Procedimento Comum Cível 0038153-40.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 339.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ARLETE REIS LIMA

CPF

Autor

MARIA LUCIA CAVALLI NEDER

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGIANE ALVES DA CUNHA

OAB/MT 7712·CPF·Representa: Autor

DEOMAR AFONSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 11:03

Conclusos para decisão

07/04/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de ARLETE REIS LIMA em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 02:26

Publicado Sentença em 09/02/2026.

09/02/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:49

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 14:38

Julgado improcedente o pedido

05/02/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 14:38

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:17

Decorrido prazo de ARLETE REIS LIMA em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 22:15

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 07:30

Todas as movimentações(125)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 11:03

Conclusos para decisão

07/04/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de ARLETE REIS LIMA em 04/03/2026 23:59

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 11:03

Sentença

•05/02/2026, 14:38

05/03/2026, 02:26

Publicado Sentença em 09/02/2026.

09/02/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:49

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 14:38

Julgado improcedente o pedido

05/02/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 14:38

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:17

Decorrido prazo de ARLETE REIS LIMA em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 22:15

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

18/11/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 09:19

Juntada de Petição de laudo pericial

07/11/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:47

Juntada de Petição de laudo pericial

17/08/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 16:48

Processo correicionado

14/03/2025, 17:06

Juntada de Certidão

14/03/2025, 17:06

Processo em correição

30/01/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:51

Decorrido prazo de ARLETE REIS LIMA em 15/10/2024 23:59

16/10/2024, 02:07

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

20/09/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos

20/09/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 20:33

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:48

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:48

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:59

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:34

Conclusos para decisão

22/09/2023, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 07:14

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 05:23

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 07:54

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DESPACHO AUTOR: ARLETE REIS LIMA REQUERIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 1 – Desde já, visando à catalisação da celeridade e eficiência processual (menor custos paralelamente ao atendimento do interesse dos atores processuais e do ato, inclusive, otimizando seu registro integral e fiel), com base na Resolução 345/2020 do CNJ e no art. 3º, § 5º[1]; art. Processo n. 0038153-40.2016.8.11.0041

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 14:24

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:11

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 05:36

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 10:09

Publicado Decisão em 18/11/2022.

18/11/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 08:40

Conclusos para decisão

17/11/2022, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/11/2022, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 19:29

Decisão Interlocutória de Mérito

16/11/2022, 19:29

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 19:29

Conclusos para despacho

31/10/2022, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 10:05

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 08/07/2022 23:59.

10/07/2022, 06:51

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 19:28

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2022, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 17:20

Publicado Certidão em 09/06/2022.

09/06/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 01:40

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:44

Recebidos os autos

07/06/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 15:43

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 21:35

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

02/07/2021, 01:08

Movimento Legado (Remessa indevida para redistribuicao)

18/02/2021, 02:31

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

18/02/2021, 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/06/2020, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/06/2020, 01:07

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/03/2020, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/03/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2020, 01:24

Incompetência (Decisao->Declaracao->Incompetencia)

28/02/2020, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/08/2019, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2018, 02:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/04/2018, 01:58

Expedição de documento (Certidao)

23/04/2018, 02:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/01/2018, 01:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/07/2017, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/07/2017, 01:11

Expedição de documento (Certidao)

14/07/2017, 00:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/02/2017, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2017, 01:49

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/01/2017, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

26/01/2017, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/01/2017, 01:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/01/2017, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/01/2017, 01:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/01/2017, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2017, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2017, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2016, 00:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/10/2016, 02:43

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

10/10/2016, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2016, 01:43

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/10/2016, 01:41

Sentença

•05/02/2026, 14:38

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:01

Decisão

•20/09/2024, 16:11

Decisão

•20/09/2024, 16:11

Despacho

•11/09/2023, 16:31

Despacho

•13/03/2023, 14:24

Decisão

•16/11/2022, 19:29