Apelação Cível 0055361-71.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 212.240,74

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

CNPJ

Autor

JEFERSON RIBEIRO DE ASSIS

Terceiro

JAIR DE ALMEIDA

Terceiro

BRADESCOPREVIDENCIAEVIDA.COM.BR

Terceiro

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 8123·CPF·Representa: Autor

FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO

OAB/MT 17430·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 9982·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

CNPJ

Autor

JEFERSON RIBEIRO DE ASSIS

Terceiro

JAIR DE ALMEIDA

Terceiro

BRADESCOPREVIDENCIAEVIDA.COM.BR

Terceiro

UBIRATAN DOS SANTOS CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/05/2024, 15:11

Baixa Definitiva

29/05/2024, 15:11

Transitado em Julgado em 28/05/2024

29/05/2024, 15:05

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/05/2024, 13:32

Juntada de Certidão

28/05/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 13:14

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 27/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 27/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:02

Publicado Intimação de Acórdão em 06/05/2024.

06/05/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 13:30

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (AGRAVANTE)

01/05/2024, 17:58

Juntada de Petição de certidão

12/04/2024, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2024, 14:32

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/05/2024, 15:11

Baixa Definitiva

29/05/2024, 15:11

Transitado em Julgado em 28/05/2024

29/05/2024, 15:05

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/05/2024, 13:32

Juntada de Certidão

Documentos

Intimação de Acórdão

•02/05/2024, 13:30

Intimação de Acórdão

•02/05/2024, 13:30

28/05/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 13:14

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 27/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 27/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:02

Publicado Intimação de Acórdão em 06/05/2024.

06/05/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 13:30

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (AGRAVANTE)

01/05/2024, 17:58

Juntada de Petição de certidão

12/04/2024, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2024, 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2024, 13:05

Juntada de Petição de certidão

27/03/2024, 19:08

Deliberado em Sessão - Adiado

27/03/2024, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 08:27

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de UBIRATAN DOS SANTOS CAMPOS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos

08/03/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos

08/03/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 14:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

20/07/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 14:33

Juntada de Petição de agravo interno

20/07/2023, 13:07

Decorrido prazo de UBIRATAN DOS SANTOS CAMPOS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 07:47

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 09:28

Recurso Especial não admitido

03/07/2023, 17:36

Conclusos para decisão

21/06/2023, 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2023, 18:09

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de UBIRATAN DOS SANTOS CAMPOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:26

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos

03/06/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 11:05

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

01/06/2023, 08:53

Recebidos os autos

01/06/2023, 08:53

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/06/2023, 08:53

Juntada de Petição de recurso especial

01/06/2023, 08:19

Publicado Acórdão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 17:53

Conhecido o recurso de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (EMBARGANTE) e não-provido

12/05/2023, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2023, 15:38

Juntada de Petição de certidão

12/05/2023, 15:38

Decorrido prazo de UBIRATAN DOS SANTOS CAMPOS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:26

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:26

Publicado Intimação de pauta em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos

30/04/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos

30/04/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos

30/04/2023, 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2023, 17:19

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos

23/04/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2023, 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2023, 23:02

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 13:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/04/2023, 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2023, 10:58

Publicado Acórdão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 08:25

Conhecido o recurso de UBIRATAN DOS SANTOS CAMPOS - CPF: 474.217.701-00 (APELANTE) e provido

05/04/2023, 20:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2023, 20:05

Deliberado em Sessão - Adiado

01/04/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos

19/03/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos

19/03/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos

19/03/2023, 18:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2023, 18:58

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 13:32

Conclusos para decisão

09/02/2023, 10:06

Juntada de Certidão

08/02/2023, 18:26

Juntada de Certidão

08/02/2023, 18:26

Recebidos os autos

08/02/2023, 12:59

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 12:59

Acórdão

•01/05/2024, 17:58

Decisão

•03/07/2023, 17:36

Acórdão

•12/05/2023, 17:53

Acórdão

•12/05/2023, 17:03

Despacho

•22/04/2023, 16:47

Acórdão

•06/04/2023, 08:25

Acórdão

•05/04/2023, 20:16

Ato ordinatório

•13/12/2022, 18:50

Recurso de sentença

•23/11/2022, 15:59

Sentença

•07/11/2022, 18:54

Ato ordinatório

•15/03/2022, 10:27