Execução Fiscal 1031867-53.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 68.708,21

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/11/2025, 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/09/2025, 13:00

Recebidos os autos

24/09/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 13:00

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

17/09/2025, 15:59

Juntada de Certidão

17/09/2025, 15:59

Processo Desarquivado

17/09/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 15:59

Juntada de Certidão

23/04/2025, 17:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/12/2024, 11:50

Recebidos os autos

12/12/2024, 11:50

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE VASCONCELOS FERREIRA em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 15:35

Publicado Despacho em 22/03/2024.

05/04/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

05/04/2024, 00:50

Todas as movimentações(105)

Juntada de Certidão

14/11/2025, 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/09/2025, 13:00

Recebidos os autos

24/09/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 13:00

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

Documentos

Despacho

•20/03/2024, 08:59

Despacho

•20/03/2024, 08:59

17/09/2025, 15:59

Juntada de Certidão

17/09/2025, 15:59

Processo Desarquivado

17/09/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 15:59

Juntada de Certidão

23/04/2025, 17:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/12/2024, 11:50

Recebidos os autos

12/12/2024, 11:50

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE VASCONCELOS FERREIRA em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 15:35

Publicado Despacho em 22/03/2024.

05/04/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

05/04/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 08:59

Conclusos para decisão

17/01/2024, 13:00

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

19/12/2023, 13:57

Processo Reativado

19/12/2023, 13:57

Juntada de Certidão

19/12/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 13:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/12/2023, 17:03

Recebidos os autos

13/12/2023, 17:03

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 16/09/2023

13/12/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 12:47

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE VASCONCELOS FERREIRA em 10/10/2023 23:59.

22/10/2023, 13:52

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos

16/09/2023, 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2023, 20:04

Conclusos para decisão

21/08/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 16:00

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

10/08/2023, 14:54

Juntada de Certidão

10/08/2023, 14:54

Processo Desarquivado

10/08/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:06

Juntada de Certidão

14/06/2023, 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 07:20

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE VASCONCELOS FERREIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:33

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:32

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BARROZO FABBRIANI em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:32

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:32

Recebidos os autos

16/05/2023, 16:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/05/2023, 16:11

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 16:11

Transitado em Julgado em 28/04/2023

16/05/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 12:58

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BARROZO FABBRIANI em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 05:44

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE VASCONCELOS FERREIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 05:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 08:56

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 07:26

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031867-53.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO, LUIZ FERNANDO BARROZO FABBRIANI, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, ANDRE HENRIQUE VASCONCELOS FERREIRA Vistos etc. O executado comprovou no ID. 115379290, o adimplemento da obrigação tributária, requerendo a extinção do presente feito e a expedição de al

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 10:36

Conclusos para decisão

26/04/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 17:25

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE VASCONCELOS FERREIRA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:06

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:06

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:06

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BARROZO FABBRIANI em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 06:10

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 17:45

Conclusos para decisão

10/04/2023, 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 03:50

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos etc... MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA opôs exceção de pré-executividade em id. 112673505, alegando, em síntese, sua ilegitimidade passiva, haja vista que somente teria atuado na condição de interventor na empresa devedora, de certo que a PGE acolheu o pleito administrativo para excluí-lo do polo passivo da lide, tendo apresentado, inclusive, pedido de desistência parcial em relação a ele. Previame

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 20:34

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 20:33

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/04/2023, 20:33

Conclusos para decisão

03/04/2023, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 17:09

Conclusos para decisão

20/03/2023, 12:37

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1031867-53.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO, LUIZ FERNANDO BARROZO FABBRIANI, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, ANDRE HENRIQUE VASCONCELOS FERREIRA Trata-se pedido de ARRESTO EXECUTIVO formulado pelo exequente, com fundamento no art. 830, “caput”, do CPC. Diante de tal panorama fático, entende-se se

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/03/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 17:14

Conclusos para decisão

27/05/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2021, 17:47

Conclusos para decisão

14/09/2021, 11:56

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 11:56

Decisão

•16/09/2023, 20:04

Sentença

•28/04/2023, 10:36

Despacho

•10/04/2023, 17:45

Sentença

•03/04/2023, 20:33

Despacho

•20/03/2023, 17:09

Decisão

•15/03/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 15:24

Decisão

•16/09/2021, 17:47