiacás, 20 de junho de 2023. LAWRENCE PEREIRA MIDON Juiz Substituto

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 18:57

Conclusos para decisão

16/06/2023, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2023, 14:41

Juntada de Petição de diligência

02/06/2023, 14:41

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 05:30

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2023, 18:27

Expedição de Mandado

03/05/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 10:30

Publicado Intimação em 13/04/2023.

13/04/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação Processual vigente, impulsiono os presentes autos à parte autora para manifestar-se quanto ao endereço atualizado do requerido. APIACÁS, 11 de abril de 2023. MAURA APARECIDA DE SOUZA LOPES Técnico(a) Judiciário(a)

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2023, 09:37

Juntada de Petição de diligência

24/03/2023, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 14:11

Expedição de Mandado

28/02/2023, 15:12

Decorrido prazo de FABIULA MULLER em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 05:09

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 05:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:00

Decorrido prazo de ROGGERS SOUZA MATOS GODRIM em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 23:20

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, impulsiono os presentes autos e os encaminho a parte autora por intermédio de seus advogados, para que, tome ciência e providencie o complemento das conduções, no valor de R$ 46,52 (quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), a título de diligências complementares, para a intimação do requerido, que deverá ser recolhida por meio de guia disponibilizada no Link: http://arrecadac

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2023, 09:49

Juntada de Petição de diligência

25/01/2023, 09:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2023, 15:04

Expedição de Mandado

20/01/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DECISÃO Processo: 1000251-96.2019.8.11.0084.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: LUIS HENRIQUE FLAUZINO DA SILVA, ROGGERS SOUZA MATOS GODRIM Vistos. Em que pese a certidão do oficial de justiça noticiando que o executado Luis Henrique Flauzino da Silva, informou não ter condições financeiras para constituir advogado, és que é microempresário com dificuldades financeiras, deixo de nomear advogado dativo em razão da não comprovaçã

20/01/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 08:55

Conclusos para decisão

16/12/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 18:52

Juntada de Petição de diligência

03/11/2022, 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2022, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2022, 19:44

Juntada de Petição de diligência

09/10/2022, 19:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 19:35

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:50

Conclusos para decisão

17/05/2022, 18:00

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE FLAUZINO DA SILVA em 10/05/2022 23:59.

12/05/2022, 17:54

Decorrido prazo de ROGGERS SOUZA MATOS GODRIM em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 17:58

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/05/2022, 15:07

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/05/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:55

Publicado Sentença em 13/04/2022.

13/04/2022, 02:21

Publicado Sentença em 13/04/2022.

13/04/2022, 02:21

Publicado Sentença em 13/04/2022.

13/04/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 17:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/04/2022, 17:21

Conclusos para decisão

31/03/2022, 17:10

Processo Desarquivado

31/03/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 12:05

Arquivado Provisoriamente

23/04/2021, 08:19

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2020, 17:22

Conclusos para julgamento

14/08/2020, 18:35

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 22:02

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 09:41

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 11:18

Publicado Decisão em 20/09/2019.

22/09/2019, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2019, 21:10

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito

18/09/2019, 11:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 14:22

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 14:21

Conclusos para decisão

27/08/2019, 14:14

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 14:14

Sentença

•08/04/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 14:55

Recurso de sentença

•10/05/2022, 15:02

Recurso de sentença

•10/05/2022, 15:07

Despacho

•08/06/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 18:52

Decisão

•19/01/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 12:24

Despacho

•21/06/2023, 18:57

Decisão

•21/11/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 16:39

Acórdão

•01/08/2024, 17:11

Todos os documentos(41)

Decisão

•18/09/2019, 11:50

Decisão

•10/12/2020, 17:22

Sentença

•08/04/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 14:55

Recurso de sentença

•10/05/2022, 15:02

Recurso de sentença

•10/05/2022, 15:07

Despacho

•08/06/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 18:52

Decisão

•19/01/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 12:24

Despacho

•21/06/2023, 18:57

Decisão

•21/11/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 16:39

Acórdão

•01/08/2024, 17:11

Decisão

•31/08/2024, 13:38

Decisão

•08/10/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 13:35

Decisão

•19/05/2025, 09:42

Decisão

•19/05/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 15:19

Decisão de suspensão

•18/06/2025, 09:12

Decisão de suspensão

•18/06/2025, 09:12

Despacho

•12/08/2025, 14:06

Despacho

•12/08/2025, 14:06

Decisão

•22/08/2025, 15:42

Decisão

•22/08/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 16:09

Decisão

•02/10/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:44

Decisão

•04/11/2025, 19:59

Decisão

•04/11/2025, 19:59

Despacho

•26/11/2025, 21:23

Despacho

•26/11/2025, 21:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 13:29

Despacho

•09/02/2026, 16:40

Despacho

•09/02/2026, 16:40

Decisão

•16/04/2026, 10:31

Decisão

•16/04/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 14:22