Recurso Especial 1004623-45.2016.8.11.0003 - TJMT

Recurso Especial 1004623-45.2016.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/11/2025, 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1117659/2025

14/11/2025, 22:21

Protocolizada Petição 1117659/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2025

14/11/2025, 22:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1077468/2025 -

07/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1077468/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

05/11/2025, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1077468/2025

05/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1077468/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053842/2025

30/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1053842/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 14:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 1008796/2024 - AgInt nos EDcl no

30/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1008796 - AgInt nos EDcl no REsp 2082503 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 10:30

Conhecido em parte o recurso de VANDERLEI JOSE CIONI e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01008796/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2082503/MT

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2024, 17:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1117659/2025

Protocolizada Petição 1117659/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1077468/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1077468/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1077468/2025

Protocolizada Petição 1077468/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053842/2025

Protocolizada Petição 1053842/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 1008796/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1008796 - AgInt nos EDcl no REsp 2082503 - Publicação prevista para 30/10/2025

Conhecido em parte o recurso de VANDERLEI JOSE CIONI e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01008796/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2082503/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

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