Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528180/2024
22/06/2024, 22:01
Protocolizada Petição 528180/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2024
22/06/2024, 21:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
14/06/2024, 08:45
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
14/06/2024, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/06/2024, 07:45
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/06/2024, 07:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024
14/06/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/06/2024, 18:18
Declarada incompetência, DECLINO A COMPETÊNCIA para a apreciação do recurso e DETERMINO a devolução dos autos à Secretaria Judiciária, para a redistribuição do feito a uma das Turmas que compõem a Segunda Seção, nos termos dos arts. 9º, caput, e § 2º, I, II e XI, e 71 do Regimento Interno desta Corte.
13/06/2024, 16:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024
13/06/2024, 16:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
12/06/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
12/06/2024, 17:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 490838/2024
12/06/2024, 17:26
Protocolizada Petição 490838/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024
12/06/2024, 17:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024
16/02/2024, 05:18
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•13/06/2024, 16:41
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•14/02/2024, 18:20
14/06/2024, 07:45
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/06/2024, 07:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024
14/06/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/06/2024, 18:18
Declarada incompetência, DECLINO A COMPETÊNCIA para a apreciação do recurso e DETERMINO a devolução dos autos à Secretaria Judiciária, para a redistribuição do feito a uma das Turmas que compõem a Segunda Seção, nos termos dos arts. 9º, caput, e § 2º, I, II e XI, e 71 do Regimento Interno desta Corte.
13/06/2024, 16:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024
13/06/2024, 16:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
12/06/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
12/06/2024, 17:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 490838/2024
12/06/2024, 17:26
Protocolizada Petição 490838/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024
12/06/2024, 17:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024
16/02/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/02/2024, 18:46
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
14/02/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024
14/02/2024, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
09/02/2024, 14:09
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
09/02/2024, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO