Apelação Cível 1030700-64.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 32.241,51

Órgão julgador

Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

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Partes do Processo

KHEROLY DA SILVA

CPF

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINY MARQUES DOS SANTOS SOUZA

OAB/MT 27075·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/MT 17981·CPF·Representa: Réu

MIRIA ALONSO PRATES

CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO BAIAO

OAB/MT 21453·CPF·Representa: Réu

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

OAB/SP 447014·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALINY MARQUES DOS SANTOS SOUZA

OAB/MT 27075·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/MT 17981·CPF·Representa: Réu

MIRIA ALONSO PRATES

CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO BAIAO

OAB/MT 21453·CPF·Representa: Réu

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

OAB/SP 447014·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

OAB/PI 14498·CPF·Representa: Réu

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

OAB/SC 17458·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/MT 17980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:15

Publicado Acórdão em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de KHEROLY DA SILVA em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:08

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 15:32

Conhecido o recurso de KHEROLY DA SILVA - CPF: 054.256.961-24 (APELANTE) e não-provido

24/04/2026, 15:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/04/2026, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2026, 14:00

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:07

Publicado Intimação de pauta em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos

08/04/2026, 20:37

Expedição de Outros documentos

08/04/2026, 20:35

Todas as movimentações(22)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:15

Publicado Acórdão em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de KHEROLY DA SILVA em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:08

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•19/08/2022, 19:04

Ato ordinatório

•22/08/2022, 14:45

24/04/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 15:32

Conhecido o recurso de KHEROLY DA SILVA - CPF: 054.256.961-24 (APELANTE) e não-provido

24/04/2026, 15:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/04/2026, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2026, 14:00

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:07

Publicado Intimação de pauta em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos

08/04/2026, 20:37

Expedição de Outros documentos

08/04/2026, 20:35

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/04/2026, 20:18

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:49

Juntada de Certidão

27/03/2026, 21:30

Juntada de Certidão

27/03/2026, 21:30

Recebidos os autos

19/03/2026, 14:21

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 14:21

Distribuído por sorteio

19/03/2026, 14:21

Despacho

•26/08/2022, 19:17

Ato ordinatório

•09/09/2022, 14:35

Ato ordinatório

•17/10/2022, 13:29

Ato ordinatório

•24/10/2022, 13:23

Ato ordinatório

•12/01/2023, 13:17

Ato ordinatório

•22/02/2023, 17:26

Ato ordinatório

•05/04/2023, 18:24

Ato ordinatório

•05/05/2023, 15:49

Ato ordinatório

•15/05/2023, 17:30

Ato ordinatório

•06/07/2023, 16:34

Ato ordinatório

•18/07/2023, 17:28

Ato ordinatório

•06/09/2023, 14:22

Decisão

•06/03/2024, 13:57

Todos os documentos(29)

Decisão

•19/08/2022, 19:04

Ato ordinatório

•22/08/2022, 14:45

Despacho

•26/08/2022, 19:17

Ato ordinatório

•09/09/2022, 14:35

Ato ordinatório

•17/10/2022, 13:29

Ato ordinatório

•24/10/2022, 13:23

Ato ordinatório

•12/01/2023, 13:17

Ato ordinatório

•22/02/2023, 17:26

Ato ordinatório

•05/04/2023, 18:24

Ato ordinatório

•05/05/2023, 15:49

Ato ordinatório

•15/05/2023, 17:30

Ato ordinatório

•06/07/2023, 16:34

Ato ordinatório

•18/07/2023, 17:28

Ato ordinatório

•06/09/2023, 14:22

Decisão

•06/03/2024, 13:57

Ato ordinatório

•11/03/2024, 16:32

Ato ordinatório

•10/05/2024, 08:51

Ato ordinatório

•14/05/2024, 14:35

Ato ordinatório

•01/07/2024, 07:07

Ato ordinatório

•02/09/2024, 16:20

Despacho

•20/01/2025, 19:19

Decisão

•06/03/2025, 18:31

Ato ordinatório

•15/04/2025, 14:42

Ato ordinatório

•29/04/2025, 12:56

Ato ordinatório

•26/05/2025, 15:56

Sentença

•09/02/2026, 17:33

Recurso de sentença

•05/03/2026, 10:12

Ato ordinatório

•05/03/2026, 16:21

Acórdão

•24/04/2026, 15:32