Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0020969-03.2018.8.11.0041 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0331951-5, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0417066-1.
23/10/2025, 13:35
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
27/05/2025, 13:23
Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025, 13:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 197089/2025 - EDcl no AgInt no
05/05/2025, 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197089 - EDcl no AgInt no REsp 2167973 - Publicação prevista para 05/05/2025
29/04/2025, 15:10
Embargos de Declaração de ELE MARIA KUHN e ARLY EDSON DOMINGUES BRIANEZE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00197089/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167973/MT
28/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)
11/04/2025, 19:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025
08/04/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 02:03
Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197089/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167973/MT
04/04/2025, 15:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
26/03/2025, 08:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234924/2025
20/03/2025, 15:51
Protocolizada Petição 234924/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025
20/03/2025, 15:36
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•29/04/2025, 15:10
EMENTA / ACORDÃO
•25/02/2025, 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197089 - EDcl no AgInt no REsp 2167973 - Publicação prevista para 05/05/2025
29/04/2025, 15:10
Embargos de Declaração de ELE MARIA KUHN e ARLY EDSON DOMINGUES BRIANEZE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00197089/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167973/MT
28/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)
11/04/2025, 19:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025
08/04/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 02:03
Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197089/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167973/MT
04/04/2025, 15:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
26/03/2025, 08:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234924/2025
20/03/2025, 15:51
Protocolizada Petição 234924/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025
20/03/2025, 15:36
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 197089/2025 -
13/03/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 197089/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)
11/03/2025, 09:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 197089/2025
10/03/2025, 20:41
Protocolizada Petição 197089/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1012953 - AgInt no REsp 2167973 - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025, 16:50
Conhecido o recurso de ELE MARIA KUHN, ADEMAR GARCIA e ARLY EDSON DOMINGUES BRIANEZE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01012953/2024 - AgInt no REsp 2167973/MT
24/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)
13/02/2025, 15:54
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025
10/02/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025, 01:38
Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012953/2024 - AgInt no REsp 2167973/MT
06/02/2025, 18:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
06/12/2024, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1087189/2024
06/12/2024, 17:41
Protocolizada Petição 1087189/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2024
06/12/2024, 17:23
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1012953/2024 -
14/11/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
13/11/2024, 18:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1012953/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)
13/11/2024, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1012953/2024
13/11/2024, 17:21
Protocolizada Petição 1012953/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024
13/11/2024, 17:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024
30/10/2024, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024
29/10/2024, 14:00
Conhecido o recurso de ARILSON COSTA DE ARRUDA e FARES HAMED ABOUZEID FARES - ESPÓLIO e provido
29/10/2024, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
17/09/2024, 10:50
Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
17/09/2024, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO