Agravo em Recurso Especial 1014143-07.2019.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1014143-07.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1058010/2025 - EDcl no AgInt no

19/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1058010 - EDcl no AgInt no AREsp 2552967 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 16:10

Embargos de Declaração de LEONARIO GOMES MUNIZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01058010/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2552967/MT

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:02

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058010/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2552967/MT

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

05/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1075254/2025

05/11/2025, 13:21

Protocolizada Petição 1075254/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1058010/2025 -

05/11/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1058010/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1058010 - EDcl no AgInt no AREsp 2552967 - Publicação prevista para 19/12/2025

Embargos de Declaração de LEONARIO GOMES MUNIZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01058010/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2552967/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058010/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2552967/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1075254/2025

Protocolizada Petição 1075254/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1058010/2025 -

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