Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
03/02/2026, 13:53
Transitado em Julgado em 03/02/2026
03/02/2026, 13:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1016841/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
15/12/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1016841 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2614618 - Publicação prevista para 15/12/2025
10/12/2025, 21:30
Conhecido o recurso de NERI SPEROTTO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01016841/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2614618/MT
09/12/2025, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
14/11/2025, 15:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:38
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1114677/2025
14/11/2025, 13:11
Protocolizada Petição 1114677/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2025
14/11/2025, 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:03
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016841/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2614618/MT
12/11/2025, 16:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2025 Petição Nº 1016841/2025 -
24/10/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:26
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/12/2025, 21:30
DECISÃO TERMINATIVA
•11/10/2025, 18:00
10/12/2025, 21:30
Conhecido o recurso de NERI SPEROTTO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01016841/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2614618/MT
09/12/2025, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
14/11/2025, 15:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:38
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1114677/2025
14/11/2025, 13:11
Protocolizada Petição 1114677/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2025
14/11/2025, 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:03
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016841/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2614618/MT
12/11/2025, 16:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2025 Petição Nº 1016841/2025 -
24/10/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:26
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1016841/2025. Publicação prevista para 24/10/2025)
22/10/2025, 10:44
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1016841/2025
22/10/2025, 10:11
Protocolizada Petição 1016841/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2025
22/10/2025, 09:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 849215/2025 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
15/10/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/10/2025, 01:01
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/00849215 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2614618
11/10/2025, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0849215 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2614618 - Publicação prevista para 15/10/2025
11/10/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
07/10/2025, 17:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 955669/2025
07/10/2025, 11:11
Protocolizada Petição 955669/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2025
07/10/2025, 10:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/09/2025 Petição Nº 849215/2025 -
16/09/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/09/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 849215/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)
12/09/2025, 15:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
12/09/2025, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
12/09/2025, 14:52
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
12/09/2025, 11:35
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 849215/2025
10/09/2025, 16:31
Protocolizada Petição 849215/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/09/2025
10/09/2025, 15:48
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 418802/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no
21/08/2025, 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418802 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2614618 - Publicação prevista para 21/08/2025
19/08/2025, 12:50
Embargos de Declaração de NERI SPEROTTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00418802/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2614618/MT
18/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025
24/06/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 01:31
Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418802/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2614618/MT
18/06/2025, 14:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
22/05/2025, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 460079/2025
22/05/2025, 17:51
Protocolizada Petição 460079/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/05/2025
22/05/2025, 17:41
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 418802/2025 -
15/05/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 01:41
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 418802/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)
13/05/2025, 13:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 418802/2025
13/05/2025, 12:41
Protocolizada Petição 418802/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025
13/05/2025, 12:21
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1092247/2024 - AgInt nos EDcl no
06/05/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 01:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1092247 - AgInt nos EDcl no AREsp 2614618 - Publicação prevista para 06/05/2025
30/04/2025, 16:30
Conhecido o recurso de NERI SPEROTTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01092247/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2614618/MT
28/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)
11/04/2025, 19:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025
08/04/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 01:05
Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092247/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2614618/MT
04/04/2025, 13:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
21/01/2025, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 36095/2025
21/01/2025, 16:21
Protocolizada Petição 36095/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/01/2025
21/01/2025, 16:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2024 Petição Nº 1092247/2024 -
11/12/2024, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024, 00:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1092247/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)
09/12/2024, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1092247/2024
09/12/2024, 15:31
Protocolizada Petição 1092247/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/11/2024, 18:11
Embargos de Declaração de NERI SPEROTTO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00892506 - EDcl no AREsp 2614618
15/11/2024, 00:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0892506 - EDcl no AREsp 2614618 - Publicação prevista para 19/11/2024
15/11/2024, 00:10
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 922375/2024
18/10/2024, 17:11
Protocolizada Petição 922375/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2024
17/10/2024, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
17/10/2024, 23:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 922253/2024
17/10/2024, 22:31
Protocolizada Petição 922253/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2024
17/10/2024, 22:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2024 Petição Nº 892506/2024 -
10/10/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
09/10/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 892506/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)
09/10/2024, 16:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 892506/2024
09/10/2024, 15:41
Protocolizada Petição 892506/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2024
09/10/2024, 15:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024
03/10/2024, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/10/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024
01/10/2024, 19:40
Conheço do agravo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. para dar provimento ao Recurso Especial
01/10/2024, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
14/06/2024, 16:43
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
14/06/2024, 16:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/06/2024, 15:41
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/06/2024, 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/04/2024, 16:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/04/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO