Execução Fiscal 1008778-40.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2017

Valor da Causa

R$ 3.322,86

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/06/2024, 16:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2024, 14:32

Recebidos os autos

19/06/2024, 14:32

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023, 19:34

Conclusos para decisão

14/12/2023, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 16:40

Decorrido prazo de DECELE TENORIO DA SILVA MEIER em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:39

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 18:16

Conclusos para decisão

28/09/2023, 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

27/09/2023, 17:12

Processo Desarquivado

27/09/2023, 17:12

Todas as movimentações(76)

Juntada de Certidão

19/06/2024, 16:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2024, 14:32

Recebidos os autos

19/06/2024, 14:32

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•28/12/2023, 19:34

Decisão

•11/10/2023, 18:16

28/12/2023, 19:34

Conclusos para decisão

14/12/2023, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 16:40

Decorrido prazo de DECELE TENORIO DA SILVA MEIER em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:39

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 18:16

Conclusos para decisão

28/09/2023, 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

27/09/2023, 17:12

Processo Desarquivado

27/09/2023, 17:12

Juntada de Certidão

27/09/2023, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 16:36

Decorrido prazo de DECELE TENORIO DA SILVA MEIER em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 01:28

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 10:56

Decorrido prazo de MARCIO SALES DE FREITAS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 13:19

Publicado Intimação em 08/08/2023.

10/08/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

10/08/2023, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: DECELE TENORIO DA SILVA MEIER Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 4 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 12:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 06:46

Decorrido prazo de DECELE TENORIO DA SILVA MEIER em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 05:30

Decorrido prazo de DECELE TENORIO DA SILVA MEIER em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 05:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/03/2023, 10:59

Recebidos os autos

29/03/2023, 10:59

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 10:58

Transitado em Julgado em 16/03/2023

29/03/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ e outros EXECUTADO: DECELE TENORIO DA SILVA MEIER 1008778-40.2017.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a pre

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2023, 12:30

Conclusos para decisão

15/03/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2023, 15:52

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

07/03/2023, 14:10

Conclusos para decisão

11/01/2023, 14:08

Juntada de Petição de resposta

31/05/2022, 10:27

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2022, 12:51

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

17/03/2022, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2022, 09:55

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

11/02/2022, 08:35

Juntada de recibo (sisbajud)

09/02/2022, 11:05

Decorrido prazo de DECELE TENORIO DA SILVA MEIER em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 07:13

Conclusos para despacho

15/09/2021, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2021, 15:35

Juntada de Petição de resposta

02/09/2021, 11:30

Publicado Despacho em 02/09/2021.

02/09/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 02:57

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 11:42

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 16:44

Conclusos para despacho

20/08/2020, 14:36

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 04:58

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 15:18

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2018, 18:14

Expedição de Outros documentos.

12/01/2018, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2017, 22:05

Conclusos para decisão

23/03/2017, 09:48

Distribuído por sorteio

23/03/2017, 09:48

Sentença

•16/03/2023, 12:30

Decisão

•09/03/2023, 15:52

Decisão

•20/05/2022, 12:51

Despacho

•31/08/2021, 11:42

Despacho

•09/09/2017, 22:05