Procedimento Comum Cível 1015738-41.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 38.230,02

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/05/2024, 14:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2024, 01:01

Recebidos os autos

20/04/2024, 01:01

Juntada de Alvará

21/02/2024, 14:00

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 18:17

Juntada de certidão

10/02/2024, 15:12

Juntada de preparo recursal / custas isentos

10/02/2024, 15:12

Juntada de intimação de pauta

10/02/2024, 15:12

Juntada de intimação de pauta

10/02/2024, 15:12

Juntada de certidão

10/02/2024, 15:12

Juntada de certidão

10/02/2024, 15:12

Juntada de acórdão

10/02/2024, 15:12

Juntada de acórdão

10/02/2024, 15:12

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

10/02/2024, 15:12

Processo Reativado

10/02/2024, 15:12

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

03/05/2024, 14:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2024, 01:01

Recebidos os autos

20/04/2024, 01:01

Juntada de Alvará

21/02/2024, 14:00

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 18:17

Documentos

Acórdão

•16/12/2023, 11:39

Acórdão

•16/12/2023, 07:12

Juntada de certidão

10/02/2024, 15:12

Juntada de preparo recursal / custas isentos

10/02/2024, 15:12

Juntada de intimação de pauta

10/02/2024, 15:12

Juntada de intimação de pauta

10/02/2024, 15:12

Juntada de certidão

10/02/2024, 15:12

Juntada de certidão

10/02/2024, 15:12

Juntada de acórdão

10/02/2024, 15:12

Juntada de acórdão

10/02/2024, 15:12

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

10/02/2024, 15:12

Processo Reativado

10/02/2024, 15:12

Devolvidos os autos

10/02/2024, 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

18/10/2023, 21:04

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2023, 16:57

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 04:23

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 22:24

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 18:20

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/09/2023, 17:12

Publicado Sentença em 04/09/2023.

04/09/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

04/09/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 14:44

Julgado improcedente o pedido

31/08/2023, 14:44

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 17:02

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo as PARTES AUTORA E REQUERIDA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 (quinze) dias, cientes de que os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no mesmo prazo (NCPC, art. 477, § 1°).

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 18:12

Juntada de Petição de laudo pericial

31/07/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 16:28

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 16:40

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Nos termos do Provimento Nº 56/2007-CGJ, impulsiono o feito a fim de intimar as partes para, no prazo de 5 dias, se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais. No mesmo prazo, sendo o caso, deverá a parte interessada na realização da perícia comprovar o depósito dos honorários, nos termos da decisão.

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 13:37

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJE 1015738-41 Vistos. Obedecendo a sistemática do artigo 357 do Novo Código de Processo Civil, passo a sanear o presente feito. A parte requerida oferta contestação através do id. 21959735, arguindo como prejudicial de mérito a ocorrência da prescrição trienal acerca da pretensão da parte autora de devolução dos valores supostamente pagos a maior, a partir de 2015. Réplica à contestação através do id. 24295961. Intimadas para especificarem as provas que pretendiam produzir (id. 29051785), a par

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2023, 15:10

Conclusos para decisão

13/03/2023, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 16:45

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2023, 13:45

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2023, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 13:18

Publicado Despacho em 06/03/2023.

06/03/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PJE 1015738-41 Vistos. Diante da alegação da ocorrência da prescrição quanto ao pedido de repetição de indébito, intime-se a parte requerida para acostar aos autos cópia da Ação Declaratória n.º 8063830-85.2018.811.0001 que tramitou no 6º Juizado Especial Cível da Capital, em especial a sentença proferida nestes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após volte-me os autos conclusos para saneamento. Cumpra-se. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 18:19

Conclusos para decisão

18/10/2022, 15:21

Decorrido prazo de DELIA CECILIA BURGOS FORTES em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 21:03

Publicado Despacho em 23/05/2022.

23/05/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 16:47

Conclusos para decisão

23/04/2021, 19:12

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 18:58

Decorrido prazo de DELIA CECILIA BURGOS FORTES em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 02:29

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 06:27

Publicado Despacho em 12/02/2020.

27/03/2020, 06:27

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 17:15

Decorrido prazo de DELIA CECILIA BURGOS FORTES em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:47

Conclusos para decisão

07/10/2019, 18:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/09/2019, 16:51

Publicado Intimação em 13/09/2019.

13/09/2019, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 02:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 18:04

Juntada de acórdão

11/09/2019, 17:53

Juntada de Petição de contestação

22/07/2019, 14:06

Audiência conciliação realizada para 15/07/2019 09:00 CEJUSC CUIABA.

15/07/2019, 09:21

Publicado Despacho em 02/07/2019.

02/07/2019, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2019, 00:46

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 15:34

Conclusos para decisão

27/06/2019, 17:26

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 11:05

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 09:10

Juntada de Petição de diligência

23/05/2019, 12:12

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

23/05/2019, 12:12

Decorrido prazo de DELIA CECILIA BURGOS FORTES em 14/05/2019 23:59:59.

20/05/2019, 14:32

Decorrido prazo de DELIA CECILIA BURGOS FORTES em 14/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2019, 14:40

Publicado Decisão em 22/04/2019.

22/04/2019, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2019, 07:03

Expedição de Mandado.

17/04/2019, 13:54

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 16:06

Audiência conciliação designada para 15/07/2019 09:00 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

16/04/2019, 16:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/04/2019, 15:51

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

16/04/2019, 15:51

Conclusos para decisão

15/04/2019, 17:08

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 17:08

Recurso de sentença

•26/09/2023, 17:12

Sentença

•31/08/2023, 14:44

Decisão

•20/03/2023, 15:10

Documento de comprovação

•09/03/2023, 13:45

Documento de comprovação

•09/03/2023, 13:45

Documento de comprovação

•09/03/2023, 13:45

Documento de comprovação

•09/03/2023, 13:45

Documento de comprovação

•09/03/2023, 13:29

Despacho

•02/03/2023, 18:19

Despacho

•19/05/2022, 16:47

Despacho

•10/02/2020, 17:15

Acórdão

•11/09/2019, 17:53

Despacho

•28/06/2019, 15:34

Todos os documentos(17)

Acórdão

•16/12/2023, 11:39

Acórdão

•16/12/2023, 07:12

Recurso de sentença

•26/09/2023, 17:12

Sentença

•31/08/2023, 14:44

Decisão

•20/03/2023, 15:10

Documento de comprovação

•09/03/2023, 13:45

Documento de comprovação

•09/03/2023, 13:45

Documento de comprovação

•09/03/2023, 13:45

Documento de comprovação

•09/03/2023, 13:45

Documento de comprovação

•09/03/2023, 13:29

Despacho

•02/03/2023, 18:19

Despacho

•19/05/2022, 16:47

Despacho

•10/02/2020, 17:15

Acórdão

•11/09/2019, 17:53

Despacho

•28/06/2019, 15:34

Decisão

•16/04/2019, 15:51

Documento de comprovação

•15/04/2019, 17:08