Agravo em Recurso Especial 0023744-21.2012.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · 4ª Vara Cível de Várzea Grande 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

EDNA SEVERINO DA SILVA

CPF

Autor

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ELIZEU DE LIMA SANTOS

CPF

Autor

ARTHUR BRASILINO DA SILVA

CPF

Reu

LUIZA RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

LUIZ JORGE BRASILINO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123096/2025

17/02/2025, 19:21

Protocolizada Petição 123096/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 19:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:24

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:08

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

08/02/2025, 21:00

Conheço do agravo de EDNA SEVERINO DA SILVA e ELIZEU DE LIMA SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

08/02/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/02/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/02/2025, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 84718/2025

06/02/2025, 19:21

Protocolizada Petição 84718/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

06/02/2025, 18:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

25/11/2024, 05:13

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123096/2025

17/02/2025, 19:21

Protocolizada Petição 123096/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 19:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/02/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/11/2024, 20:20

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legal

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14/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:24

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:08

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

08/02/2025, 21:00

Conheço do agravo de EDNA SEVERINO DA SILVA e ELIZEU DE LIMA SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

08/02/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/02/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/02/2025, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 84718/2025

06/02/2025, 19:21

Protocolizada Petição 84718/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

06/02/2025, 18:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

25/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024, 18:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

22/11/2024, 14:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/11/2024, 14:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/11/2024, 08:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:55

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2024, 11:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

12/09/2024, 18:07

-

•12/09/2024, 18:07

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•12/09/2024, 18:06

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•12/09/2024, 18:06

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•12/09/2024, 18:06

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•12/09/2024, 18:06

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•12/09/2024, 18:06

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•12/09/2024, 18:06

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•12/09/2024, 18:06

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•12/09/2024, 18:06

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•12/09/2024, 18:06

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•12/09/2024, 18:06