Apelação Cível 0051100-97.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 538.973,01

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EMERSON CASTRO CORREIA

OAB/MT 31968·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANGELO DE MACEDO

OAB/MT 6811·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

NILSON MARTINIANO MOREIRA

Terceiro

GECOR SAO PAULO- SP

Terceiro

MILENA PIRAGINE

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

ALCUNHA

MARIA LUANNA NERES DOS SANTOS

CPF

Reu

M L PEIXARIA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

PAULO OMERO DE MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/05/2025, 11:42

Baixa Definitiva

27/05/2025, 11:42

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 11:41

Decorrido prazo de M L PEIXARIA EIRELI - ME em 26/05/2025 23:59

27/05/2025, 08:56

Publicado Acórdão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:17

Publicado Acórdão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:08

Decorrido prazo de M L PEIXARIA EIRELI - ME em 30/04/2025 23:59

01/05/2025, 02:02

Decorrido prazo de MARIA LUANNA NERES DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59

01/05/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 21:51

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 21:51

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

30/04/2025, 21:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/04/2025, 20:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 19:58

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/05/2025, 11:42

Baixa Definitiva

27/05/2025, 11:42

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 11:41

Decorrido prazo de M L PEIXARIA EIRELI - ME em 26/05/2025 23:59

27/05/2025, 08:56

Publicado Acórdão em 05/05/2025.

Documentos

Acórdão

•30/04/2025, 21:51

Decisão

•10/03/2025, 17:16

05/05/2025, 02:17

Publicado Acórdão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:08

Decorrido prazo de M L PEIXARIA EIRELI - ME em 30/04/2025 23:59

01/05/2025, 02:02

Decorrido prazo de MARIA LUANNA NERES DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59

01/05/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 21:51

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 21:51

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

30/04/2025, 21:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/04/2025, 20:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 19:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2025, 17:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2025 23:59

25/04/2025, 02:04

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

18/04/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos

16/04/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos

16/04/2025, 18:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2025, 17:11

Conclusos para decisão

03/04/2025, 13:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/04/2025, 13:32

Juntada de Certidão

02/04/2025, 16:22

Juntada de Certidão

02/04/2025, 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2025, 15:46

Recebidos os autos

02/04/2025, 14:38

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 14:38

Decisão

•10/03/2025, 17:16

Recurso de sentença

•10/03/2025, 16:04

Decisão

•21/02/2025, 12:41

Decisão

•21/02/2025, 12:41

Sentença

•13/02/2025, 09:34

Sentença

•13/02/2025, 09:34

Despacho

•12/02/2025, 11:15

Despacho

•28/01/2025, 09:44

Despacho

•28/01/2025, 09:44

Decisão

•15/05/2024, 12:06

Decisão

•07/02/2024, 15:41

Despacho

•17/04/2023, 10:37

Despacho

•13/04/2023, 10:06

Todos os documentos(37)

Acórdão

•30/04/2025, 21:51

Decisão

•10/03/2025, 17:16

Decisão

•10/03/2025, 17:16

Recurso de sentença

•10/03/2025, 16:04

Decisão

•21/02/2025, 12:41

Decisão

•21/02/2025, 12:41

Sentença

•13/02/2025, 09:34

Sentença

•13/02/2025, 09:34

Despacho

•12/02/2025, 11:15

Despacho

•28/01/2025, 09:44

Despacho

•28/01/2025, 09:44

Decisão

•15/05/2024, 12:06

Decisão

•07/02/2024, 15:41

Despacho

•17/04/2023, 10:37

Despacho

•13/04/2023, 10:06

Decisão

•24/03/2023, 11:58

Decisão

•06/03/2023, 17:54

Despacho

•07/11/2022, 11:17

Despacho

•24/01/2022, 08:04

Certidão

•13/01/2022, 16:57

Manifestação

•23/12/2021, 10:44

Manifestação

•23/12/2021, 10:44

Documento de comprovação

•23/12/2021, 10:44

Decisão

•26/07/2021, 17:30

Despacho

•15/07/2021, 12:37

Despacho

•30/06/2021, 14:25

Decisão

•18/05/2021, 09:03

Despacho

•04/05/2021, 11:03

Despacho

•23/04/2021, 12:47

Despacho

•05/04/2021, 09:07

Despacho

•24/03/2021, 09:58

Despacho

•15/01/2021, 09:52

Despacho

•13/01/2021, 10:12

Despacho

•16/12/2020, 11:12

Despacho

•17/11/2020, 13:47

Despacho

•05/11/2020, 09:30

Despacho

•05/10/2020, 08:40