Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1001821 - EDcl no AREsp 2975424 - Publicação prevista para 16/12/2025
12/12/2025, 16:50
Embargos de Declaração de INDIANA AGRI COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01001821/2025 - EDcl no AREsp 2975424/MT
09/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:24
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01001821/2025 - EDcl no AREsp 2975424/MT
12/11/2025, 14:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
29/10/2025, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 28/10/2025, para CARLITO DAPONT apresentar resposta à petição n. 1001821/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5122.
29/10/2025, 16:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/10/2025 Petição Nº 1001821/2025 -
21/10/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/10/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1001821/2025. Publicação prevista para 21/10/2025)
17/10/2025, 15:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1001821/2025
17/10/2025, 14:41
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/12/2025, 16:50
EMENTA / ACORDÃO
•14/10/2025, 18:30
12/12/2025, 16:50
Embargos de Declaração de INDIANA AGRI COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01001821/2025 - EDcl no AREsp 2975424/MT
09/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:24
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01001821/2025 - EDcl no AREsp 2975424/MT
12/11/2025, 14:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
29/10/2025, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 28/10/2025, para CARLITO DAPONT apresentar resposta à petição n. 1001821/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5122.
29/10/2025, 16:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/10/2025 Petição Nº 1001821/2025 -
21/10/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/10/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1001821/2025. Publicação prevista para 21/10/2025)
17/10/2025, 15:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1001821/2025
17/10/2025, 14:41
Protocolizada Petição 1001821/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2025
17/10/2025, 14:29
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025
16/10/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 18:30
Não conhecido o recurso de INDIANA AGRI COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:07
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
17/09/2025, 14:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
03/09/2025, 09:17
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
03/09/2025, 08:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/09/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/09/2025, 06:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025
03/09/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025, 01:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025
29/08/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
29/08/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/07/2025, 08:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/07/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO