Procedimento Comum Cível 0001474-64.2016.8.11.0098 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Vara Única de Porto Esperidião

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

29/04/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 18:48

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ em 21/03/2025 23:59

22/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/03/2025 23:59

22/03/2025, 02:12

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos

12/03/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos

12/03/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 18:50

Juntada de

12/03/2025, 18:48

Juntada de Laudo Pericial

07/03/2025, 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

07/03/2025, 13:48

Recebidos os autos

07/03/2025, 13:48

Todas as movimentações(162)

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

29/04/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 18:48

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ em 21/03/2025 23:59

22/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/03/2025 23:59

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 23:27

Cumprimento de sentença

•26/02/2024, 13:05

22/03/2025, 02:12

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos

12/03/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos

12/03/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 18:50

Juntada de

12/03/2025, 18:48

Juntada de Laudo Pericial

07/03/2025, 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

07/03/2025, 13:48

Recebidos os autos

07/03/2025, 13:48

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

06/09/2024, 18:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/09/2024, 18:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/09/2024, 13:33

Recebidos os autos

06/09/2024, 13:33

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 13:33

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/09/2024 23:59

06/09/2024, 02:11

Decorrido prazo de ANDERSON ROGERIO GRAHL em 05/09/2024 23:59

06/09/2024, 02:11

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:20

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 14:44

Declarada incompetência

26/08/2024, 23:27

Conclusos para decisão

09/04/2024, 13:39

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:57

Publicado Intimação em 27/02/2024.

04/03/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

04/03/2024, 03:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

26/02/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 17:42

Decorrido prazo de VALDELICE FERNANDES DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:40

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:42

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 16:48

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

11/09/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos

07/09/2023, 09:24

Embargos de Declaração Acolhidos

07/09/2023, 09:24

Conclusos para decisão

22/08/2023, 15:51

Decorrido prazo de VALDELICE FERNANDES DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 05:46

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DESPACHO Processo: 0001474-64.2016.8.11.0098.. Intime-se a parte embargada para manifestação. Prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos os autos. Porto Esperidião/MT, (Assinado e datado digitalmente). ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz Substituto

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 20:04

Conclusos para decisão

31/05/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 17:24

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:44

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 01:22

Publicado Sentença em 21/03/2023.

22/03/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO PROCESSO: 0001474-64.2016.8.11.0098.. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: VALDELICE FERNANDES DOS SANTOS POLO PASSIVO: OI S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO: Trata-se de ação indenizatória ajuizada por VALDELICE FERNANDES DOS SANTOS em face de OI S.A. Narra a parte autora que é cliente da ré através do telefone (65) 3225-1194, contudo, por motivos financeiros não se tornou mais viável a continuidade do contrato, assim,

20/03/2023, 00:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 15:36

Julgado procedente o pedido

17/03/2023, 15:36

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 18:32

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 07:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 07:08

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 19:35

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 02:02

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:52

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 15:16

Decorrido prazo de VALDELICE FERNANDES DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 01:54

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 01:54

Publicado Decisão em 25/10/2022.

28/10/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

28/10/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 12:32

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2022, 12:32

Conclusos para decisão

18/10/2022, 13:56

Desentranhado o documento

18/10/2022, 13:55

Desentranhado o documento

18/10/2022, 13:55

Juntada de Petição de certidão

19/11/2021, 12:16

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

14/11/2021, 00:27

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 18:23

Recebidos os autos

12/11/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 22:05

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

10/11/2021, 02:04

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

10/11/2021, 02:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/12/2020, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/12/2020, 01:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

15/12/2020, 01:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/12/2020, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/12/2020, 01:00

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

09/12/2020, 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/06/2020, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/06/2020, 02:23

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2020, 02:16

Entrega em carga/vista (Vista)

13/02/2020, 01:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/02/2020, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/01/2020, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2020, 02:19

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/12/2019, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/04/2019, 02:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/12/2018, 02:31

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

14/12/2018, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2018, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/12/2018, 01:57

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/11/2018, 01:39

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

06/08/2018, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/05/2018, 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/05/2018, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2018, 01:26

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/04/2018, 02:23

Entrega em carga/vista (Vista)

16/04/2018, 01:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/04/2018, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/04/2018, 02:10

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/04/2018, 01:22

Juntada (Juntada de Contestacao)

11/04/2018, 02:33

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

11/04/2018, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2017, 02:44

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/08/2017, 01:52

Audiência (Audiencia Realizada)

11/07/2017, 01:23

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

10/07/2017, 02:26

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

06/07/2017, 02:30

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

06/07/2017, 02:28

Juntada (Juntada de AR)

06/07/2017, 02:28

Juntada (Juntada de AR)

06/07/2017, 02:28

Juntada (Juntada de AR)

06/07/2017, 02:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/05/2017, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/05/2017, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/05/2017, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/05/2017, 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/05/2017, 01:03

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

24/05/2017, 02:12

Expedição de documento (Oficio Expedido)

24/05/2017, 01:36

Expedição de documento (Oficio Expedido)

24/05/2017, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/05/2017, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2017, 01:24

Audiência (Audiencia Designada)

18/05/2017, 02:20

Antecipação de tutela (Decisao->Concessao->Antecipacao de tutela)

18/05/2017, 02:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/02/2017, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/12/2016, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2016, 01:46

Entrega em carga/vista (Vista)

28/11/2016, 02:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/11/2016, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/11/2016, 01:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/11/2016, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/11/2016, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2016, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2016, 02:42

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/11/2016, 02:33

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

21/11/2016, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

21/11/2016, 02:20

Cumprimento de sentença

•26/02/2024, 13:05

Sentença

•07/09/2023, 09:24

Despacho

•19/07/2023, 20:04

Sentença

•17/03/2023, 15:36

Decisão

•21/10/2022, 12:32