Embargos à Execução 1002310-46.2020.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 839.775,13

Órgão julgador

1ª Vara de Paranatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/11/2023, 08:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/10/2023, 02:38

Recebidos os autos

27/10/2023, 02:37

Decorrido prazo de JULIO CESAR FRANCISCO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 08:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 08:18

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 03:29

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 03:29

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 16:10

Juntada de intimação

22/09/2023, 14:10

Juntada de certidão do trânsito em julgado

22/09/2023, 14:10

Todas as movimentações(90)

Juntada de Certidão

14/11/2023, 08:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/10/2023, 02:38

Recebidos os autos

27/10/2023, 02:37

Decorrido prazo de JULIO CESAR FRANCISCO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 08:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•24/08/2023, 11:50

Decisão

•26/07/2023, 10:31

24/10/2023, 08:18

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 03:29

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 03:29

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 16:10

Juntada de intimação

22/09/2023, 14:10

Juntada de certidão do trânsito em julgado

22/09/2023, 14:10

Devolvidos os autos

22/09/2023, 14:10

Juntada de certidão

22/09/2023, 14:10

Juntada de decisão

22/09/2023, 14:10

Juntada de intimação

22/09/2023, 14:10

Juntada de certidão

22/09/2023, 14:10

Juntada de decisão

22/09/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: JULIO CESAR FRANCISCO APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA RAC nº 1002310-46.2020.8.11.0044 Intimação - Vistos etc. JULIO CESAR FRANCISCO, ao interpor recurso, requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita. No entanto, de se destacar que o pedido de justiça gratuita postulado pelo apelante já foi analisado e indeferido na decisão proferida no RAI nº 1001091-96.2021.8.11.0000 em 18/03/2021 de minha relatoria, consoante decisão de ID nº 174786240. No caso, como não vislumbro nenhum fato novo que justifique mudar o posicionamento quanto à decisão proferida no citado agravo, intime-se o apelante para providenciar o preparo do recurso no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao DEJAUX para certificar o regular pagamento. Publique-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 26 de julho de 2023. Marilsen Andrade Addario Desembargadora

27/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/07/2023, 16:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:03

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2023, 17:11

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 01/2023 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. LAILA CRISTINA DE ANDRADE BEZERRA – Gestor Judicial.

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 13:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 03:52

Juntada de Petição de recurso de sentença

30/05/2023, 16:06

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Julio Cesar Francisco, visando suprir suposta contradição na sentença constante no ID. 112502151. Pois bem, primeiramente conheço dos embargos de declaração, eis que são tempestivos. Demais disso registro que analisando a sentença atacada, não vislumbro nenhuma obscuridade, contradição ou omissão, fato que demonstra que os embargos em tela almejam a reforma da decisão, consoante expresso registro do embargante. Ocorre que, a fin

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2023, 09:43

Conclusos para decisão

25/04/2023, 15:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:27

Decorrido prazo de JULIO CESAR FRANCISCO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 06:07

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 16:55

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:30

Publicado Certidão em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 07/2016 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a parte recorrida para apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. ZÉLIA ALVES BISPO DA SILVA – Gestor Judicial.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PARANATINGA CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração ID.113357791 foram opostos tempestivamente. Paranatinga/MT, 24 de março de 2023 ZÉLIA ALVES BISPO DA SILVA Gestor(a) Judiciário(a)

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2023, 18:49

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 01:17

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 01/2023 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a parte autora acerca da decisão retro e da certidão de ID 112374186. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. ZÉLIA ALVES BISPO DA SILVA – Gestor Judicial.

16/03/2023, 00:00

Indeferida a petição inicial

15/03/2023, 16:49

Conclusos para decisão

15/03/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARANATINGA PRIMEIRA VARA Processo n. 1002310-46.2020.8.11.0044. Vistos. Da análise dos autos, constato que fora concedido o parcelamento das custas processuais, desta forma, deve a primeira ser quitada logo após a presente decisão, nos termos do art. 468 e seguintes da CNGC/MT. Nos termos do Ofício Circular n. 004/2018/GAB/J-Aux, esta decisão deverá ser encaminhada por e-mail ao Departamento de Controle e Arrecadação, no endereço [email protected]

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 15:27

Desentranhado o documento

19/10/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 14:33

Conclusos para decisão

11/10/2022, 18:42

Juntada de comunicação entre instâncias

19/03/2021, 15:46

Juntada de comunicação entre instâncias

19/03/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 17:38

Juntada de comunicação entre instâncias

08/03/2021, 16:53

Juntada de comunicação entre instâncias

01/03/2021, 15:31

Conclusos para despacho

12/02/2021, 18:59

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 20:34

Publicado Intimação em 10/12/2020.

10/12/2020, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 21:41

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 16:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

05/12/2020, 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2020, 14:54

Conclusos para despacho

12/11/2020, 13:14

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 09:59

Publicado Intimação em 29/10/2020.

29/10/2020, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2020

29/10/2020, 21:26

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 16:26

Conclusos para decisão

03/10/2020, 16:33

Distribuído por dependência

03/10/2020, 16:33

Recurso de sentença

•30/05/2023, 16:06

Sentença

•27/04/2023, 09:43

Sentença

•15/03/2023, 16:49

Decisão

•10/02/2023, 13:54

Despacho

•10/03/2021, 17:38

Decisão

•24/11/2020, 14:54

Despacho

•16/10/2020, 16:26