Execução de Título Extrajudicial 1001619-50.2023.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 38.183,76

Órgão julgador

Juizados Especiais de Barra do Garças

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3. Terceira Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 3 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Juizados Especiais - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 03:14

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

16/12/2025, 18:09

Juntada de intimação de pauta

16/12/2025, 15:39

Devolvidos os autos

16/12/2025, 15:39

Juntada de Certidão

20/10/2025, 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/10/2025, 14:00

Decorrido prazo de LEANDRO COELHO DIAS em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:31

Decorrido prazo de LUCIMARA MENEGHETI em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:31

Publicado Decisão em 03/10/2025.

06/10/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

06/10/2025, 16:44

Todas as movimentações(110)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 03:14

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 09:20

Acórdão

•19/11/2025, 18:36

05/05/2026, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

16/12/2025, 18:09

Juntada de intimação de pauta

16/12/2025, 15:39

Devolvidos os autos

16/12/2025, 15:39

Juntada de Certidão

20/10/2025, 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/10/2025, 14:00

Decorrido prazo de LEANDRO COELHO DIAS em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:31

Decorrido prazo de LUCIMARA MENEGHETI em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:31

Publicado Decisão em 03/10/2025.

06/10/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

06/10/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos

01/10/2025, 15:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/10/2025, 15:01

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#

01/10/2025, 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2025, 23:59

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:22

Conclusos para decisão

29/08/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 14:27

Decorrido prazo de LUCIMARA MENEGHETI em 28/08/2025 23:59

29/08/2025, 08:06

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2025, 22:10

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2025, 18:41

Publicado Sentença em 14/08/2025.

14/08/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos

12/08/2025, 15:58

Julgado procedente o pedido

12/08/2025, 15:58

Juntada de Projeto de sentença

12/08/2025, 15:58

Juntada de Certidão

23/07/2025, 15:30

Processo correicionado

23/07/2025, 15:30

Processo em correição

23/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de LUCIMARA MENEGHETI em 30/01/2025 23:59

31/01/2025, 02:07

Conclusos para decisão

10/01/2025, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 10:34

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos

06/12/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 20:36

Conclusos para despacho

30/09/2024, 15:59

Processo Reativado

30/09/2024, 15:22

Devolvidos os autos

30/09/2024, 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/07/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 17:34

Conclusos para decisão

27/06/2024, 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2024, 08:47

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 13:55

Decorrido prazo de LEANDRO COELHO DIAS em 17/06/2024 23:59

18/06/2024, 01:13

Juntada de Petição de recurso inominado

14/06/2024, 18:57

Publicado Sentença em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2024, 14:56

Juntada de Projeto de sentença

27/05/2024, 14:56

Conclusos para despacho

09/04/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 17:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/04/2024, 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2024, 23:12

Publicado Sentença em 27/03/2024.

29/03/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

29/03/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos

25/03/2024, 18:07

Juntada de Projeto de sentença

25/03/2024, 18:06

Julgado improcedente o pedido

25/03/2024, 18:06

Conclusos para decisão

19/12/2023, 17:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/12/2023, 16:46

Audiência de conciliação realizada em/para 28/11/2023 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

28/11/2023, 17:23

Juntada de Petição de termo de audiência

28/11/2023, 17:22

Juntada de Petição de embargos à execução

28/11/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:26

Decorrido prazo de LUCIMARA MENEGHETI em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2023, 18:06

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 04:59

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 16:32

Audiência de conciliação designada em/para 28/11/2023 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

17/10/2023, 16:19

Juntada de Termo/Auto de Penhora

17/10/2023, 16:17

Decorrido prazo de LUCIMARA MENEGHETI em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 15:01

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 09:22

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos

27/08/2023, 09:11

Conclusos para decisão

04/07/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:27

Decorrido prazo de LEANDRO COELHO DIAS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 04:39

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Mira a parte executada opor embargos do devedor e promover a garantia do juízo, oferecendo o bem imóvel, cuja venda culminou no manejo desta execução. Em consonância ao que foi afirmado pelo exequente, não há nos autos elementos evidentes acerca da comprovação da propriedade do indigitado bem, circunstância que dificultará sua eventual expropriação, até mesmo porque alega que o bem não está em seu nome. Nestas razões, por se tratar de bem imóvel, com valor superior a 30 (trinta) salários mínimos, para a validade do negócio jurídico, necessária a apresentação de escritura pública para comprovar a transferência (art. 107 do CC), o que não foi apresentado nos autos, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido da executada, objetivando garantir o juízo na forma do Enunciado 117 do FONAJE. Por conseguinte, DETERMINO a intimação da devedora para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida. Fica a executada advertida que atos protelatórios ou a apresentação de bens com difícil liquidez não serão admitidos e poderão culminar em sanções por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 784 do CPC), sem prejuízo de penalização por litigância de má-fé (art. 77, 79 e 80, ambos do CPC). Não havendo o pagamento da dívida ou amortização meramente parcial, igualmente promova a conclusão dos autos para utilização dos sistemas online colimando penhora de bens, cuja frustração encetará a penhora por meio de diligências a serem promovidas por Oficial de Justiça. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 00:03

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 11:13

Conclusos para decisão

30/03/2023, 14:29

Decorrido prazo de LEANDRO COELHO DIAS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/03/2023, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 17:26

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 15:06

Expedição de Mandado

03/03/2023, 14:18

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo regido pelo artigo 53 da Lei 9.099/95. A vestibular está devidamente acompanhada de título executivo e demonstrativo atualizado do débito, preenchendo, assim, os requisitos específicos preconizados pelo artigo 798 do Diploma Processual Civil, não sendo caso de se aplicar o art. 801 do mesmo codex, razão pela qual recebo a presente dando continuidade à atividade jurisdicional deste juízo. DETERMINO a Secretaria do Juizado Especial Cível que proceda à citação pessoal da parte devedora, po

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 16:46

Conclusos para despacho

16/02/2023, 16:21

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 16:21

Decisão

•01/10/2025, 15:01

Decisão

•01/10/2025, 15:01

Sentença

•12/08/2025, 15:58

Sentença

•12/08/2025, 15:58

Despacho

•29/11/2024, 20:36

Acórdão

•07/09/2024, 21:51

Decisão

•08/07/2024, 17:34

Sentença

•27/05/2024, 14:56

Sentença

•27/05/2024, 14:56

Sentença

•25/03/2024, 18:06

Sentença

•25/03/2024, 18:06

Decisão

•27/08/2023, 09:11

Decisão

•21/06/2023, 00:03

Todos os documentos(16)

Sentença

•05/05/2026, 09:20

Acórdão

•19/11/2025, 18:36

Decisão

•01/10/2025, 15:01

Decisão

•01/10/2025, 15:01

Sentença

•12/08/2025, 15:58

Sentença

•12/08/2025, 15:58

Despacho

•29/11/2024, 20:36

Acórdão

•07/09/2024, 21:51

Decisão

•08/07/2024, 17:34

Sentença

•27/05/2024, 14:56

Sentença

•27/05/2024, 14:56

Sentença

•25/03/2024, 18:06

Sentença

•25/03/2024, 18:06

Decisão

•27/08/2023, 09:11

Decisão

•21/06/2023, 00:03

Despacho

•01/03/2023, 16:46