Cumprimento de sentença 0055361-71.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2015

Valor da Causa

R$ 212.240,74

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

UBIRATAN DOS SANTOS CAMPOS

CPF

Autor

MAPFRE VIDA S/A

Terceiro

JAIR DE ALMEIDA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 9982·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 8123·CPF·Representa: Réu

FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO

OAB/MT 17430·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

UBIRATAN DOS SANTOS CAMPOS

CPF

Autor

MAPFRE VIDA S/A

Terceiro

JAIR DE ALMEIDA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

BRADESCOPREVIDENCIAEVIDA.COM.BR

Terceiro

JEFERSON RIBEIRO DE ASSIS

Terceiro

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/05/2026, 11:46

Juntada de Certidão

22/04/2026, 02:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/04/2026, 02:04

Recebidos os autos

22/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de HENRIQUE DA SILVA LIMA em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA DE BRITO em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 03:02

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 01:29

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

26/02/2026, 01:29

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 17:35

Transitado em Julgado em 13/12/2022

20/02/2026, 17:35

Todas as movimentações(307)

Juntada de Certidão

13/05/2026, 11:46

Juntada de Certidão

22/04/2026, 02:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/04/2026, 02:04

Recebidos os autos

22/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 09/03/2026 23:59

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 18:55

Decisão

•20/01/2026, 10:58

10/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de HENRIQUE DA SILVA LIMA em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA DE BRITO em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 03:02

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 01:29

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

26/02/2026, 01:29

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 17:35

Transitado em Julgado em 13/12/2022

20/02/2026, 17:35

Juntada de Alvará

20/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:38

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:38

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA DE BRITO em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:42

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 13:46

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 05:04

Expedição de Outros documentos

31/01/2026, 02:12

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

31/01/2026, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 04:46

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 18:55

Juntada de Alvará

28/01/2026, 18:53

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2026, 10:58

Conclusos para despacho

30/05/2025, 14:19

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. em 29/05/2025 23:59

30/05/2025, 03:12

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

08/05/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 06:57

Expedição de Outros documentos

06/05/2025, 12:43

Recebidos os autos

05/05/2025, 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

05/05/2025, 18:01

Juntada de Certidão

05/05/2025, 18:01

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA DE BRITO em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:20

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:20

Decorrido prazo de FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:20

Decorrido prazo de HENRIQUE DA SILVA LIMA em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:20

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:20

Decorrido prazo de UBIRATAN DOS SANTOS CAMPOS em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:06

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:06

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:06

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. em 02/04/2025 23:59

03/04/2025, 03:20

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 02/04/2025 23:59

03/04/2025, 03:20

Decorrido prazo de UBIRATAN DOS SANTOS CAMPOS em 02/04/2025 23:59

03/04/2025, 03:20

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

27/03/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos

27/03/2025, 01:28

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

25/03/2025, 14:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2025, 14:11

Juntada de Alvará

21/03/2025, 16:53

Publicado Decisão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos

11/03/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos

11/03/2025, 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2025, 15:00

Conclusos para decisão

19/07/2024, 05:23

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 19:12

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 08:09

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 07:29

Decorrido prazo de UBIRATAN DOS SANTOS CAMPOS em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 07:11

Decorrido prazo de UBIRATAN DOS SANTOS CAMPOS em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 09:12

