Procedimento Comum Cível 1001518-97.2020.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 19.822,04

Órgão julgador

1ª Vara de Jaciara

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/06/2024, 16:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/12/2023, 12:47

Recebidos os autos

05/12/2023, 12:47

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 12:47

Transitado em Julgado em 29/11/2023

05/12/2023, 12:46

Decorrido prazo de MESSIAS DA COSTA ATAYDE em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:59

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:59

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 04:16

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 19:13

Julgado improcedente o pedido

31/10/2023, 19:13

Decorrido prazo de MESSIAS DA COSTA ATAYDE em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 12:00

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 11:33

Todas as movimentações(129)

Juntada de Certidão

24/06/2024, 16:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/12/2023, 12:47

Recebidos os autos

05/12/2023, 12:47

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 12:47

Transitado em Julgado em 29/11/2023

05/12/2023, 12:46

Documentos

Sentença

•31/10/2023, 19:13

Decisão

•20/09/2023, 20:11

Decorrido prazo de MESSIAS DA COSTA ATAYDE em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:59

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:59

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 04:16

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 19:13

Julgado improcedente o pedido

31/10/2023, 19:13

Decorrido prazo de MESSIAS DA COSTA ATAYDE em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 12:00

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 15:12

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 20:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/09/2023, 20:11

Conclusos para decisão

31/08/2023, 13:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 04:32

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 05:27

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DESPACHO Processo: 1001518-97.2020.8.11.0010.. Vistos etc. Apesar do decurso de prazo certificado automaticamente pelo sistema, observo que o Banco Santander não foi intimado através do advogado que havia protocolado a contestação. Assim, evitando-se qualquer nulidade, determino nova intimação dos termos do despacho de id. 111217822 através do referido causídico. Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo. (datado e assinado d

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 18:16

Conclusos para decisão

12/04/2023, 15:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:38

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:38

Decorrido prazo de MESSIAS DA COSTA ATAYDE em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 04:28

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA Autos n. 1001518-97.2020.8.11.0010 Vistos etc. Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico c/c cominatória de obrigação de fazer e com indenizatória por dano moral proposta por Messias da Costa Atayde contra Banco Olé Consignado S.A., qualificados na petição inicial. Destaca-se dos pedidos do autor a inversão do ônus da prova. O recebimento da petição inicial, o indeferimento da tutela de urgência e a concessão de assistência jurídica

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 18:13

Conclusos para decisão

05/12/2022, 11:28

Decorrido prazo de MESSIAS DA COSTA ATAYDE em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 07:12

Publicado Intimação em 27/07/2021.

27/07/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 05:17

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 13:56

Recebimento do CEJUSC.

24/06/2021, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

24/06/2021, 15:42

de Mediação

24/06/2021, 15:41

Audiência de Mediação realizada em 23/06/2021 13:40 1ª VARA DE JACIARA

23/06/2021, 13:40

Recebidos os autos.

23/06/2021, 13:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/06/2021, 13:20

Juntada de Petição de contestação

23/06/2021, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2021, 10:20

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 17:34

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 03:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 16:42

Decorrido prazo de MESSIAS DA COSTA ATAYDE em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 06:21

Recebimento do CEJUSC.

29/03/2021, 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

29/03/2021, 11:32

Audiência Mediação designada para 23/06/2021 13:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JACIARA.

29/03/2021, 11:32

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 11:31

Recebidos os autos.

24/03/2021, 14:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC

24/03/2021, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2021, 14:13

Publicado Despacho em 17/03/2021.

17/03/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 05:19

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 17:07

Conclusos para decisão

12/03/2021, 14:25

Decorrido prazo de MESSIAS DA COSTA ATAYDE em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2021, 13:47

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:20

Juntada de correspondência devolvida

27/01/2021, 16:53

Recebimento do CEJUSC.

04/12/2020, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

04/12/2020, 16:24

de Mediação

04/12/2020, 16:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC

04/12/2020, 15:40

Recebidos os autos.

04/12/2020, 15:40

Audiência de Mediação realizada em 03/12/2020 15:40 1ª VARA DE JACIARA

03/12/2020, 15:40

Decorrido prazo de MESSIAS DA COSTA ATAYDE em 25/08/2020 23:59.

13/11/2020, 22:44

Publicado Intimação em 19/10/2020.

09/11/2020, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 19:09

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 13:37

Juntada de citação

15/10/2020, 16:12

Cancelada a movimentação processual

15/10/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 16:07

Recebimento do CEJUSC.

09/10/2020, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

09/10/2020, 15:09

Audiência Mediação designada para 03/12/2020 15:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JACIARA.

09/10/2020, 15:08

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 15:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC

08/10/2020, 13:13

Recebidos os autos.

08/10/2020, 13:13

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2020, 11:05

Recebimento do CEJUSC.

30/09/2020, 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

30/09/2020, 18:43

Audiência do art. 334 CPC.

30/09/2020, 18:43

Recebidos os autos.

30/09/2020, 17:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC

30/09/2020, 17:40

Audiência de Mediação realizada em 30/09/2020 14:10 1ª VARA DE JACIARA

30/09/2020, 14:10

Publicado Intimação em 24/08/2020.

24/08/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2020

22/08/2020, 00:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2020, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 09:53

Audiência Mediação designada para 30/09/2020 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JACIARA.

04/08/2020, 17:07

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2020

04/08/2020, 01:26

Publicado Decisão em 04/08/2020.

04/08/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 15:41

Não Concedida a Medida Liminar

31/07/2020, 15:41

Conclusos para decisão

31/07/2020, 14:04

Decorrido prazo de MESSIAS DA COSTA ATAYDE em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2020, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2020

08/07/2020, 01:23

Publicado Despacho em 08/07/2020.

08/07/2020, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 14:57

Conclusos para decisão

06/07/2020, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2020, 17:56

Publicado Despacho em 15/06/2020.

15/06/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2020

11/06/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 12:43

Conclusos para decisão

08/06/2020, 18:19

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 18:19

Despacho

•08/05/2023, 18:16

Despacho

•01/03/2023, 18:13

Despacho

•15/03/2021, 17:07

Decisão

•31/07/2020, 15:41

Despacho

•06/07/2020, 14:57

Despacho

•09/06/2020, 12:43