Embargos de Declaração Cível 1001373-90.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

AGUAS DE DIAMANTINO S.A.

CNPJ

Autor

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Terceiro

[email protected]

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AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA

Terceiro

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

OAB/MS 8575·CPF·Representa: Autor

ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO

OAB/MT 10862·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

AGUAS DE DIAMANTINO S.A.

CNPJ

Autor

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Terceiro

[email protected]

Terceiro

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA

Terceiro

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Terceiro

ERICA PEREIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

VINICIUS FARIAS ROSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE DERLI ROSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de AGUAS DE DIAMANTINO S.A. em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 59246551

07/05/2026, 02:22

Decorrido prazo de VINICIUS FARIAS ROSA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 59246553

07/05/2026, 02:22

Publicado Intimação de pauta em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:12

Expedição de Outros documentos

03/05/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos

03/05/2026, 09:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/05/2026, 18:12

Decorrido prazo de ERICA PEREIRA DE ANDRADE em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de ERICA PEREIRA DE ANDRADE em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:05

Conclusos para julgamento

04/04/2026, 18:39

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:18

Conclusos para despacho

25/03/2026, 19:49

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 18:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 18:43

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de AGUAS DE DIAMANTINO S.A. em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 59246551

07/05/2026, 02:22

Decorrido prazo de VINICIUS FARIAS ROSA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 59246553

07/05/2026, 02:22

Publicado Intimação de pauta em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:12

Expedição de Outros documentos

Documentos

Despacho

•26/09/2019, 13:22

Decisão

•14/11/2019, 15:33

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/05/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos

03/05/2026, 09:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/05/2026, 18:12

Decorrido prazo de ERICA PEREIRA DE ANDRADE em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de ERICA PEREIRA DE ANDRADE em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:05

Conclusos para julgamento

04/04/2026, 18:39

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:18

Conclusos para despacho

25/03/2026, 19:49

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 18:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:17

Publicado Acórdão em 20/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:17

Baixa Definitiva

18/03/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 16:11

Conhecido o recurso de AGUAS DE DIAMANTINO S.A. - CNPJ: 20.252.768/0001-60 (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/03/2026, 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2026, 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2026, 16:17

Decorrido prazo de VINICIUS FARIAS ROSA em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de AGUAS DE DIAMANTINO S.A. em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/03/2026, 17:40

Deliberado em Sessão - Adiado

11/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 10/03/2026 23:59

11/03/2026, 02:06

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

03/03/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:24

Publicado Intimação de pauta em 03/03/2026.

03/03/2026, 02:24

Juntada de Petição de pedido de destaque

02/03/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 18:40

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 18:40

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/02/2026, 15:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/12/2025, 21:13

Conclusos para decisão

05/12/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos

05/12/2025, 21:12

Juntada de Certidão

04/12/2025, 15:20

Juntada de Petição de certidão

04/12/2025, 15:18

Recebidos os autos

30/11/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos

30/11/2025, 09:31

Distribuído por sorteio

30/11/2025, 09:31

Despacho

•12/05/2020, 09:45

Decisão

•08/07/2022, 18:34

Decisão

•30/09/2022, 17:59

Despacho

•28/03/2023, 17:22

Decisão

•29/05/2023, 10:49

Despacho

•23/03/2024, 14:17

Despacho

•23/03/2024, 14:17

Decisão

•10/03/2025, 10:09

Decisão

•10/03/2025, 10:09

Sentença

•14/08/2025, 15:33

Sentença

•14/08/2025, 15:33

Recurso de sentença

•04/09/2025, 16:21

Acórdão

•18/03/2026, 16:11