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:36

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 09:23

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

07/06/2024, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos

29/05/2024, 15:34

Juntada de acórdão

29/05/2024, 15:11

Juntada de embargos de declaração

29/05/2024, 15:11

Juntada de embargos de declaração

29/05/2024, 15:11

Juntada de despacho

29/05/2024, 15:11

Juntada de intimação

29/05/2024, 15:11

Juntada de contrarrazões

29/05/2024, 15:11

Juntada de intimação de pauta

29/05/2024, 15:11

Juntada de intimação de pauta

29/05/2024, 15:11

Juntada de intimação de pauta

29/05/2024, 15:11

Juntada de intimação de pauta

29/05/2024, 15:11

Juntada de certidão

29/05/2024, 15:11

Juntada de acórdão

29/05/2024, 15:11

Juntada de acórdão

29/05/2024, 15:11

Juntada de recurso especial

29/05/2024, 15:11

Juntada de certidão

29/05/2024, 15:11

Juntada de certidão

29/05/2024, 15:11

Juntada de intimação

29/05/2024, 15:11

Juntada de contrarrazões

29/05/2024, 15:11

Juntada de decisão

29/05/2024, 15:11

Juntada de intimação

29/05/2024, 15:11

Juntada de agravo interno

29/05/2024, 15:11

Juntada de certidão

29/05/2024, 15:11

Juntada de intimação

29/05/2024, 15:11

Juntada de petição

29/05/2024, 15:11

Juntada de petição

29/05/2024, 15:11

Juntada de intimação de pauta

29/05/2024, 15:11

Juntada de intimação de pauta

29/05/2024, 15:11

Juntada de petição

29/05/2024, 15:11

Juntada de manifestação

29/05/2024, 15:11

Juntada de manifestação

29/05/2024, 15:11

Juntada de certidão

29/05/2024, 15:11

Juntada de certidão

29/05/2024, 15:11

Juntada de acórdão

29/05/2024, 15:11

Juntada de intimação de acórdão

29/05/2024, 15:11

Juntada de certidão

29/05/2024, 15:11

Juntada de certidão

29/05/2024, 15:11

Juntada de certidão

29/05/2024, 15:11

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/05/2024, 15:11

Processo Reativado

29/05/2024, 15:11

Devolvidos os autos

29/05/2024, 15:11

Juntada de certidão

29/05/2024, 15:11

Juntada de preparo recursal / custas isentos

29/05/2024, 15:11

Juntada de intimação de pauta

29/05/2024, 15:11

Juntada de intimação de pauta

29/05/2024, 15:11

Juntada de intimação de pauta

29/05/2024, 15:11

Juntada de intimação de pauta

29/05/2024, 15:11

Juntada de petição

29/05/2024, 15:11

Juntada de certidão

29/05/2024, 15:11

Juntada de certidão

29/05/2024, 15:11

Juntada de acórdão

29/05/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão: (...) Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) UBIRATAN DOS SANTOS CAMPOS para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – IMPROCEDÊNCIA –INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR ACIDENTE (IPA) CARACTERIZADA – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS COSSEGURADORAS - QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO PROPORCIONALMENTE AO GRAU DA LESÃO – PREVISÃO EXPRESSA NAS CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO – SUCUMBÊNCIA INVERTIDA - RECURSO PROVIDO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE – RECURSO DESPROVIDO. O recurso de embargos de declaração, cuja missão é completar o acórdão embargado por meio de sua função integrativa, tem por objeto sanar eventual omissão, obscuridade ou contradição, caso ocorra, e não a modificação do julgado. Ainda que para fins de prequestionamento, os embargos devem, necessariamente, apontar a obscuridade, contradição ou omissão presente no acórdão recorrido.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para apresentar resposta aos declaratórios (Id. 165356191 e 165488175). Cuiabá, 22 de abril de 2023. Des. Guiomar Teodoro Borges Relator

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – IMPROCEDÊNCIA –INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR ACIDENTE (IPA) CARACTERIZADA – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS COSSEGURADORAS - QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO PROPORCIONALMENTE AO GRAU DA LESÃO – PREVISÃO EXPRESSA NAS CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO – SUCUMBÊNCIA INVERTIDA - RECURSO PROVIDO. Demonstrada no laudo pericial a redução funcional definitiva do membro inferior esquerdo do segurado, em virtude de lesão física causada

07/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Março de 2023 a 31 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

15/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

08/02/2023, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2023, 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2023, 15:43

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2022.

15/12/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 18:50

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 04:43

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 04:43

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/11/2022, 15:59

Publicado Sentença em 09/11/2022.

09/11/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 18:54

Julgado improcedente o pedido

07/11/2022, 18:54

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 17:18

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 07:45

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 07:45

Decorrido prazo de UBIRATAN DOS SANTOS CAMPOS em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 07:45

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2022, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2022, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:27

Juntada de Petição de laudo pericial

12/03/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 15:53

Processo Desarquivado

11/02/2022, 15:35

Arquivado Provisoriamente

10/09/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 15:10

Decorrido prazo de UBIRATAN DOS SANTOS CAMPOS em 25/01/2021 23:59.

01/02/2021, 07:11

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 25/01/2021 23:59.

29/01/2021, 20:00

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 25/01/2021 23:59.

29/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 25/01/2021 23:59.

29/01/2021, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2020, 11:54

Publicado Intimação em 01/12/2020.

