Reintegração / Manutenção de Posse 0000436-80.2016.8.11.0077 - TJMT

Reintegração / Manutenção de Posse 0000436-80.2016.8.11.0077 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Devolvidos os autos

06/03/2026, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) DAIANA FERNANDA MARIN MACEDO e outros para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ, Recurso de Agravo de Instrumento ao STF e Recurso de Agravo Interno interpostos.

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão: (...) Diante do exposto: a) inadmito o recurso especial e o recurso extraordinário, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC; e b) nego seguimento ao recurso extraordinário, com fundamento no artigo 1.030, I, “a”, do CPC (Tema 339). Publique-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) DAIANA FERNANDA MARIN MACEDO e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário interposto(s).

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÕES – NÃO DEMONSTRADAS – PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO – INVIABILIDADE – PREQUESTIONAMENTO – DESCABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O recurso de embargos de declaração não é instrumento apropriado para alterar decisão quando não encontrada omissão, contradição e/ou obscuridade. 2. Não havendo qualquer dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil a ser sanado, o recurso ora em análise apresenta-se como impróprio para

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL E NULIDADE DA SENTENÇA – PRELIMINARES REJEITADAS - ARTIGO 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – REQUISITOS DEMONSTRADOS PELOS REQUERENTES, ORA APELADOS – INOBSERVÂNCIA DO REQUERIDO, ORA APELANTE, ACERCA DO DISPOSTO NO ARTIGO 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Ainda que as razões recursais sejam genéricas e singelas, reiterando, na verdade, as teses defe

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Março de 2023 a 31 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

07/03/2023, 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - PJE 2º grau

07/03/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 17:31

Devolvidos os autos

01/02/2023, 17:15

Juntada de petição

01/12/2022, 11:26

Juntada de certidão

01/12/2022, 11:26

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 17:40

Despacho

•01/12/2022, 10:34

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Devolvidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) DAIANA FERNANDA MARIN MACEDO e outros para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ, Recurso de Agravo de Instrumento ao STF e Recurso de Agravo Interno interpostos.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) DAIANA FERNANDA MARIN MACEDO e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário interposto(s).

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

Remetidos os Autos em grau de recurso para Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - PJE 2º grau

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Devolvidos os autos

Juntada de petição

Juntada de certidão

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