05/12/2020, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 22:30

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 10:43

Juntada de Petição de expediente

27/11/2020, 10:42

Juntada de Petição de expediente

27/11/2020, 10:41

Juntada de Petição de expediente

27/11/2020, 10:39

Juntada de Petição de expediente

27/11/2020, 10:38

Juntada de Petição de expediente

27/11/2020, 10:35

Juntada de Petição de expediente

27/11/2020, 10:34

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/11/2020.

24/11/2020, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 04:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 20:14

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2020, 20:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

18/11/2020, 20:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/11/2020, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/11/2020, 01:42

Expedição de documento (Certidao)

29/10/2020, 02:05

Recebimento (Vindos Gabinete)

29/10/2020, 01:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/10/2020, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/10/2020, 01:10

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

17/07/2020, 02:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/07/2020, 02:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/06/2020, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/06/2020, 01:07

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:26

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2020, 02:22

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

26/02/2020, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

12/02/2020, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/02/2020, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/02/2020, 01:47

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/02/2020, 01:36

Juntada (Juntada de Laudo)

05/02/2020, 01:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/02/2020, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2020, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2019, 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/07/2019, 00:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/07/2019, 01:11

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/07/2019, 01:40

Expedição de documento (Certidao)

27/06/2019, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2019, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/06/2019, 03:12

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2019, 01:10

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2018, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/07/2018, 01:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/07/2018, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

25/07/2018, 02:21

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

25/07/2018, 02:19

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

25/07/2018, 02:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/05/2018, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/05/2018, 01:52

Expedição de documento (Certidao)

08/05/2018, 01:38

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

08/05/2018, 01:32

Juntada (Juntada)

19/01/2018, 00:53

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2017, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2017, 02:20

Expedição de documento (Certidao)

01/12/2017, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2017, 02:01

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/10/2017, 01:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

26/10/2017, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/10/2017, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2017, 01:33

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

19/10/2017, 01:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/10/2017, 02:36

Juntada (Juntada de Embargos)

09/10/2017, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

09/10/2017, 01:19

Juntada (Juntada de Embargos)

09/10/2017, 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

09/10/2017, 01:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/09/2017, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2017, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/09/2017, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2017, 00:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/08/2017, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2017, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2017, 02:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/06/2017, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

28/03/2017, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/03/2017, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

28/03/2017, 01:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/03/2017, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2017, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/02/2017, 01:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/02/2017, 02:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/02/2017, 01:27

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

03/02/2017, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

03/02/2017, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/12/2016, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/12/2016, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

07/12/2016, 02:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2016, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2016, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/08/2016, 01:16

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

11/07/2016, 01:51

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/07/2016, 01:09

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/06/2016, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

06/06/2016, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

06/06/2016, 01:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/05/2016, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/05/2016, 01:05

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/05/2016, 02:25

Juntada (Juntada de Contestacao)

18/02/2016, 02:31

Juntada (Juntada de Contestacao)

18/02/2016, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2016, 02:39

Juntada (Juntada de AR)

28/01/2016, 01:45

Juntada (Juntada de AR)

28/01/2016, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2016, 02:15

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/01/2016, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2016, 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/12/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/12/2015, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2015, 01:12

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2015, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2015, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/12/2015, 01:06

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

01/12/2015, 02:38

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

01/12/2015, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2015, 02:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

01/12/2015, 02:10

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

01/12/2015, 01:24

Decisão

•20/01/2026, 10:58

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 12:43

Decisão

•11/03/2025, 15:00

Decisão

•11/03/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 07:11

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 09:12

Execução de cumprimento de sentença

•07/06/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 15:34

Intimação de Acórdão

•02/05/2024, 13:30

Acórdão

•01/05/2024, 17:58

Decisão

•03/07/2023, 17:36

Acórdão

•12/05/2023, 17:53

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 18:55

Decisão

•20/01/2026, 10:58

Decisão

•20/01/2026, 10:58

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 12:43

Decisão

•11/03/2025, 15:00

Decisão

•11/03/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 07:11

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 09:12

Execução de cumprimento de sentença

•07/06/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 15:34

Intimação de Acórdão

•02/05/2024, 13:30

Acórdão

•01/05/2024, 17:58

Decisão

•03/07/2023, 17:36

Acórdão

•12/05/2023, 17:53

Acórdão

•12/05/2023, 17:03

Despacho

•22/04/2023, 16:47

Acórdão

•06/04/2023, 08:25

Acórdão

•05/04/2023, 20:16

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 18:50

Recurso de sentença

•23/11/2022, 15:59

Sentença

•07/11/2022, 18:54

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 10:27